LEI CONTRA A CORRUPÇÃO - O prefeito Sebastião Melo sanciona, nesta quinta-feira, 6, a Lei Municipal Contra a Corrupção, de autoria do vereador Ramiro Rosário. O evento de assinatura da nova lei será às 10h no prédio da Siqueira Campos, 1300, com número restrito de convidados

COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre abre a vacinação, nesta quinta-feira, 6, contra Covid-19 para as pessoas com doenças crônicas e comorbidades com 50 anos ou mais, previstas na fase 1 do Plano Nacional de Vacinação. O atendimento ocorre das 8h às 17h, em 34 unidades de saúde. Drive-thru da PUC - Das 9h às 17h, a imunização será exclusiva para os seguintes públicos:
1ª dose - Astrazneca/Oxford para idosos 60+ e gestantes. 2ª dose - Astrazeneca/Oxford para profissionais de saúde, trabalhadores em áreas de apoio à saúde e idosos. Além disso, continua a aplicação da primeira dose nos grupos anteriores: pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos, gestantes e puérperas maiores de 18 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos, pessoas com HIV entre 55 e 59 anos e idosos com 60 anos ou mais. Todos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre, além da documentação relativa a cada comorbidade. As vacinas oferecidas para primeira dose são da AstraZeneca/Fiocruz e da Pfizer. Veja aqui a lista as comorbidades.

CORONAVAC - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a aplicação da segunda dose de Coronavac não será realizada nesta quinta-feira, 6, devido ao baixo volume de vacinas disponíveis. A SMS orienta as pessoas para que não façam filas hoje à noite, nem amanhã de manhã cedo, porque não haverá segunda dose.  Mesmo tendo recebido apenas 4.890 doses de Coronavac na última remessa do Ministério da Saúde, a SMS conseguiu mais que dobrar esta quantidade ao fazer busca ativa de estoques nos hospitais e unidades de saúde. Mesmo assim, as cerca de 11 mil doses que foram disponibilizadas foram rapidamente consumidas durante esta quarta-feira, 5. A expectativa é que cheguem novas remessas do Ministério da Saúde nos próximos dias, o que possibilitará a retomada da vacinação. A secretaria reitera que, mesmo tendo passado algumas semanas do prazo, a imunização não fica comprometida.

DIA DE TRANSPARÊNCIA - A prefeitura realiza o primeiro Dia de Transparência – Eixos de Gestão nesta quinta-feira, 6, das 9h às 18h. Iniciativa do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o evento trimestral tem o objetivo de prestar contas à sociedade, de forma transparente, acerca dos atos de gestão praticados e recursos públicos empregados pelos órgãos. A série de reuniões ocorrerá no formato híbrido, com os secretários presenciais (Salão Nobre do Paço Municipal) e os pontos focais dos diversos setores virtuais, respeitando a seguinte agenda: 9h às 11h – Gestão; 11h às 12h30 - Desenvolvimento Econômico; 14h às 16h - Serviços Públicos;16h às 18h - Desenvolvimento Social.

FLORES DE MAIO - O projeto Flores de Maio, especial Dia das Mães, começa nesta quinta-feira, 6, e segue até sábado, 8, em dois locais: na Esquina Democrática e na Praça XV de Novembro. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), por meio da Coordenação de Fomento, juntamente com os produtores rurais, o evento oferece diversas opções de flores para quem deseja presentear as mães. Entre as variedades de plantas estão dálias, mosquitinhos, cristas de galo, crisântemos, estrelícias, girassóis, rosas, perpétuas, orquídeas e espécimes sazonais, raramente encontradas em floriculturas. A exposição ocorre das 8h às 17h30, sendo que no sábado, 8, começa às 9h e termina às 13h.

EMPREGOS - Estão cadastradas na unidade do Sine Municipal, 15 vagas de telefonista e sete vagas para operador de rádio chamada. Os interessados precisam ter experiência na área e ensino médio completo. A contratação é imediata e as entrevistas serão realizadas no Sine, na esquina da avenida Sepúlveda com Mauá, Centro Histórico: quinta- feira, 6, das 8h30 às 16h, para telefonista; sexta-feira, 7, no mesmo horário, para operador de rádio chamada. As cartas de encaminhamento podem ser retiradas antes da entrevista ou pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. A retirada das cartas deve ser feita de forma responsável, com o comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo a outros candidatos.

ÁGUA - Nesta quinta-feira, 6, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) desativa a rede antiga de água na avenida João Ferreira Jardim esquina da Baltazar de Oliveira Garcia, na Zona Norte. Poderá faltar água no bairro Rubem Berta, entre as 9h e a noite de quinta, ou além desse prazo nas partes altas da região. 

TRÂNSITO - Até sexta-feira, 7, a rua Casemiro de Abreu terá bloqueio total para serviço de infraestrutura e pavimentação, no trecho que vai da rua Eng. Teixeira Soares até a rua Eng. Afonso Cavalcanti. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o desvio no sentido Centro ao bairro pode ser realizado pela Eng. Teixeira Soares, Eng. Afonso Cavalcanti e retorna pra Casemiro. No sentido bairro ao Centro, pela Eng. Afonso Cavalcanti, Eng. Teixeira Soares e retorna para a Casemiro. Agentes monitoram o local para minimizar impactos na mobilidade e orientar motoristas.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta quinta-feira, 6, serão atendidas as comunidades Esmeralda (Agronomia), Ipiranga 10500 (Jardim Carvalho), Recreio da Divisa (Lomba do Pinheiro) e Pitinga (Restinga). O Bota-Fora tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos. Também se destina a atender as comunidades em vulnerabilidade social.

CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre lançou a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em 12 pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.

MAIO AMARELO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), iniciou as atividades referentes ao Maio Amarelo. O objetivo é chamar atenção da sociedade sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A ação de impacto escolhida para marcar esse movimento neste ano utiliza manequins amarelos, que serão colocados em pontos estratégicos da cidade, representando as pessoas, a humanização dos dados e a importância da vida, empatia e do respeito no trânsito. A programação será divulgada semanalmente nos canais oficiais da EPTC.

GRIPE - Prossegue nesta quinta-feira, 6, a campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza), que será dividida em três etapas. Em Porto Alegre, o atendimento é feito em 40 unidades de saúde. Nesta primeira etapa, que se estenderá até 10 de maio, a imunização é destinada a crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na segunda fase da campanha, entre 11 de maio e 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. E na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas. Clique aqui para conferir os locais de vacinação.

VOLTA ÀS AULAS - A Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre retomou as atividades presenciais nas escolas próprias e comunitárias. Mais de 32 mil alunos fazem parte do primeiro grupo, composto pela Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O comparecimento dos alunos é opcional às famílias, que poderão decidir pela manutenção do ensino remoto. Na Educação Infantil são 209 escolas comunitárias e 42 escolas próprias, que atendem em torno de 26 mil crianças. Nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental há, aproximadamente, 6 mil estudantes matriculados em 50 instituições. As demais séries voltarão de forma gradual, em calendário que será anunciado na próxima semana. A prefeitura prepara ainda uma estratégia de testagem de professores e funcionários a ser implementada juntamente com o retorno das demais séries.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO - A prefeitura lançou uma consulta pública que prevê a modernização e otimização da comunicação e relacionamento com a população da cidade. O projeto faz parte da meta de aprimorar o atendimento ao cidadão, a cargo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Os documentos da consulta pública serão disponibilizados neste link. Sugestões e contribuições das pessoas interessadas em participar deverão ser encaminhadas até 18 de maio. Dentro do prazo da consulta, também será realizada audiência pública, prevista para ocorrer no dia 17 de maio. Dúvidas poderão ser endereçadas ao e-mail centraldeservicos@portoalegre.rs.gov.br.

CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.

EMPREENDEDORISMO - Em parceria com o projeto Gerdau Transforma, o Sine Municipal está disponibilizando uma segunda turma do curso on-line de empreendedorismo. Desta vez o foco são as mulheres empreendedoras, em homenagem ao mês das mães . As inscrições, para mulheres a partir de 18 anos, podem ser feitas no link www.gerdautransforma.com.br/2021-t2 e informar no campo indicação: Sine Municipal de Porto Alegre. São 30 horas de treinamento durante as quais as alunas vão desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 10 a 14 de maio, das 19h às 22h, pelo YouTube da Agência Besouro.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.