Previsão de pautas: segunda-feira, 9 de setembro
CS SANTA MARTA - Serviços do Centro de Saúde Santa Marta, localizado na rua Capitão Montanha, 27, no Centro Histórico, serão retomados parcialmente nesta segunda-feira, 9. O espaço estava fechado desde a enchente de maio, quando a água invadiu o andar térreo. Retornam ao local atendimentos da Farmácia Distrital, do Serviço de Atenção Especializada, do Centro de Referência em Tuberculose, do Centro de Especialidades Odontológicas e da ClÃnica da FamÃlia. Também serão retomados o Ambulatório Trans, as equipes de Saúde Mental Adulto e Especializada em Saúde da Criança e do Adolescente, além de parte do Ambulatório de Especialidades, com serviços de audiometria, estomias, curativos e atendimentos de oftalmologia pediátrica.
AVENIDA IPIRANGA - Após avaliação dos técnicos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a faixa exclusiva da avenida Ipiranga voltará a ser restrita ao transporte público, táxis, lotações e escolares a partir desta segunda-feira, 9, no perÃodo 6h à s 9h e das 16h à s 20h. A utilização pelos demais veÃculos estava liberada provisoriamente nos trechos onde houve comprometimento do talude do Arroio Dilúvio, em razão do reforço ostensivo na fiscalização ao longo da via para orientar ciclistas e motoristas sobre o respeito à sinalização e a restrição de acesso à ciclovia nos trechos interditados.
EMPREGOS - O Sine Municipal disponibiliza 1.237 vagas gerais e 67 oportunidades para Pessoa com Deficiência (PcD) a partir desta segunda-feira, 9. O atendimento presencial ocorre em quatro subprefeituras (ver aqui). Também é possÃvel fazer o encaminhamento de vagas pelo aplicativo Sine Fácil, disponÃvel no Google Play.
FIOS SOLTOS - Nesta segunda-feira, 9, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos seguem a limpeza e recolhimento de cabos e fios caÃdos das companhias de telecomunicação na avenida Pernambuco, no bairro Navegantes, a partir das 8h30. Os fios e cabos em desuso que permanecem nos postes da rede de distribuição de energia da cidade serão removidos e destinados ao aproveitamento em empresa licenciada para atividade. A agenda pode ser alterada devido à s condições climáticas.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA 1 - O Acampamento Farroupilha 2024 prossegue até 22 de setembro, com 187 piquetes e espaços de comércio e entretenimento. Neste ano, o evento terá mais de 120 atrações musicais que irão se apresentar durante os 16 dias do evento, nos dois palcos: o principal, Jayme Caetano Braun, e o Palco Nico Fagundes. O palco principal tem 360 graus, de forma que as apresentações poderão ser bem visualizadas pelo público de qualquer lado. Na parte do comércio, haverá um pavilhão da Agricultura familiar com 40 expositores de vários municÃpios gaúchos. Todos os piquetes serão pontos de doações para as famÃlias atingidas pela enchente de maio.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2 - Para facilitar o acesso ao Acampamento Farroupilha, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou um esquema especial de trânsito e transporte na região do Parque Harmonia. É proibido estacionar na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha. O evento acontece entre 7 e 22 de setembro. Agentes da EPTC estarão monitorando diariamente a região e, em caso de movimento intenso de veÃculos, poderá ocorrer bloqueio do acesso à avenida Augusto de Carvalho pela avenida Loureiro da Silva. Neste caso, os motoristas devem seguir pela Loureiro da Silva, pegar a rua Antônio Klinger Filho, avenida Borges de Medeiros e chegar até o acampamento pela Aureliano de Figueiredo Pinto. Saiba mais.
JOVENS APRENDIZES - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), firmou parceria com o Governo do Estado que oportuniza a adolescentes e jovens a inserção ao mercado de trabalho. Os jovens interessados devem ter entre 14 e 22 anos incompletos (para pessoa com deficiência não há limite de idade), serem egressos ou matriculados e frequentes na rede pública (ensinos fundamental ou médio), estarem inscritos no CadÚnico, serem desabrigados, desalojados e/ou atingidos pelas enchentes. A seleção dos jovens será feita pelo sistema de pontuações, considerando renda per capita, grupos populacionais, cor/raça e participação em outros programas sociais. As inscrições seguem até o dia 6 de setembro pelo site partiufuturoreconstrucao.org.br/
SARANDI - Serviços relacionados à enchente, como Registro Unificado, Cadastro Único, solicitações referentes ao IPTU e orientações sobre habitação, podem ser acessados pela comunidade da Região Norte no posto avançado de atendimento da prefeitura no bairro Sarandi. No espaço instalado na Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque (Amvep), também serão oferecidas vagas de emprego e realizado encaminhamento de demandas. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h à s 17h30, na avenida 21 de Abril, 792. Â
RS QUALIFICAÇÃO - Estão abertas as inscrições para interessados em participar do RS Qualificação. O programa oferece 328 vagas distribuÃdas em seis cursos (ver aqui), gratuitamente. As inscrições são on-line, por este site, e podem ser feitas até 27 de setembro, à s 18h. É exigido Ensino Fundamental incompleto (5º ano). Os classificados serão divulgados em 4 de outubro, e as aulas presenciais começam em 21 de outubro, na unidade do Senai da avenida Assis Brasil, 8.450. Consulte o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
REGISTRO UNIFICADO - Cidadãos de Porto Alegre poderão fazer cadastros no Registro Unificado até 15 de setembro. O governo federal anunciou a prorrogação, por mais duas semanas, das solicitações do AuxÃlio Reconstrução. O benefÃcio destina R$ 5,1 mil para as famÃlias que tiveram suas casas atingidas pela enchente. Pelo site, o cadastro pode ser feito neste link. Nos pontos fÃsicos (veja aqui), os atendimentos têm inÃcio a partir das 9h. Â
IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponÃvel nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 à s 12h e das 13h30 à s 18h. Confira aqui os endereços.
RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O perÃodo de negociação de dÃvidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dÃvidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.
AUDITOR-FISCAL - As inscrições para o concurso público de auditor-fiscal da Receita Municipal estão abertas até o dia 10 de setembro e podem ser efetivadas pelo site da www.fundatec.org.br. O edital foi publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e visa ao provimento de sete vagas mais cadastro de reserva para o cargo. A taxa de inscrição é de R$ 264. As provas estão previstas para o dia 26 de janeiro de 2025.
RESIDÊNCIA MÉDICA - As inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde estarão abertas até 10 de outubro. São 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia, quatro para cada área de atuação. As inscrições estão disponÃveis no site www.fundatec.org.br, onde consta o edital. O processo seletivo será realizado em uma única fase, com prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundatec. A data prevista para a realização da prova é 17 de novembro de 2024.
GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponÃvel para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vÃrus Influenza A H3N2 e H1N1 e B.Â
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Andrea Brasil