US OSMAR FREITAS - A Secretaria Municipal de Saúde informa que a Unidade de Saúde Osmar Freitas, localizada na rua Jorge Simon, 146, bairro Santa Tereza, estará fechada ao público nesta quinta-feira, 29, das 8h às 17h, para capacitação da equipe. O atendimento será retomado a partir das 8h de sexta-feira, 30. Pessoas que precisarem de atendimento nesse período poderão se dirigir à Unidade de Saúde Cruzeiro do Sul (rua Dona Malvina, Acesso A, 195) ou à Clínica da Família Moab Caldas (avenida Moab Caldas, 400).

TRÂNSITO - A partir desta quinta-feira, 29, haverá bloqueio total no trânsito da rua Mariz e Barros, entre as ruas Camerino e Felizardo Furtado, no bairro Petrópolis. A medida é necessária em razão de uma obra do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A expectativa da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é de que o trânsito seja liberado no local em aproximadamente 15 dias. As linhas T2A e T9 da Carris terão seus itinerários alterados nessa área e haverá um desvio pela rua Felizardo Furtado até a rua Guararapes.

REGISTRO UNIFICADO - O prazo para o cidadão se cadastrar no Registro Unificado se encerra no sábado, 31, às 12h, por esse site. Presencialmente, a inscrição termina na sexta-feira, 30, às 17h (ver locais aqui). Após esses períodos, o formulário no site permanecerá ativo apenas para correção de informações. O Registro Unificado é a porta de entrada para a solicitação de benefícios como o Auxílio Reconstrução para moradores de áreas atingidas pela enchente de maio. Até sexta-feira, 23, foram enviados ao governo federal, que faz os pagamentos, 217 mil cadastros.

CARAVANA DOS DIREITOS - A Prefeitura de Porto Alegre participa da ação Caravana de Direitos, da Defensoria Pública da União e parceiros, que disponibiliza assistência jurídica e informações relativas a aposentadoria, Bolsa Família e Seguro-Desemprego, além de esclarecer sobre os benefícios para as famílias atingidas pela enchente. Até sexta-feira, 30, os atendimentos acontecem no pátio da Casa dos Conselhos (avenida João Pessoa, 1.110), das 9h às 17h. 

US ILHA DOS MARINHEIROS - A Secretaria Municipal de Saúde interditou a Unidade de Saúde Ilha dos Marinheiros, no bairro Arquipélago, em razão da constatação de rachaduras nas paredes e na laje, além do deslocamento do solo sob as vigas, consequências da enchente de maio. As rachaduras foram verificadas em 16 de agosto. Desde então, o prédio já estava bloqueado.Os atendimentos em saúde seguem ocorrendo em unidade móvel estacionada ao lado da edificação fechada, no pátio da Escola Estadual Alvarenga Peixoto (rua Santa Rita de Cassia, 100, km2), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

SARANDI - Serviços relacionados à enchente, como Registro Unificado, Cadastro Único, solicitações referentes ao IPTU e orientações sobre habitação, podem ser acessados pela comunidade da Região Norte no posto avançado de atendimento da prefeitura no bairro Sarandi. No espaço instalado na Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque (Amvep), também serão oferecidas vagas de emprego e realizado encaminhamento de demandas. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, na avenida 21 de Abril, 792.

SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza unidades móveis e postos alternativos como opções para atendimentos da população enquanto 14 unidades seguem temporariamente fechadas em razão de estragos ocasionados pela enchente de maio. São ofertadas consultas médicas, odontológicas, de enfermagem, em saúde mental e vacinação contra gripe, difteria e tétano e Covid-19 (confira aqui). Os horários estão sujeitos à alteração. Estão fechadas as unidades Mapa, Clínica da Família Diretor Pestana, Clínica da Família Navegantes, Asa Branca, Farrapos, Fradique Vizeu, Ilha da Pintada, Ilha do Pavão, Ilha dos Marinheiros, Mário Quintana, Nova Brasília, Sarandi, Vila Elizabeth e Clínica da Família Santa Marta.

IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O período de negociação de dívidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dívidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.

AUDITOR-FISCAL - As inscrições para o concurso público de auditor-fiscal da Receita Municipal estão abertas até o dia 10 de setembro e podem ser efetivadas pelo site da www.fundatec.org.br. O edital foi publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e visa ao provimento de sete vagas mais cadastro de reserva para o cargo. A taxa de inscrição é de R$ 264. As provas estão previstas para o dia 26 de janeiro de 2025.

ESTÁGIO 1 - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) edital de abertura do processo seletivo de estágio para provimento na Secretaria Municipal de Educação (Smed). As inscrições estão abertas até 4 de setembro no site do CIEE-RS. No total, são 127 vagas mais cadastro reserva. São 100 vagas de nível superior para os cursos de licenciatura de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Ciências da Natureza, Matemática, Pedagogia, Educação Especial e Psicopedagogia. De nível médio e técnico são 27 vagas para Magistério/Curso Normal. A prova objetiva on-line será realizada no dia 10 de setembro, em ambiente virtual disponibilizado pelo CIEE-RS aos candidatos previamente inscritos.

ESTÁGIO 2 - Outro processo seletivo para estágio em diversos órgãos da administração municipal também está com inscrições abertas. Veja aqui o edital. São 164 vagas de nível superior e cadastro reserva para os cursos nas áreas de Administração, Agronomia, Arquivologia, Arquitetura, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências da Computação (e áreas afins), Direito, Educação Física, Engenharia Cartográfica, Engenharia  Civil, Engenharia  Hídrica, Engenharia Mecânica, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, História Bacharelado, Jornalismo, Letras Bacharelado, Medicina Veterinária, Nutrição e Saúde Coletiva. Para o nível médio e técnico são 75 vagas e cadastro reserva. Inscrições até 5 de setembro no site do CIEE-RS.

JUNTA MILITAR - A Junta de Serviço Militar de Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), recebe até sexta-feira, 30, os jovens em idade de alistamento obrigatório. O prazo, inicialmente previsto para terminar em junho, foi prorrogado no Rio Grande do Sul em razão da enchente. Após 30 de agosto, será cobrada uma multa por alistamento fora do prazo prorrogado. O atendimento localizado na sede da SMSEG, na rua João Neves da Fontoura, 91, bairro Azenha, é realizado por ordem de chegada, das 8h30 às 16h30. Informações por meio do telefone (51) 3289-5057.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone 51 3289-7658 (WhatsApp). A maior necessidade no momento é o tipo O+. O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia. 

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. 

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Para os moradores de Porto Alegre, o prazo da solicitação encerra-se em 29 de agosto.

EM CENA - A edição de 2024 do Porto Alegre em Cena, que ocorre de 23 de novembro a 1º de dezembro, abre inscrições para grupos, espetáculos e espaços culturais até 31 de agosto, no site do festival.  A 31ª edição do Porto Alegre em Cena se volta às artes cênicas do Rio Grande do Sul. O festival, produzido pela Primeira Fila Produções, de realização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, será exclusivamente realizado com artistas gaúchos.