Previsão de pautas: quinta-feira, 5 de dezembro
BRASÍLIA - O prefeito Sebastião Melo está em Brasília, onde trata dos financiamentos internacionais que totalizam mais de R$ 4 bilhões para diferentes projetos de infraestrutura e desenvolvimento social em Porto Alegre. Nesta quinta-feira, 5, acompanhado do prefeito de Esteio e novo secretário municipal de Educação a partir de 2025, Leonardo Pascoal, Melo participará de encontro com prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos de grandes cidades. O evento é organizado pelo Todos Pela Educação, com apoio institucional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Caixa, vai mobilizar o caminhão-agência do banco para atender as comunidades com maior número de beneficiados pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, a partir desta quinta-feira, 5. O veículo percorrerá diversas regiões da cidade, facilitando o acesso à informação e demais recursos envolvendo o benefício, que pode comprar um imóvel de até R$ 200 mil para quem está no CadÚnico e teve a moradia destruída pela enchente de maio. Por conta de limitações de deslocamento do caminhão e das dificuldades para instalar e reinstalar as redes elétricas e de comunicação no veículo, o atendimento no bairro Arquipélago precisará ser centralizado apenas na Ilha da Pintada, na praça Salomão Pires de Abraão. Começa nesta quinta e vai até o dia 19, das 10h às 16h, sem trocar de ilha, como estava originalmente programado.
ÁGUA 1 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) executa nesta quinta-feira, 5, o entroncamento entre duas adutoras de 600 milímetros na Zona Leste. A intervenção causará o bloqueio de um trecho da Terceira Perimetral até sexta, 6. Em razão do serviço, há previsão de interrupção no fornecimento de água para nove bairros. São eles: Boa Vista (parte), Bom Jesus, Chácara das Pedras, Higienópolis (parte), Jardim Botânico (parte), Jardim do Salso, Petrópolis (parte), Três Figueiras e Vila Jardim (parte). O fornecimento deve ser retomado no fim da tarde de quinta. Saiba mais.
ÁGUA 2 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) cancelou, por motivos técnicos, o serviço que estava programado para esta quinta-feira, 5, na Zona Norte. Com isso, a interrupção do fornecimento de água - prevista para ocorrer a partir das 9h, no bairro Jardim Itu - não acontecerá mais nesta data. O serviço será reprogramado e divulgado com antecedência no portal da prefeitura e redes sociais.
UNIDADE MÓVEL - Moradores do bairro Navegantes serão atendidos pelas equipes de unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira, 5. Pela manhã, das 9h às 12h, o veículo estaciona na comunidade Beco X. À tarde, das 13h às 16h, na comunidade Cobal. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, vacinação, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. As comunidades também terão acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades e atualização de receitas.
WEBINAR - Nesta quinta-feira, 5, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet) e a Câmara Americana de Comércio (Amcham) promovem palestra on-line sobre tendências e oportunidades da Capital. O webinar inicia-se às 10h, com inscrições gratuitas neste link. Sob a temática Como Investir em Porto Alegre, o encontro reunirá temas importantes para investidores e empresas que buscam o município para a instalação de novos empreendimentos.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende nesta quinta-feira, 5, as comunidades Pereira Franco (São João), Industriários (Passo d’Areia), Ramis Galvão (Passo d’Areia), Frei Caneca (Boa Vista) e D’Ávila (Jardim Floresta). Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
BOTA-ESPERA - Foi publicado, no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa), o edital de chamamento público para contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte de Resíduos Sólidos do Desastre Natural (RSDN) alocados no bota-espera localizado na avenida Severo Dullius, junto à rua Sergio Jungblut Dieterich, 1.201, para o Aterro de Inertes de Santo Antônio da Patrulha. O investimento é de cerca de R$ 4,1 milhões, para uma quantidade estimada de 61.953 toneladas depositadas no local. Bota-espera são áreas próximas das regiões alagadas, onde o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) descarregou o que foi coletado das ruas. Esta é a última área aberta desde a enchente de maio. As propostas deverão ser encaminhadas por e-mail para parcerias@portoalegre.rs.gov.br, até as 12h do dia 5 de dezembro.
CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).
TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação está chamando os permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Os taxistas que não fizeram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação. Os profissionais estão sendo contatados pelo e-mail cadastrado na EPTC e devem comparecer ao agendamento até 31 de dezembro, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, para finalizar o processo de migração. De acordo com a legislação, os permissionários que não realizarem a regularização terão seus prefixos extintos.
CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.
IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.
Gilmar Martins