Comunicação Social

Previsão de pautas: quinta-feira, 9 de julho

09/07/2020 08:28

VALE-TRANSPORTE - A partir desta quinta-feira, 9, os créditos de vale-transporte de empresas com atividades não autorizadas a funcionar serão bloqueados por até 15 dias. A medida extrema determinada pela prefeitura se faz necessária diante do aumento da velocidade de ocupação de leitos de UTI com pacientes de Covid-19 em Porto Alegre. A lista de empresas que tiveram os créditos dos funcionários bloqueados está disponível no site da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) - www.tripoa.net.br. Na quinta-feira, o usuário poderá verificar na seção “Bloqueio Vale-Transporte” a condição de seu cartão. O desbloqueio, se necessário, pode ser solicitado via e-mail bloqueiovt@tripoa.com.br e pelo SAC 51-3027-9959 da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), e via EPTC pelo e-mail bloqueiotripoa@eptc.prefpoa.com.br ou 118. Saiba mais.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Prefeitura instala, a partir desta quinta-feira, 9, um drive-thru fixo a fim de arrecadar doações para a Campanha do Agasalho 2020. Localizado na Central de Triagem da campanha, na avenida Taquara, 579, bairro Petrópolis, entre 10h e 16h, o espaço tem o objetivo de  tornar mais fácil a entrega de agasalhos, cobertores e calçados. Uma equipe permanecerá de segunda a sexta no espaço, onde também serão recebidas doações de cestas básicas e de alimentos não perecíveis. Neste ano, em razão da pandemia do coronavírus, as peças doadas passam por quarentena antes da distribuição. Permanecem durante 14 dias em local arejado e ensolarado para só então serem triadas e embaladas. A necessidade maior é de roupas limpas, em bom estado e que possam ser usadas logo.

ÁGUA 1 - Devido ao mau tempo dos últimos dias, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) precisou alterar a programação dos serviços desta semana. Nesta quinta-feira, 9, os serviços na Zona Sul, que começariam pela manhã, foram adiados até o turno da tarde. Assim, a partir das 13h30, o abastecimento será interrompido para os bairros Aberta dos Morros, Agronomia, Belém Novo, Belém Velho, Boa Vista do Sul, Campo Novo, Cascata, Chapéu do Sol, Espírito Santo, Extrema, Hípica, Ipanema, Lageado, Lami, Lomba do Pinheiro, Pitinga, Ponta Grossa, Restinga, São Caetano e Vila Nova. A previsão é normalizar a partir da noite de quinta-feira, podendo demorar mais nas pontas e nas partes altas da rede. Os trabalhos envolvem a manutenção elétrica na subestação que alimenta a Estação de Tratamento de Água (ETA) Belém Novo e as estações de Bombeamento de Água (Ebats) Restinga e Boa Vista.

ÁGUA 2 - Outra intervenção do Dmae nesta quinta-feira, 9, será a instalação de hidrantes na 4ª Unidade (esquina da rua David Cherman com Homero Carlos Simon) e na  2ª Unidade da Restinga (esquina da rua Arizoly Fagundes com acesso G da superquadra D). Será feita ainda a desativação de redes antigas na avenida Nilo Wuff, 245, e na estrada João Antônio Silveira, 1600 (fase final da obra de substituição de redes de água na 2ª Unidade da Restinga). 

NOVAS RESTRIÇÕES - Para reduzir a pressão da pandemia do coronavírus sobre o sistema de saúde, entraram em vigor regras mais rígidas de distanciamento social em Porto Alegre. O decreto 20.639 prevê, entre outras restrições, o fechamento por 15 dias de salões de beleza, academias e Mercado Público, além de proibição para estacionar na Área Azul, interdição de parques, como a Orla do Guaíba, e, a partir desta quinta-feira, 9, bloqueio de vale-transporte para trabalhadores de estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar. Saiba mais.

ÁREA AZUL - Em mais uma medida para conter o contágio por coronavírus na Capital, está proibido deixar o veículo em vagas de estacionamento rotativo, entre as 7h e 19h. Segue permitido estacionar apenas nas áreas próximas a hospitais e serviços públicos de saúde. Nesses pontos, o pagamento deve ser feito pelo parquímetro, já que as vendas pelo aplicativo e ponto de vendas estão suspensas, com permanência máxima de duas horas na mesma vaga. Vale lembrar que, pra segurança dos usuários, é indispensável o uso do álcool gel antes e após o manuseio do equipamento. Nesse link é possível consultar os locais onde o estacionamento é permitido. 

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Além de mostrar a adesão da população ao distanciamento social, por meio do relógio virtual do Desafio Porto Alegre, os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados. Além de apresentar os números diários e acumulados de casos confirmados de Covid-19, de pacientes recuperados e de óbitos, ganham destaque os números de testes disponíveis, já realizados e se resultaram em casos descartados ou suspeitos.

VACINAÇÃO - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue até 17 de julho. A decisão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) leva em conta as baixas coberturas vacinais de alguns públicos prioritários e o grande quantitativo de vacinas nas unidades de saúde. As doses seguem disponíveis à população em geral em mais de 100 unidades de saúde e em farmácias parceiras da rede São João (confira antes de sair de casa). Nas farmácias, a vacinação vai até 6 de julho. A SMS enfatiza a importância de procurar um dos locais de atendimento para garantir a imunização contra a gripe. O alerta é dirigido, em especial, aos grupos prioritários que ainda registram baixa adesão, como gestantes, crianças e puérperas. Pessoas desses grupos estão mais sujeitas a complicações após infecção pelo vírus influenza, e por isso a importância da proteção.

INSULINA - A Prefeitura de Porto Alegre está disponibilizando canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. A novidade vai proporcionar mais segurança no modo de aplicação, evitando erros na dosagem. O equipamento é utilizado para facilitar o manuseio do medicamento. Também serão contempladas pessoas com diagnóstico de cegueira e dificuldade na motricidade fina. O aplicador está disponível nas farmácias distritais do município. Na consulta farmacêutica, o profissional revisa o tratamento e verifica se a pessoa se enquadra nos critérios e sugere a mudança da aplicação, substituindo o uso de frascos ampola e seringa.

POA DRIVE-IN SHOW - Os ingressos para os próximos espetáculos no Estacionamento da EPTC ao lado do Beira-Rio estão à venda pelo site www.poadriveinshow.com.br. A programação é uma homenagem à Semana do Rock. No sábado,11, o humor de Cris Pereira é a atração às 16h, seguido pelo show da banda Ultramen, às 20h. Já no domingo, 12, Rock de Galpão se apresenta às 16h, seguido do show de Vera Loca, às 19h. O Poa Drive-in Show é uma alternativa inédita de espetáculos na Capital, seguindo o regramento de evitar aglomerações como prevenção ao novo coronavírus. O público assiste aos espetáculos no interior dos seus carros, no sistema drive-in. Além da presença física do artista no palco - que conta com 400 metros quadrados para garantir o distanciamento necessário entre equipes -  a sua imagem é ampliada em telões de LED. O áudio é sintonizado em cada veículo através de uma frequência de rádio FM.

FISIOTERAPIA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para credenciar instituições interessadas na prestação de serviços ambulatoriais de fisioterapia. A documentação dos participantes deve ser protocolada até o dia 14 de julho, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na avenida João Pessoa, 325, 2º andar, Diretoria-Geral de Contratos. O novo edital foi construído para qualificar a forma de remuneração aos serviços de fisioterapia, a partir da criação do incentivo de custeio, com recursos municipais e de acordo com a resolutividade dos atendimentos, conforme disposto na Portaria 485/2020. A ideia é aprimorar a qualidade dos serviços de fisioterapia ofertados à regulação municipal, ampliando a rede de atendimento para facilitar o acesso aos pacientes do Sistema Único de Saúde.

DESAFIO PORTO ALEGRE - O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou à cidade o “Desafio Porto Alegre”, nova campanha do governo local que visa sensibilizar, conscientizar e engajar a população para aumentar a adesão ao isolamento social na Capital gaúcha para 55%. O patamar foi estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde como o mínimo necessário para ajudar a frear a velocidade de circulação do vírus e reduzir a pressão da pandemia sobre o sistema de saúde local. O relógio virtual com o índice medido no dia anterior, que será atualizado a cada 24 horas, está hospedado na nova plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus em Porto Alegre, criada pela prefeitura para tornar públicos e de fácil acesso os números sobre a evolução da pandemia. Acesse aqui o painel Transparência Covid-19.

TRANSPORTE PÚBLICO - A linha de ônibus 2701 Grutinha Amapá foi reativada pela prefeitura. São seis viagens nos horários de pico da manhã (bairro-Centro: 6h, 7h25, Centro-bairro: 8h15) e tarde (bairro-Centro: 16h10, Centro-bairro: 17h e 18h25). A demanda de passageiros será observada e avaliada a necessidade de adicionar gradualmente novos horários. Além da reativação da Grutinha Amapá, há mais reforço para o atendimento aos moradores da Zona Sul: o novo ramal de lotação 20.41 Jardim Vila Nova-Amapá passa a operar com 20 viagens por sentido, a partir das 6h46 no sentido bairro-Centro até as 20h07 com a última viagem Centro-bairro. O intervalo médio entre viagens é de 40 minutos. Veja aqui o mapa.

CORREDOR DA PROTÁSIO - A obra de instalação de barreiras de proteção de concreto no corredor de ônibus da avenida Protásio Alves foi retomada e os trabalhos têm estimativa de ocorrer até agosto. Será necessário desviar o trânsito de coletivos para a via de rolamento na avenida. Em razão das obras, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa desvios no corredor de ônibus que terão início nesta segunda, das 8h às 18h, no trecho de entre as estações Hospital de Clínicas e Santa Inês. Haverá sinalização com as devidas indicações sobre os desvios e ajustes, que podem ser feitos conforme o avanço das obras. A primeira a receber as barreiras do tipo “New Jersey" será a estação próxima ao Colégio Israelita.

AGENTES DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre divulgou novos prazos para o processo seletivo público destinado a preencher 138 vagas para compor o quadro de pessoal da administração pública. Ao todo são 137 oportunidades para o cargo de agente comunitário de saúde e uma vaga para agente de combate às endemias. As inscrições, que tiveram início no dia 15 de junho, conforme alterações divulgadas pelo Edital 59/2020 poderão ser realizadas até as 17h do dia 10 de julho (horário de Brasília), exclusivamente via internet, no site da Fundatec. O valor da taxa a ser paga é de R$ 115,88. A isenção teve seu período alterado e poderá ser solicitada até as 17h do dia 23 de junho.

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre retomou o processo para a realização dos concursos públicos 605 a 612, que prevê a nomeação de professores para a rede municipal de ensino. A reabertura das inscrições ocorre às 9h do dia 2 de julho e se estende até 31 de julho, às 18h. As inscrições efetivadas pelos candidatos entre 16 e 23 de março e o pagamento das respectivas taxas de inscrição observadas no edital de abertura 22/2020 serão considerados válidos. Dessa maneira, não é necessária nova providência para quem está nessa situação. O cronograma de execução pode ser conferido aqui e o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição pode ser visto aqui. O novo horário de atendimento dos candidatos na sede da Fundação La Salle passa a ser de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Mais informações podem ser obtidas acessando o edital.

ORLA E HARMONIA - A prefeitura lançou o edital que prevê a concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A concessão vai proporcionar a integração dos dois espaços, requalificando mais uma área de convivência, cultura e lazer, com amplo destaque à valorização das tradições gaúchas. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 200 mil. A entrega e abertura dos envelopes com propostas e habilitação técnica estão marcadas para o dia 31 de agosto. Clique aqui para acessar o edital. O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato é de R$ 325 milhões, que devem ser destinados tanto à operação quanto manutenção e construção de edificações.

SURTOS NO TRABALHO - A prefeitura tem acompanhado, desde o início da pandemia do novo coronavírus em Porto Alegre, todas as suspeitas de ocorrência de surtos de Covid-19 em ambientes de trabalho. Além de monitorar casos confirmados da doença nesses locais, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) têm orientado responsáveis dos estabelecimentos sobre medidas de controle e prevenção à disseminação do vírus e da doença entre trabalhadores e usuários dos serviços, tanto da área da saúde quanto de outros setores da economia. Para contribuir com a disseminação de informações adequadas de prevenção e cuidados para evitar o contato com o vírus, a SMS emitiu uma recomendação sobre prevenção a surtos em ambientes laborais e áreas de convívio de trabalhadores e usuários dos serviços,

FAIXA EXCLUSIVA - Já está em operação o novo trecho do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, na avenida Ipiranga entre a rua Barão do Amazonas e avenida João Pessoa, no sentido bairro-Centro. A faixa exclusiva com trajeto de três mil metros dá continuidade ao trecho já implantado em 29 de maio pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a partir da avenida Antônio Carvalho, e resulta em 7.500 metros de via com prioridade para o transporte coletivo, que vai proporcionar mais rapidez e confiabilidade aos usuários. O horário da operação é de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 16h às 20h, em que somente ônibus, táxis e lotações poderão trafegar.

ESTÚDIO MAIS RESTINGA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) promove, em parceria com a Caixa Econômica Federal, curso profissionalizante para formação de técnicos para atuação em estúdio de som. A ação denominada Estúdio Mais Restinga inicia as aulas no dia 13 de julho, com término no dia 23 de novembro. Os encontros serão virtuais, sempre às segundas-feiras, das 19h às 21h. As inscrições podem ser realizadas até 10 de julho neste link. A idade mínima para participar é 14 anos. O curso será ministrado pelo professor Driko Oliveira, da empresa Sustain Produções. O conteúdo abordará temas técnicos com objetivo de qualificar o profissional para o campo de atuação. Equipamentos e técnicas para gravações, mixagens, equalizações, operação de áudios, preparação de trilhas, podcasts e anúncios fazem parte do programa das aulas.

PINACOTECA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) disponibiliza uma seleção de obras de arte da Pinacoteca Ruben Berta nas redes sociais. Pinturas, gravuras e desenhos produzidos por artistas brasileiros e estrangeiros entre 1943 e 1966 integram a ação denominada Acervo Dialogado, que pode ser conferida na página da Coordenação de Artes Plásticas no Facebook, no perfil do Instagram e pelo site. Os trabalhos serão acompanhados por provocações poéticas e audiodescrições, visando a estimular releituras.

VIADUTOS - Empresas e pessoas físicas já podem adotar viadutos, pontes e trincheiras em Porto Alegre e colaborar para deixar a cidade mais atrativa, sem onerar os cofres públicos. A regulamentação consta no Decreto 20.631, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar um viaduto, ponte ou passagem de nível de forma individual ou coletiva. Também é possível assumir a responsabilidade de mais de uma estrutura. O potencial adotante deverá encaminhar proposta diretamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), contendo a identificação e a localização do equipamento que pretende assumir ou realizar a doação de bens e serviços. Também deve estar descrita a manutenção, conservação ou melhoria pretendida, a estimativa dos valores investidos e a sugestão de contrapartida. O período de vigência é de, no mínimo, um ano e, no máximo, cinco anos.

DRENAGEM - A Prefeitura de Porto Alegre realiza a substituição de tubulações de 200 milímetros por novas de 300 milímetros na avenida Teresópolis, no bairro Nonoai. O objetivo é melhorar a drenagem e diminuir alagamentos causados pela água das chuvas. No local, na esquina com a rua Costa Lima, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) reconstruirá cerca de 65 metros da rede de drenagem pluvial e também construirá novas bocas de lobo. A ação deve seguir até o dia 17 de julho, a depender das condições climáticas. A previsão de aplicação é de R$ 57,7 mil.

RUA JOÃO ALFREDO - A prefeitura  publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a abertura de licitação para contratar a empresa que será responsável pela elaboração do Projeto Executivo de Requalificação Urbana da Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa. A proposta integra o Programa Orla-Poa, que conta com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A sessão pública para abertura dos envelopes dos interessados será no dia 3 de agosto, na Sala de Licitações, na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico. O objetivo é remodelar o espaço público, com desenho urbano diferenciado, incentivo à mobilidade ativa (meios de transporte não motorizados) e atividades no período diurno. A qualificação irá beneficiar a população que transita pelo local, com mais segurança para todos (moradores, comerciantes e visitantes).

GUIA DIGITAL - Está disponível no portal da Prefeitura a atualização do Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar a população sobre as novas restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados. A cartilha traz as orientações do Decreto 20.625, publicado esta semana no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O material pode ser consultado neste link e baixado em PDF. As medidas mais rígidas foram adotadas após aumento na velocidade de ocupação de leitos de UTI na Capital.

ESCOLA DE GESTÃO - A Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) dispõe de mais uma modalidade de ensino aos servidores: a plataforma EducaPOA, que terá conteúdos on-line de  cursos, palestras, videoaulas e e-books. Nesta fase inicial são oferecidos três cursos nas áreas de gestão, tecnologia e legislação: Moodle Básico para Educadores e Estudantes, Planejando com Project Model Canvas e Instrumentos Legais e Administração Pública. Nos próximos dias a EducaPOA vai hospedar uma série de 10 vídeos curtos sobre atividades físicas em casa e outros materiais com orientações e cuidados voltados ao bem estar e à promoção da saúde em tempos de pandemia. O servidor deve fazer login na plataforma EducaPOA informando seu usuário e senha de acesso à rede PMPA, identificar a capacitação desejada e realizar a sua inscrição diretamente no ambiente virtual.

ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) solicita à população materiais como papelões, jornais ou papéis para a utilização nos animais em tratamento na unidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). O material é utilizado para tapetes, proporcionando maior conforto aos pets. Interessados em fazer doações podem entrar em contato pelo telefone (51) 3289-8920 ou pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. Outra opção é encaminhar diretamente aos endereços da Smams: na rua Luiz Voelker, 55, ou na Usav, localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489, parada 19. No caso de donativos em grande quantidade, a equipe da Usav vai até o local, bastando enviar o endereço, em Porto Alegre, para a retirada.

CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) informa que as atividades em seus espaços culturais estão temporariamente suspensas. A determinação atende ao Decreto nº 20.625, que reforça as medidas emergenciais para enfrentar o avanço do novo coronavírus. Entre as proibições está o fechamento de cinemas, museus, bibliotecas e teatros. Em função disso, a Cultura informa que ficam suspensas, além da programação, as atividades de atendimento presencial em todos seus espaços.

START.GOV - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Start.Gov que, em função da pandemia de coronavírus, será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Prefeitura. Serão oito palestras de 40 minutos, entre os dias 29 de junho e 15 de julho, com especialistas em inovação social e novos modelos organizacionais. O conteúdo é gratuito e direcionado aos servidores da Prefeitura de Porto Alegre, mas também está aberto a todos os interessados.

LICENCIAMENTO EXPRESSO - Conhecido popularmente como “autolicenciamento”, o licenciamento expresso foi regulamentado pela prefeitura no Decreto 20.613. É aquele em que o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) se responsabiliza por garantir que o projeto e obra de um imóvel está em conformidade com a legislação vigente. Isso simplifica o processo de análise pela prefeitura, além de dispensar etapas como a realização da vistoria presencial - que, muitas vezes, gera um aumento nos prazos de espera por aprovação. Para fazer a solicitação de licenciamento expresso, os requerentes devem acessar o Portal de Licenciamento da prefeitura.

CARLOS SCLIAR - Para homenagear o centenário de nascimento e a trajetória do artista gaúcho Carlos Scliar, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), através da Coordenação de Artes Plásticas (CAP), organizou a exposição virtual Os Lugares de Carlos Scliar. As curadoras da mostra, Carolina Grippa e Caroline Häedrich, produziram uma série de postagens para as redes sociais da CAP. O material aborda a história, a obra e os lugares por onde Scliar passou, viveu e deixou suas marcas. Ao todo, serão 14 publicações nos meses de junho e julho, sendo sete vídeos com depoimentos de familiares e amigos do artista, e um tour virtual nos painéis localizados no Salão Nobre, do Paço Municipal. A exposição pode ser conferida na página do Facebook , no Instagram da CAP e no site das pinacotecas.

DANÇA - O Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e a Caixa Econômica Federal estão recebendo inscrições para cursos on-line de capacitação profissional da Incubadora de Dança da Restinga. Os objetivos são fortalecer a cadeira produtiva de dança e a atividade empreendedora da região, apoiar e qualificar profissionais da dança para inseri-los no mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento e a difusão desta arte na periferia de Porto Alegre. As inscrições devem ser feitas em formulário disponível neste link, onde os interessados poderão também consultar os pré-requisitos para frequentar os cursos. Elas ficarão abertas até que todas as vagas sejam preenchidas. Mais informações podem ser obtidas também no Centro de Dança da SMC pelo telefone 3289-8065 ou pelo e-mail dancasmc@gmail.com.

MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, entre 15 de junho e 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. No requerimento, o candidato deverá informar: nome do banco, agência e número de conta bancária (necessariamente de sua titularidade, que deverá ser conta corrente ou poupança). Caso o candidato não possua conta bancária em seu nome, deverá informar esta condição.

VILA NAZARÉ - O Departamento Municipal de Habitação ( Demhab) e a Caixa Econômica Federal iniciaram a segunda fase de assinatura de contratos para transferência de moradores da Vila Nazaré para o Loteamento Irmãos Maristas. Nesta etapa, 320 famílias estão aptas a assinarem os contratos das novas residências. Devido às medidas de distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus, as assinaturas ocorrem diretamente na Vila Nazaré, de forma individual. As famílias estão sendo realocadas para a realização das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A prefeitura ofereceu dois loteamentos: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e Irmãos Maristas, no Rubem Berta. Os dois empreendimentos contam também com unidades comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos na Vila Nazaré.

PREGÃO ELETRÔNICO - A prefeitura passa a adotar a obrigatoriedade do sistema de  pregão eletrônico na administração pública municipal e em todos os órgãos da administração direta e indireta. A determinação consta no Decreto 20.587, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e incorpora as exigências do Decreto 10.024/2019, editado em setembro pelo Governo Federal, tornando obrigatória a utilização do pregão eletrônico por todos os municípios do país a partir de 1º de junho. Com o decreto, a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns no Município, incluídos os serviços comuns de engenharia, sempre que sejam feitas com recursos de transferências voluntárias da União, como convênios e contratos de repasse, a modalidade do pregão eletrônico será obrigatória.

CLÍNICAS - O Hospital de Clínicas de Porto Alegre está atendendo, na emergência pediátrica, somente casos de síndromes respiratórias. A medida faz parte da organização da rede de saúde do município para qualificar e adequar o atendimento da população no período de pandemia do novo coronavírus. Ação similar já havia sido tomada, no mês de março, com relação aos hospitais de Pronto Socorro e Cristo Redentor. A indicação da Secretaria Municipal de Saúde é de que as crianças que não apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais procurem preferencialmente atendimento nas unidades de saúde, unidades de turno estendido, pronto atendimento e, em casos graves, os demais hospitais da Capital.

UNIDADE DE COMPOSTAGEM - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) retomou as doações e comercialização do composto orgânico e lenha produzidos pela Unidade de Compostagem (UTC) da Lomba do Pinheiro. O departamento disponibilizou máscaras de proteção e álcool gel aos trabalhadores, que atenderão seguindo os protocolos de proteção contra o coronavírus. A UTC produz composto orgânico e lenha a partir do reaproveitamento de resíduos arbóreos originados na capina das vias públicas, na limpeza de praças e nas podas executadas pela prefeitura ou particulares. Os integrantes da Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro, conveniados com o DMLU, realizam a triagem dos resíduos recebidos na unidade para o beneficiamento e comercialização dos dois produtos.

CONSCIENTIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre está com nova campanha de conscientização para ampliar o acesso da população às informações de trânsito e transporte em Porto Alegre. Em parceria com a Sinergy Novas Mídias, serão veiculadas peças com orientações sobre os serviços da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e prevenção ao coronavírus nos espaços de publicidade cedidos nas bancas de revista. A campanha será veiculada em 40 pontos distribuídos nas cinco regiões da Capital. Cada tela de led rodará quatro peças publicitárias, com informações sobre as medidas de proteção à Covid-19, tabela horária dos ônibus e itinerários (Função GPS do Cartão TRI e site da EPTC)

CINEMATECA - Em função da pandemia do novo coronavírus, a Cinemateca Capitólio vem mantendo diferentes ações em suas redes sociais. Desde 19 de março, além do compartilhamento diário de links de filmes, são publicadas, em dias intercalados, duas seções informativas: Histórias do Cinema Gaúcho e Cartazes do Cinema Gaúcho. Juntas, as atividades somam 30 postagens até o momento. A programação virtual pode ser conferida na página do Capitólio no Facebook. 

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FALE CONOSCO - Denunciar o descumprimento das regras relacionadas ao combate do coronavírus em Porto Alegre ficou mais fácil. Um novo dígito exclusivo no atendimento “Fale conosco-156” está disponível e pode ser acionado a partir da opção “5 – fiscalização por descumprimento das normas de coronavírus”. O atalho visa a agilizar o registro das demandas que chegam pela população. As demandas recebidas são direcionadas ao Escritório de Fiscalização. O órgão foi criado para coordenar e executar de forma integrada as operações de averiguação do cumprimento dos decretos relacionados ao coronavírus.

VIADUTO DOS AÇORIANOS - O Viaduto dos Açorianos está interditado por questões de segurança, devido à situação em que se encontra a construção, apresentando graves anormalidades estruturais nos elementos do encontro sul. Para solucionar os problemas identificados, serão realizadas futuramente obras de recuperação estrutural dos encontros do viaduto. Será a maior intervenção nos 47 anos da estrutura. Em função da interdição, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que serão realizados bloqueios e desvios de trânsito para garantir o atendimento das linhas de transporte público e o deslocamento da população. Saiba mais.

SINE - O Sine Porto Alegre reiniciou o atendimento de forma presencial para os encaminhamentos de seguro-desemprego e também disponibiliza uma equipe para informações sobre o benefício de R$ 600 do Governo Federal. A unidade municipal está localizada na avenida Sepúlveda esquina com a Mauá, no Centro Histórico.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela Telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

TESTES - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou a testagem para o novo coronavírus na Capital. Depois de aumentar a capacidade para até 580 testes por dia, número que se espelha no padrão de testagem da Coreia do Sul, referência mundial de enfrentamento ao coronavírus, o Executivo passa a oferecer análise para toda a população que apresente sintomas da Covid-19. Para ter acesso aos testes, a população deve procurar os postos de saúde ou as seis tendas para atendimento a suspeitas de Covid-19. Pacientes com até sete dias do início dos sintomas serão encaminhados para pesquisa da presença do vírus pelo teste PCR. Já em pacientes com oito dias do início dos sintomas será feito o teste rápido, que verifica a presença de anticorpos.

MÁSCARAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passa a fiscalizar o uso de máscaras de proteção no transporte coletivo. Conforme determinação do decreto 20.549, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação (motoristas e cobradores). A medida é obrigatória desde a publicação da norma, em 22 de abril, mas os primeiros dias foram de orientação por parte da EPTC. A partir de agora, não embarca no ônibus quem não estiver com a máscara. A tripulação é responsável pelo ingresso de passageiros e consórcios, e a empresa de ônibus, pelo uso por parte dos motoristas e cobradores. As denúncias sobre descumprimento devem ser feitas pelo telefone 118. Equipes de fiscalização estarão nas ruas para verificar o cumprimento da determinação.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

PORTAL - A Prefeitura de Porto Alegre oficializou a versão atualizada para as notícias e ações do governo no endereço prefeitura.poa.br. Mais versátil, o novo portal possui interface moderna, conectada às novas tecnologias e com acesso rápido ao recurso de busca na página inicial e secundária. O site já estava há algum tempo no ar, mas funcionava em período de testes. Gradativamente, todos os sites da administração pública municipal e vinculadas migrarão para a nova plataforma. A ferramenta facilita o acesso às notícias, serviços e informações úteis à população. A solução foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) em parceria com o Gabinete de Comunicação Social (GCS) da PMPA.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, Dmae e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico.

Denise Righi

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