VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 6, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 43 locais. Saiba mais.

MULTILINGUAGENS - A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, recebe inscrições até a segunda-feira, 6, para o edital de multilinguagens da Lei Paulo Gustavo. Os recursos totalizam R$ 2,4 milhões e devem beneficiar, no mínimo, 652 propostas. Veja aqui mais informações. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de 18 de outubro. O valor de cada prêmio, bem como o número de vagas disponíveis e seus devidos critérios de análise e pontuação, foram definidos por cada um dos segmentos por meio de representante designado para o Comitê Gestor Artístico.  

FEIRA DO LIVRO - A 69ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre apresenta programação diversificada até o dia 15 de novembro, das 10h às 20h. A Praça da Alfândega conta com 110 bancas de livreiros à disposição do público, além de 630 sessões de autógrafos, 15 oficinas de escrita e literatura e 155 palestras de escritores convidados. O patrono deste ano é o escritor e cineasta Tabajara Ruas. A Prefeitura de Porto Alegre montou um estande de 25 metros quadrados, instalado em frente ao pavilhão de autógrafos, com uma intensa programação. 

PLANO DIRETOR - A Conferência de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre está marcada para os dias 7, 8 e 9 no novembro, no Salão de Atos da PUCRS. O segundo grande evento de revisão da legislação que define o planejamento urbano da cidade é aberto a todos os interessados e tem inscrições gratuitas pelo link. Nos três dias, estão previstos debates sobre propostas e estratégias que farão parte do texto final, ainda a ser discutido em audiência pública e depois encaminhado para a Câmara de Vereadores. 

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

REMATRÍCULAS - Está aberto o período de rematrículas para as crianças que já são atendidas na Educação Infantil da rede municipal de Porto Alegre. A rematrícula precisa ser feita de forma presencial pelos pais, nas escolas onde as crianças estudam, até 10 de novembro. É preciso confirmar os dados do cadastro e levar o número de NIS e CPF do aluno, caso já tenha esses documentos. Se a família não realizar a rematrícula, o estudante perde a garantia de vaga na mesma escola para 2024. Para os alunos de Ensino Fundamental e demais níveis, as rematrículas acontecerão de 1º de novembro a 1º de dezembro.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.

TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi. 

FUTEBOL - As inscrições para participar da Copa das Comunidades, que ocorre no dia 2 de dezembro, estão abertas. Podem participar equipes de futebol formadas pelas instituições locais como escolas, organizações comunitárias que visam o benefício das comunidades periféricas. As inscrições deve ser feitas por meio deste link até 16 de novembro. A competição é organizada pelo Instituto Edson Prates e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, via Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. O campeonato reúne jovens de 11 a 15 anos, divididos em 18 equipes em duas categorias, Mirim (nascidos em 2010 e 2011) e Infantil (nascidos em 2008 e 2009). Cada comunidade pode inscrever apenas um time em cada categoria.

HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.