Previsão de pautas: segunda-feira, 8 de janeiro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre a partir desta segunda-feira, 8, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina especÃfica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. Veja aqui outras orientações.
ESQUELETÃO - Nesta segunda-feira, 8, à s 9h, no Paço Municipal, o prefeito Sebastião Melo assina a ordem de inÃcio para as obras de demolição do edifÃcio Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) coordenará os trabalhos, que devem demorar quatro meses e estão orçados em R$ 3,79 milhões. A empresa responsável pelo serviço será a FBI, contratada via dispensa de licitação. Na coletiva de imprensa, Melo e o secretário André Flores apresentarão todas as etapas do processo para demolir a edificação, abandonada desde a década de 1950 no Centro Histórico.
CONSELHO TUTELAR - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará nesta segunda-feira, 8, a cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos no último pleito. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 18h. O processo eleitoral para os conselhos tutelares na Capital sofreu atrasos devido à s enchentes que atingiram os bairros próximos ao GuaÃba nos meses de setembro, outubro e novembro. A votação, que estava prevista para ocorrer no dia 1º de outubro, foi parcialmente adiada e só concluÃda em 10 de dezembro.
LOMBADAS ELETRÔNICAS - Nove novos medidores eletrônicos de velocidade do tipo fixo redutor (lombada eletrônica) começam a operar a partir desta segunda-feira, 8. Porto Alegre passa a ter 38 pontos monitorados por lombadas eletrônicas. Os locais foram definidos em estudos técnicos, com prioridade para os corredores de ônibus com mais registros de atropelamentos. Os novos controladores foram instalados nos corredores de ônibus das avenidas João Pessoa e Bento Gonçalves, na rua Cruzeiro do Sul (região da Tronco) e na avenida Protásio Alves.
EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 5, o Sine Municipal disponibiliza 2.205 vagas para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho – deste total, 82 são direcionadas para Pessoas com Deficiência (PCD). Em destaque, 357 vagas para educador social, 159 para operador de caixa e 100 vagas para auxiliar de limpeza. Na área da construção civil, há 101 oportunidades para pedreiro e 110 para servente de obras. Para PCDs, em destaque 20 vagas para auxiliar de linha de produção e outras 20 para operador de cobrança. Interessados devem retirar a carta de encaminhamento na unidade da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Saiba mais.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará nos bairros Lomba do Pinheiro, Lageado, Humaitá e Anchieta durante a semana. Nesta segunda-feira, 8, o ônibus estaciona em frente à Escolinha Portal Encantado, na Lomba do Pinheiro, das 9h à s 16h. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda e terceira doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso à s vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponÃveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.Â
HIDRÔMETROS - O Departamento Municipal de Ãgua e Esgotos (Dmae) divulga a programação de serviços de troca de hidrômetros antigos e recadastramento de clientes a partir de segunda-feira, 8, em diversos bairros da Capital. Os servidores estarão identificados com uniformes e crachás das empresas AquatecSul e Contágio. Eles solicitam dados como o CPF e o telefone do responsável pelo ramal de água, o número de pessoas residentes, além de caracterÃsticas do imóvel como, por exemplo, se possui piscina, caixa d’água ou jardim. Saiba mais.
HABITAÇÃO - A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal. Os interessados poderão enviar a documentação detalhada via edital, em PDF, para o e-mail chamamento@demhab.prefpoa.com.br neste dia 8 de janeiro. Após essa etapa, uma comissão de servidores do Demhab irá analisar a documentação e o resultado definitivo das empresas selecionadas será no dia 29 de janeiro.
ARQUIVO HISTÓRICO - O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho (avenida Bento Gonçalves, nº 1129 - Partenon) promove a segunda edição do Kilombinho de Verão. A programação começa nesta segunda-feira, 8, e vai até 19 de janeiro. Participam 40 crianças de 5 a 14 anos, separadas em três turmas (Kalunguinha, Kalunga e Baobá), divididas conforme interesse e desenvolvimento. O Kilombinho de Verão é uma imersão quilombola de quinze dias que acontece, propositalmente, no perÃodo das férias das crianças. Serão realizadas 12 oficinas voltadas ao fortalecimento da identidade, à construção da autoestima e à representatividade negra.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.
RAINHA DAS PISCINAS - O concurso Rainha e Princesa das Piscinas Públicas de Porto Alegre alterou as datas da disputa interna nas unidades. As inscrições foram ampliadas até o dia 21 de janeiro e podem ser realizadas por meio deste formulário. O primeiro evento ocorre no Centro de Comunidade Vila Ingá (Cevi), no dia 23 de janeiro, a partir das 17h. No dia 25, as classificatórias ocorrem no Centro de Comunidade Vila Restinga (Cecores), a partir das 17h30. No Centro de Comunidade Primeiro de Maio (Ceprima), a classificatória ocorre no dia 26, às 11h. O Centro de Comunidade da Vila Floresta (Cecoflor) recebe o evento em 31 de janeiro, às 11h. E no Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), a classificatória ocorre no dia 1º de fevereiro, às 17h. A final está reservada para o dia 17 de fevereiro, sábado, no Cecoflor.
IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possÃvel optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.
CONCURSO PÚBLICO - Estão abertas até o dia 11 de janeiro as inscrições para o concurso público de provimento efetivo de 40 vagas distribuÃdas em 37 especialidades médicas. O objetivo é suprir as demandas e qualificar o atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Também há vagas para os cargos de assistente operacional do DMLU, auxiliar de farmácia, terapeuta ocupacional e técnico em nutrição e dietética. Inscrições no endereço eletrônico do Instituto Mais. Veja aqui o edital de abertura publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) publicou um edital de retificação que altera a data da prova do concurso para o dia 10 de março de 2024.
PRODUTORES RURAIS - Os produtores rurais de Porto Alegre já podem solicitar o auxÃlio que visa a reduzir os danos na produção primária causados pelas chuvas intensas. Administrado pela Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação PolÃtica (Smgov), o benefÃcio para cada produtor será de R$ 10 mil.  A Lei 13.778, que autoriza a prefeitura a investir R$ 1 milhão para conceder auxÃlio emergencial aos produtores rurais, foi publicada do Diário Oficial do Porto Alegre (Dopa). Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua atividade rural deverão preencher um formulário de cadastro e enviar os documentos requisitados até as 23h59 do dia 12 de janeiro.Â
FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento. Para participar, a música deve ser inédita: que não tenha sido editada, registrada ou comercializada em CDs, DVDs e sites de streaming e/ou veiculada em emissoras de TV, rádios, comerciais ou similares; ou premiada em outros festivais. Não existe limitação de gêneros e estilos musicais.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponÃveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.
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Gilmar Martins