SAQUE CALAMIDADE - Prefeitura de Porto Alegre e Caixa Econômica Federal  viabilizaram a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício será ofertado em razão da gestão municipal ter emitido decretos de nível 1 e 2 de situação de emergência, após o grave temporal de 16 de janeiro, e os textos terem sido homologados tanto pelo governo do RS quanto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do governo federal. Moradores da Capital que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil “por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência”, conforme informação da Caixa. Quem mora nos 76 bairros automaticamente habilitados poderá fazer a solicitação do Saque Calamidade na Caixa já a partir deste sábado, 27, por meio do aplicativo do FGTS. Saiba mais.

CARNAVAL DE RUA - Neste sábado, 27, tem início a programação do Carnaval de Rua de Porto Alegre. A partir das 14h até as 22h, 15 blocos animarão os foliões na Estrada João de Oliveira Remião, com largada em frente ao Centro Cultural da Lomba do Pinheiro. Neste ano, 84 blocos integram o calendário oficial do município, com shows até 10 de março em diversas regiões da Capital, como a Orla do Guaíba, zonas Norte, Sul e Leste. A prefeitura investiu R$ 950 mil para o Carnaval de Rua, o maior aporte já feito pelo município.  

ORLA LIMPA - Em virtude do temporal do dia 16 de janeiro, a programação do Projeto Linda Orla Limpa que ocorreria neste sábado, 27, na orla da Praia do Lami, foi suspensa. A iniciativa de educação ambiental percorre a orla da cidade, aos sábados, durante o período de verão, para sensibilizar sobre o descarte correto de resíduos e incentivar a sustentabilidade. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana(DMLU) está com todo seu sistema operacional nas ruas, priorizando o atendimento de demandas urgentes após o temporal, como situações com risco à vida, áreas próximas de hospitais e clínicas, desobstrução de vias interrompidas e muitas outras demandas extremas.

ADOÇÃO DE ANIMAIS - Neste sábado, 27, das 13h às 17h, 130 animais estarão disponíveis para adoção na Unidade de Saúde Animal Victória, localizada na Estrada Berico José Bernardes, 3.489, Lomba do Pinheiro, em mais uma edição da feira de adoção. São 100 cães e 30 gatos, todos saudáveis, castrados, microchipados e vacinados. Os interessados na adoção devem ser maiores de 18 anos; apresentar documento de identificação com foto; comprovante de residência e preencher um formulário de adoção no local. Para adotar cães é necessário levar guia ou peitoral, e para gatos, caixa de transporte.

PISCINA - A piscina do Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), no bairro Cavalhada, está fechada para manutenção nos dois motores da unidade. As máquinas são responsáveis por contribuir no tratamento da água antes, durante e depois do período de banho. Devido ao temporal que atingiu Porto Alegre na semana passada, entraram lama e água na área onde ficam os motores, impossibilitando o funcionamento das máquinas. A piscina seguirá fechada pelos próximos dias, enquanto os técnicos acionados pela Smelj atuam na resolução do problema.

PATRULHA AGRÍCOLA - Os agricultores de Porto Alegre interessados em receber os serviços da Patrulha Agrícola podem se manifestar até o dia 31 de janeiro. O prazo foi prorrogado para que mais produtores tenham acesso ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. Com investimento de R$ 5,7 milhões, a iniciativa é uma parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). Também estão abertas até o dia 31 as solicitações de auxílio emergencial para os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023.

TEATROS MUNICIPAIS - Estão abertas as inscrições para a ocupação dos teatros municipais para o primeiro semestre de 2024. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O período de inscrições para ocupação do Teatro Renascença e da Sala Álvaro Moreyra vai até 6 de março, em datas que serão oferecidas a partir de março. Podem ser solicitados períodos para temporadas de produções de teatro adulto e infanto-juvenil, dança, circo e música. O regulamento consta no site da Coordenação de Artes Cênicas e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. 

DEBUTANTES - A segunda edição do Debut Solidário promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), está com as inscrições abertas. Os formulários podem ser respondidos por este link. O baile ocorre no dia 7 de outubro, na sede do clube, no bairro Moinhos de Vento. As inscrições vão até 1º de março. Serão selecionadas 25 meninas que completam 15 anos em 2024 e estudam na rede pública de ensino, estadual ou municipal.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.