Previsão de pautas: segunda-feira, 13 de abril
ECOPONTO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), entrega, nesta segunda-feira, 13, às 14h, o Ecoponto Aterro Norte. O local, tecnicamente chamado de Unidade de Destino Certo (UDC), é o nono ponto para o descarte gratuito de resíduos não recolhidos pelas coletas regulares da Capital. A vistoria que marca o início dos trabalhos ocorre na rua Sérgio Jungblut Dieterich, 1201, no bairro Sarandi.
TALUDE DO DILÚVIO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) inicia nesta segunda-feira, 13, a reconstrução de mais quatro trechos do talude do Arroio Dilúvio. As intervenções, nas imediações da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), vão provocar alterações no trânsito da avenida Ipiranga. Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a faixa da esquerda da Ipiranga, no sentido Centro-bairro, permanecerá bloqueada de forma contínua até o fim das obras, nas proximidades da rua Prof. Cristiano Fischer. A segunda faixa será bloqueada diariamente, das 8h às 17h.
SAÚDE DO ENTREGADOR - A Secretaria Municipal de Saúde participa nesta segunda-feira, 13, do Pit Stop da Saúde do Entregador, direcionado a motociclistas e ciclistas de app e delivery. A ação ocorre das 14h às 18h, na sede do Sindimoto/RS (rua Itaboraí, 1090). A realização é do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigilância em Saúde. Haverá vacinação para hepatite B, tétano e gripe (grupo prioritário a partir dos 60 anos), além de testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites B e C. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fará roda de conversa sobre o primeiro suporte a vítima de acidente de trânsito até a chegada da ambulância.
EMPREGOS - O Sine de Porto Alegre inicia a semana com 1.197 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito, a partir desta segunda-feira, 13. O sistema disponibiliza ainda 82 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs). Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades (veja aqui os endereços), portando documento oficial com foto.
4º DISTRITO - O Escritório de Gestão e Monitoramento do Programa +4D, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), abre nesta segunda-feira, 13, as inscrições para entidades privadas interessadas em compor o Comitê do Programa + 4D até dezembro de 2028. Podem se inscrever entidades privadas sem fins lucrativos com atuação comprovada no perímetro do Programa +4D (bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos). O Comitê de Monitoramento do Programa +4D é uma instância consultiva de acompanhamento e monitoramento, com participação do poder público e da sociedade. Interessados deverão encaminhar a documentação exclusivamente por correio eletrônico para o e-mail 4distrito.smamus@portoalegre.rs.gov.br, até 27 de abril.
UNIDADES MÓVEIS - As duas unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levarão atendimento a seis comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, nesta segunda-feira, 13, das 9h às 17h, de terça a quinta, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá cinco comunidades nos bairros Belém Velho, Lageado, Humaitá, Anchieta e Mário Quintana. Nesta segunda, 13, o ônibus estaciona na rua A, s/nº, Centro Social Antônio Gianelli, das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino e teste de gravidez, entre outros procedimentos.
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE - A vacinação contra a gripe (Influenza A e B) prossegue em todas as unidades de saúde de Porto Alegre até 30 de maio. O imunizante está disponível para o público-alvo indicado pelo Ministério da Saúde, no horário de atendimento de cada serviço. O público-alvo para Influenza é constituído por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas e quilombolas, trabalhadores da saúde, educação, pessoas com comorbidades, com deficiência, pessoas em situação de rua, forças de segurança, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e Correios.
FANTASPOA - Até 26 de abril, a Cinemateca Capitólio recebe parte da programação da 22ª edição do Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre – Fantaspoa, um dos eventos mais importantes do gênero na América Latina. Realizado anualmente em Porto Alegre desde 2005, o Fantaspoa consolidou-se como o maior festival da região dedicado exclusivamente ao cinema fantástico, reunindo produções de fantasia, ficção científica, horror e thriller. Em sua 22ª edição, o festival apresenta uma programação robusta, com 210 filmes entre curtas e longas-metragens - a grande maioria inédita no Brasil. Desse total, 40 títulos serão exibidos na Cinemateca Capitólio, ao longo do período do evento. Veja aqui a programação.
MULHERES - Mulheres em situação de violência em Porto Alegre passam a contar com atendimento 24h na Central do Cidadão 156 para acesso a informações e orientações sobre a rede de proteção do município. A iniciativa integra as ações do Mês da Mulher e é resultado de uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), responsável pelo serviço, e a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh) via Coordenação dos Direitos da Mulher. Veja aqui como acessar o serviço.
REFIS DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. Estão previstos descontos progressivos na renegociação das dívidas. Clientes que optarem por pagar à vista os valores em atraso terão redução de 90% nas multas e juros de mora. O benefício será aplicado, também, aos parcelamentos: 85% de desconto para os consumidores que dividirem em até seis vezes; 80%, em até 12 parcelas; e 40% para quem optar por parcelar a dívida em até 60 vezes. Veja aqui como negociar.
USINA DO GASÔMETRO - A Secretaria Municipal da Cultura lança edital para seleção de pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, interessadas em utilizar, por períodos determinados, espaços da Usina do Gasômetro, um dos principais símbolos culturais de Porto Alegre. O documento, com todas as regras e exigências, está disponível em edição desta do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até as 18h do dia 30 de junho de 2026, exclusivamente por este link.
ANALISTA DA PGM - Foi prorrogado para 21 de abril, até as 18h, o prazo de encerramento das inscrições para o concurso público ao cargo de analista da Procuradoria-Geral do Município (área jurídica), com aplicação das provas objetivas e da prova discursiva previstas para o dia 5 de julho, conforme o Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O cadastro deve ser realizado somente via internet, no site do Cebraspe. Para concorrer ao cargo, o candidato deverá ter curso de graduação na modalidade bacharelado em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais. São 20 vagas, além de formação de cadastro reserva. O vencimento básico inicial para carga horária de 40 horas é de R$ 5.325,66.
ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou edital para a contratação temporária de profissionais da área de Engenharia de Produção. A informação consta no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O processo seletivo simplificado prevê vínculo de dois anos, com possibilidade de renovação por igual período, conforme a necessidade da autarquia. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 17 de abril, por meio de formulário eletrônico. Este também é o prazo final para envio da documentação comprobatória ao e-mail temporarios@dmae.prefpoa.com.br.
BILHETAGEM ELETRÔNICA - Com o objetivo de aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para implantação de um novo sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Capital, a prefeitura abriu consulta pública sobre o tema. A informação foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os interessados devem enviar contribuições por meio de formulário on-line até 25 de abril. O objetivo desta etapa é reunir sugestões, dúvidas e apontamentos da sociedade para o aprimoramento do projeto. Cada contribuição será analisada e respondida, podendo ser incorporada à modelagem final da concessão.
EMPREENDEDORISMO - Com foco em fortalecer a economia local e apoiar quem empreende, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), em parceria com o Sebrae RS, abriu inscrições para o Programa Empreende+POA OP DETTT. A iniciativa ocorre nos meses de março e abril de 2026 e prevê 240 horas de capacitações presenciais voltadas a micro e pequenas empresas e ao público interessado em empreender. As qualificações estão vinculadas à temática do Orçamento Participativo Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho. Veja aqui como fazer a inscrição.
PREVIMPA - Já está em andamento o recadastramento on-line obrigatório do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social deverão realizar o procedimento individual. Cada segurado deve ficar atento ao prazo previsto no cronograma oficial, inclusive por quem estiver em licença, afastamento ou, por qualquer motivo, fora das atividades. Saiba mais.
ADOTE UM ESCRITOR - Estão abertas as inscrições para o programa Adote um Escritor 2026. Escritores e ilustradores interessados em participar podem se inscrever até o dia 30 de abril, por meio deste link. Realizado desde 2002, o programa é promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) e tem como objetivo incentivar a leitura e a formação de leitores nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da adoção de escritores e ilustradores.
AÇORIANOS DE DANÇA - Estão abertas, até 29 de novembro, as inscrições para o Prêmio Açorianos de Dança 2026, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura, por meio do Centro Municipal de Dança, em Porto Alegre. A premiação reconhece produções e ações da cadeia da dança na cidade. O Eeital completo e outras informações podem ser obtidas via e-mail dancasmc@gmail.com ou no neste link.
Andrea Brasil