Previsão de pautas: sábado, 17, e domingo, 18 de agosto
SAÚDE - Cinco unidades de saúde estarão abertas neste final de semana durante a Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Sábado e domingo, 17 e 18, das 10h às 19h, funcionam as unidades José Mauro Ceratti Lopes e Bom Jesus, com atendimentos médicos, de enfermagem e vacinação. As unidades Chácara da Fumaça, São Carlos e Conceição abrirão apenas no sábado, no mesmo horário das demais (veja aqui os endereços). O hospital de campanha ao lado da Unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar, na Zona Norte, funciona 24 horas, todos os dias, com recursos humanos do Grupo Hospitalar Conceição e voluntários da Força Nacional do SUS.
CONCURSO UNIFICADO - Porto Alegre terá um esquema especial de trânsito e transporte no domingo, 18, devido às provas do Concurso Público Nacional Unificado 2024. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recomenda que os candidatos antecipem seus deslocamentos. Os agentes estarão monitorando o trânsito nos principais pontos a partir das 6h. Os locais com maior concentração de inscritos, como PUCRS, Fapa e Uniritter, terão em linhas de ônibus. Saiba mais.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA - A montagem do Acampamento Farroupilha 2024 começa neste sábado, 17, quando os primeiros piquetes e patrocinadores dão início à construção das estruturas no Parque Harmonia. Serão 187 piquetes participantes nesta 42ª edição, que traz como tema cultural o centenário do poeta e compositor Jayme Caetano Braun. A montagem deve ser finalizada até 5 de setembro. O acendimento da Chama Crioula ocorrerá no dia 7 de setembro e ficará guarnecida até o encerramento do evento, em 22 de setembro.
RUA RIACHUELO - Em razão da festa literária BPE+ Cultura, da Biblioteca Pública do Estado (BPE), neste sábado, 17, das 12h às 18h, haverá alteração de trânsito na rua Riachuelo, no Centro Histórico. Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o trecho em frente à biblioteca, na rua Riachuelo, 1.190, entre o Largo João Amorim de Albuquerque e a rua General Câmara, será bloqueado. Os condutores que trafegam pela rua Riachuelo a partir da avenida Borges de Medeiros, em direção à praça Júlio Mesquita, deverão desviar à esquerda no Largo João Amorim de Albuquerque, contornar o Palácio da Justiça com sentido inverso temporariamente na praça Marechal Deodoro e rua Gen. Câmara, até voltar ao traçado original da Riachuelo.
RUA 24 DE OUTUBRO - Neste sábado, 17, a partir das 9h, a rua 24 de Outubro terá bloqueio parcial em três faixas para serviço de içamento de carga na altura do numeral 977, entre a Quintino Bocaiúva e Doutor Timóteo. O fluxo será direcionado para o corredor de ônibus. As faixas devem ser liberadas a partir de 16h. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estarão no local para monitorar e orientar o trânsito.
RUA DOUTOR FLORES - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que neste sábado, 17, e domingo, 18, a rua Doutor Flores terá bloqueio total de pista para a realização de serviço de limpeza da rede de drenagem, entre a Andradas e Voluntários da Pátria, a partir das 9h. O serviço, executado por equipes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), inclui bocas-de-lobo e poços de visita, assim como reconstruções pontuais. Em razão do bloqueio, a alternativa para os motoristas é utilizar a Senhor dos Passos.
ILHAS - A prefeitura estará presente em duas audiências públicas nos próximos dois sábados, 17 e 24, convocadas pelo Judiciário para tratar da região das Ilhas. No dia 17, participarão os moradores da Ilha da Pintada, Ilha das Flores e Ilha Mauá. No dia 24, os da Ilha Grande e Ilha do Pavão. As audiências ocorrerão das 8h às 12h, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), prédio 1, Salão Nobre. Durante as audiências, o Demhab irá relatar a atuação durante a enchente, e o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática apresentará os projetos que estão em desenvolvimento para a região. A Procuradoria-Geral do Município também acompanha as agendas.
LIMPEZA URBANA - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) fará limpeza neste domingo, 18, na rua Élvio Antônio Felipetto (ao lado do Complexo Cultural do Porto Seco), na rua Nossa Senhora Aparecida e no beco Recanto do Chimarrão, bairro Sarandi. Cerca de 10 garis, com o auxílio de oito caminhões e duas retroescavadeiras, farão a limpeza nos locais que são alvo de descarte irregular de resíduos.
ARRAIÁ DA REDENÇÃO - Neste domingo, 18, a partir das 10h, até as 21h, acontecerá o 2º Arraiá da Redenção, com apoio da Prefeitura de Porto Alegre. O evento no Parque Farroupilha terá shows, atrações musicais, cervejarias e gastronomia. A festa contará com mais de 50 expositores e espaço para a criançada.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO - A 8ª Semana do Patrimônio Cultural aborda o tema da água e o bicentenário da imigração alemã. Também integram a programação três edições do Viva o Centro a Pé. A primeira inclui o antigo Instituto Astronômico e Meteorológico. Outra terá visita à Hidráulica Moinhos de Vento. Serão abordados assuntos como as previsões de chuvas e o tratamento da água que bebemos em Porto Alegre, respectivamente. Um terceiro passeio, no bairro Floresta, vai mostrar um pouco do legado da imigração alemã. Veja aqui a programação deste fim de semana.
SESSÃO VAGALUME - A Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085 - Centro Histórico) exibe no sábado, 31, a Sessão Vagalume Professor, com o filme Orlando, Minha Biografia Política (2023), de Paul B. Preciado. A sessão, às 10h, será comentada por Alexandre Santos, professor do Instituto de Artes da Ufrgs. A iniciativa integra o Programa de Alfabetização Audiovisual da cinemateca. Entrada franca para professores.
CINEMA - Neste domingo, 18, às 17h, a Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085 - Centro Histórico) e a Livraria Baleia promovem uma sessão comentada de Orlando, Minha Biografia Política, de Paul B. Preciado, com a participação da escritora e pesquisadora Natalia Borges Polesso, do artista visual e fotógrafo Gabz 404 e do psicanalista José Stona. Ingressos a R$ 16.
QUADRAS ESPORTIVAS - Foram liberadas mais três quadras esportivas de grama sintética no Trecho 3 da Orla do Guaíba. Das três, duas são de futebol infantil (números 5 e 6) e uma é de futebol society para jovens e adultos (número 7). Esta última necessita de agendamento prévio. As reservas são feitas pelo site agendaorla3.portoalegre.rs.gov.br ou pelo 156 da prefeitura (aplicativo 156+POA) ou WhatsApp (51) 3433-0156. Das 29 canchas do local, dez estão aptas para uso após reparos feitos em razão da enchente de maio. Novas liberações devem ocorrer nas próximas semanas.
IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.
RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O período de negociação de dívidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dívidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.
AUDITOR-FISCAL - As inscrições para o concurso público de auditor-fiscal da Receita Municipal estão abertas até o dia 10 de setembro e podem ser efetivadas pelo site da www.fundatec.org.br. O edital foi publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e visa ao provimento de sete vagas mais cadastro de reserva para o cargo. A taxa de inscrição é de R$ 264. As provas estão previstas para o dia 26 de janeiro de 2025.
ESTÁGIO 1 - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) edital de abertura do processo seletivo de estágio para provimento na Secretaria Municipal de Educação (Smed). As inscrições estão abertas até 4 de setembro no site do CIEE-RS. No total, são 127 vagas mais cadastro reserva. São 100 vagas de nível superior para os cursos de licenciatura de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Ciências da Natureza, Matemática, Pedagogia, Educação Especial e Psicopedagogia. De nível médio e técnico são 27 vagas para Magistério/Curso Normal. A prova objetiva on-line será realizada no dia 10 de setembro, em ambiente virtual disponibilizado pelo CIEE-RS aos candidatos previamente inscritos.
ESTÁGIO 2 - Outro processo seletivo para estágio em diversos órgãos da administração municipal também está com inscrições abertas. Veja aqui o edital. São 164 vagas de nível superior e cadastro reserva para os cursos nas áreas de Administração, Agronomia, Arquivologia, Arquitetura, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências da Computação (e áreas afins), Direito, Educação Física, Engenharia Cartográfica, Engenharia Civil, Engenharia Hídrica, Engenharia Mecânica, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, História Bacharelado, Jornalismo, Letras Bacharelado, Medicina Veterinária, Nutrição e Saúde Coletiva. Para o nível médio e técnico são 75 vagas e cadastro reserva. Inscrições até 5 de setembro no site do CIEE-RS.
SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Para os moradores de Porto Alegre, o prazo da solicitação encerra-se em 29 de agosto.
Gilmar Martins