PONTO FACULTATIVO - Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão nesta segunda-feira, 27, ponto facultativo do Dia do Servidor. Confira aqui. O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo antecipado para o dia 27 conforme Decreto nº 23.495, de 13 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial (Dopa). 

TRANSPORTE - Será reaberta nesta segunda-feira, 27, a Loja Unificada TRI + TEU, em seu endereço tradicional, no Largo Visconde do Cairu, 10, no Centro Histórico. A ação é realizada pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia. O espaço, referência em serviços de bilhetagem eletrônica na Região Metropolitana, retoma o atendimento ao público após passar por um amplo processo de recuperação. Afetada pela enchente de 2024, a loja foi revitalizada, recebendo melhorias estruturais e de acessibilidade. 

EDUCAÇÃO - Estudantes das redes municipal e estadual de educação terão isenção em linhas de ônibus de Porto Alegre nos deslocamentos para as instituições de ensino entre segunda-feira, 27, e o dia 4 de novembro. No período, serão aplicadas as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A medida é direcionada aos jovens do 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio - etapas participantes da avaliação, e que possuam o Cartão TRI Escolar ativo. O acordo entre a Prefeitura de Porto Alegre e as secretarias municipal e estadual de Educação, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU), visa facilitar o acesso dos estudantes e estimular sua participação na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep). 

RADAR MÓVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza entre esta segunda-feira, 27, e domingo, 2 de novembro, a Operação Radar em diversos pontos da cidade, nos turnos da manhã, tarde e noite. A iniciativa é uma das estratégias para coibir o excesso de velocidade e reduzir o número de vítimas e sinistros no trânsito de Porto Alegre. Os pontos de fiscalização (veja aqui), que utilizam equipamentos portáteis de medição de velocidade, são definidos com base em estudos técnicos e divulgados no site da EPTC.

AULÃO  DO ENEM - Estão abertas as inscrições gratuitas neste link para o Baita Aulão!, uma revisão gratuita e intensiva voltada a estudantes em situação de vulnerabilidade social que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, o evento ocorre no domingo, 2 de novembro, das 9h às 17h, no Auditório Araújo Vianna. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Cultura; com apoio da Central Única das Favelas (Cufa) e GG Concursos.

CONCURSO PÚBLICO - A prefeitura recebe até as 23h59 do dia 18 de novembro inscrições para preenchimento de diversas vagas e cadastro reserva, sob regime estatutário. O edital de concurso público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições devem ser feitas aqui. Para os candidatos que não têm acesso à internet será disponibilizado um Posto de Inscrição Presencial, situado na Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na rua São Manoel, 525, bairro Rio Branco. Saiba mais. 

ENSINO FUNDAMENTAL- Estão abertas as inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental, voltadas a crianças da rede municipal de ensino de Porto Alegre que estão concluindo a Educação Infantil. As inscrições podem ser feitas por este link até o dia 2 de novembro. Os responsáveis devem indicar três opções de escolas, entre as unidades municipais e estaduais disponíveis na lista apresentada. Em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a equipe diretiva da escola municipal de origem. Também podem entrar em contato com a Unidade de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br ou diretamente na rua dos Andradas, 680, Centro de Porto Alegre.

CURRÍCULO ESCOLAR - A prefeitura disponibiliza, no site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), uma consulta pública para que professores, gestores, estudantes e a comunidade escolar possam contribuir com o Documento Curricular do Município de Porto Alegre - Ensino Fundamental. O objetivo do novo currículo é estabelecer um referencial municipal integrado, que organize de forma clara, participativa e coerente, o ensino nas escolas da rede pública. O formulário está disponível na aba Consulta Pública da página inicial do site da Smed e poderá ser preenchido até o dia 31 de outubro. Também é possível acessar por este link.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Até 31 de outubro, estará aberto o prazo de adesão ao RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre que oferece descontos de até 90% em juros e multas para a regularização de dívidas com o município. A iniciativa permite parcelamento em até 60 vezes. A adesão deve ser feita diretamente no site mediante login na conta gov.br ou pelo aceite da proposta enviada pela Receita Municipal por e-mail ou correio. Para contribuintes com débitos judicializados, o prazo para solicitar adesão ao RecuperaPoa foi prorrogado e também termina no dia 31 de outubro. 

REMANEJO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu o processo de remanejo para 2026. Trata-se de um período em que servidores e integrantes da carreira do magistério podem manifestar interesse em transferir-se de sua escola de origem para outra instituição da rede de ensino. Os pedidos devem ser feitos até o dia 31 de outubro, por meio do formulário on-line disponível neste link.

CENTRO PARALÍMPICO - O Centro de Referência Paralímpico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) está com as inscrições abertas. O termo técnico de cooperação com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) foi firmado e as atividades têm previsão de iniciar no final do mês de outubro. Interessados em participar podem acessar este link. As modalidades inicialmente contempladas são atletismo, tênis em cadeira de rodas e judô paralímpico, com atividades realizadas em diferentes locais da cidade, ministradas por profissionais em parceria com o CPB e professores da secretaria. Podem se inscrever crianças e jovens adultos de 7 a 23 anos.

PROFESSORES - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de seleção de professores formadores para a Escola de Formação Continuada da Educação (EFCE). As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de outubro por este link. O objetivo é cadastrar profissionais aptos a atuarem na formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, promovendo o compartilhamento de experiências, a disseminação de boas práticas pedagógicas e o aperfeiçoamento constante do trabalho educacional. 

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 30 de outubro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. Acesse o edital. O regulamento pode ser obtido no site da SMC, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui. 

LITERATURA - O período de inscrições para o 31º Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil vai até 30 de outubro. Os interessados deverão preencher integralmente e enviar a ficha disponível neste link, além de cumprir com os outros requisitos constantes no edital. As categorias desta edição são conto, crônica, dramaturgia, ensaio de literatura ou humanidades, especial, infantil, juvenil, narrativa longa - ficção: romance ou novela - e poesia. Entre os vencedores das categorias, será indicado o Livro do Ano, e ainda poderão ser premiados os destaques literários. Mais informações na Coordenação do Livro e Literatura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus), pelo telefone 3289-8052 ou no e- mail cll@smc.prefpoa.com.br.