Previsão de pautas: segunda-feira, 27 de abril
LOTAÇÃO - Atendendo a um pedido da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), a tarifa do transporte seletivo por lotação em Porto Alegre será fixada em R$ 9 a partir desta segunda-feira, 27. O decreto que regulamenta o novo valor foi publicado em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O reajuste ocorre após quase quatro anos sem atualização tarifária, o último em julho de 2022. A medida considera ainda mudanças no cenário econômico, como o impacto da reoneração da folha de pagamento, previsto na Lei Federal nº 14.973/2024, além do aumento nos custos operacionais, com destaque para o impacto recente no preço do óleo diesel, agravado pelo conflito no Oriente Médio.
EMPREGOS - O Sine de Porto Alegre inicia a semana com 754 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito, a partir desta segunda-feira, 27. O sistema disponibiliza 66 vagas para pessoas com deficiência (PCDs). Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades, portando documento oficial com foto.
HABITAÇÃO - O programa ReguLAR, uma parceria entre o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), está de volta à Zona Sul, com atendimentos específicos para a 5ª Unidade da Vila Nova Restinga. O atendimento ocorre desta segunda, 27, até quinta-feira, 30, das 10h às 16h, na ACM Vila Restinga Olímpica, localizada na avenida João Antônio da Silveira, nº 4065, com entrada pela rua Valter de Azeredo, nº 10. São oferecidas aos mutuários a negociação de dívidas em atraso, quitação antecipada do saldo devedor e regularização da titularidade do contrato.
UNIDADES MÓVEIS - As duas unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levarão atendimento a cinco comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, na segunda-feira, 27, das 9h às 17h, terça e quarta, das 8h às 17h, e na quinta-feira, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá quatro comunidades nos bairros Partenon, Lageado, Humaitá e Anchieta. Nesta segunda, 27, o ônibus estaciona no Campo da Tuca, na rua Saibreira, s/nº, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart Loureiro, das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, entre outros procedimentos.
ÁGUA - Quatro motores da Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) São Jorge, que abastece os bairros Vila Nova e Belém Velho, passarão por serviços de nivelamento e fixação de quadros de comando nesta segunda-feira, 27, a partir das 7h30. A previsão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) é de conclusão no fim da tarde, com normalização gradual do abastecimento ao longo da noite. A intervenção pode impactar, temporariamente, o fornecimento em regiões da Zona Sul.
PROFESSORES - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital do processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva no cargo de professor nas habilitações em Artes, Educação Física e Língua Inglesa. A contratação é por tempo determinado a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. O período de inscrições será das 9h desta segunda-feira, 27, às 17h de quinta-feira, 30. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá, somente via internet, preencher o cadastro de inscrição, através do formulário eletrônico disponível no site prefeitura.poa.br/smap/processos-seletivos-em-andamento. O edital completo está disponível aqui.
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE - A vacinação contra a gripe (Influenza A e B) prossegue em todas as unidades de saúde de Porto Alegre até 30 de maio. O imunizante está disponível para o público-alvo indicado pelo Ministério da Saúde, no horário de atendimento de cada serviço. O público-alvo para Influenza é constituído por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas e quilombolas, trabalhadores da saúde, educação, pessoas com comorbidades, com deficiência, pessoas em situação de rua, forças de segurança, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e Correios.
COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde ampliou a oferta da dose de reforço contra Covid-19 para pessoas com 12 anos ou mais que integram os grupos elegíveis para vacinação em Porto Alegre. A estratégia inclui a descentralização do atendimento, com a inclusão de todas as unidades que já aplicam a vacina Baby e a ampliação da rede com novos pontos de referência. A lista de locais com vacina disponível será atualizada em tempo real aqui. Com a medida, a rede municipal passa a contar com 16 unidades de referência para vacinação Covid-19 adulto (12+), distribuídas em diferentes regiões da cidade, facilitando o acesso da população.
ESTÁGIOS - A prefeitura anunciou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários de nível superior e técnico, com atuação nos órgãos da Administração Direta, além de formação de cadastro reserva. As inscrições estão abertas até 4 de maio e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, pela plataforma Conjuntos. A participação é gratuita, sem cobrança de taxa de inscrição. As provas objetivas serão on-line, com 30 questões de múltipla escolha envolvendo língua portuguesa, informática e conhecimentos gerais.
FARMACÊUTICO E VETERINÁRIO - Estão abertas até 15 de maio, às 17h, as nscrições no concurso público para cargos efetivos de farmacêutico e médico veterinário, no quadro de pessoal da administração direta do Município. O processo seletivo será composto por duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: prova teórico-objetiva e prova discursiva. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundatec. O edital completo está disponível aqui.
EMPREENDEDORISMO - Micro e pequenos empreendedores de Porto Alegre interessados em aprimorar a gestão, fortalecer as vendas e desenvolver novas estratégias para seus negócios podem se inscrever em três palestras gratuitas oferecidas pelo Programa Empreende+POA OP DETTT. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (Smdete), em parceria com o Sebrae-RS. As atividades serão realizadas nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 19h às 21h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na rua General João Manoel, 90, no Centro Histórico. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o preenchimento das vagas.
REFIS DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. Estão previstos descontos progressivos na renegociação das dívidas. Clientes que optarem por pagar à vista os valores em atraso terão redução de 90% nas multas e juros de mora. O benefício será aplicado, também, aos parcelamentos: 85% de desconto para os consumidores que dividirem em até seis vezes; 80%, em até 12 parcelas; e 40% para quem optar por parcelar a dívida em até 60 vezes. Veja aqui como negociar.
USINA DO GASÔMETRO - A Secretaria Municipal da Cultura lança edital para seleção de pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, interessadas em utilizar, por períodos determinados, espaços da Usina do Gasômetro, um dos principais símbolos culturais de Porto Alegre. O documento, com todas as regras e exigências, está disponível em edição desta do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até as 18h do dia 30 de junho de 2026, exclusivamente por este link.
PREVIMPA - Já está em andamento o recadastramento on-line obrigatório do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social deverão realizar o procedimento individual. Cada segurado deve ficar atento ao prazo previsto no cronograma oficial, inclusive por quem estiver em licença, afastamento ou, por qualquer motivo, fora das atividades. Saiba mais.
ADOTE UM ESCRITOR - Estão abertas as inscrições para o programa Adote um Escritor 2026. Escritores e ilustradores interessados em participar podem se inscrever até o dia 30 de abril, por meio deste link. Realizado desde 2002, o programa é promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) e tem como objetivo incentivar a leitura e a formação de leitores nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da adoção de escritores e ilustradores.
FUTEBOL E RUGBY - A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) segue com vagas abertas para participação gratuita em atividades esportivas voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As oportunidades integram o Programa Social Esporte Clube. As aulas de rugby são destinadas a jovens de 12 a 17 anos, com treinos no Parque Ramiro Souto. O futebol é oferecido para adolescentes de 12 a 14 anos, no Parque Tamandaré. As inscrições devem ser realizadas na página do programa.
Andrea Brasil