SERVIÇOS ESSENCIAIS - Nesta sexta-feira, 15, feriado nacional da Proclamação da República, os serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão. Os atendimentos retomam o funcionamento normal na segunda-feira, 18. Veja aqui os horários especiais.

SEMANA DA RESTINGA -  A programação da 50ª Semana da Restinga – “Tinga, todo mundo ama!”, de 15 a 24 de novembro, movimentará a comunidade do bairro com mais de 150 atividades. Entre as atrações, shows, feiras, ações de saúde e oficinas. Durante dez dias, serão realizados eventos em espaços públicos e privados, organizados por moradores e parceiros comunitários. Foram inscritos cerca de 90 projetos pela comunidade. Confira a programação completa aqui. As atividades começam na sexta-feira, 15, mas a abertura oficial da 50ª Semana da Restinga ocorre no sábado, 16, às 20h30, no Palco Central da Esplanada da Restinga (avenida João Antônio da Silveira, sem número).

IPTU DIGITAL- Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes.

PROCESSO SELETIVO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu um novo processo seletivo para a contratação de 24 novos servidores temporários, divididos em quatro categorias. O objetivo é suprir a necessidade de técnicos em saneamento – habilitação civil (10 vagas), técnicos em tratamento de água e esgotos (duas vagas), agentes de saneamento (10 vagas) e operadores de subestação (duas vagas). As vagas serão preenchidas por meio de processo seletivo simplificado. A contratação será por 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Para se inscrever, basta acessar o site até as 17h de 18 de novembro. Os concorrentes serão avaliados por meio de comprovação de requisitos e apresentação de títulos.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Está aberto até 3 de dezembro o prazo para recursos administrativos do Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 5,1 mil concedido pelo governo federal a famílias cujas moradias foram atingidas pela enchente de maio. Na Capital, são 78 mil cadastros negados ou ainda em processamento. A Prefeitura de Porto Alegre mantém cinco postos, em diferentes regiões da cidade para atendimento à população - é recomendado que cada requerente reúna todos os comprovantes e documentos que possam confirmar que está apto ao benefício. Saiba mais. 

REMATRÍCULAS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) recebe os pedidos de rematrículas de estudantes das escolas da rede pública municipal de ensino. O procedimento é necessário para todos os alunos atualmente matriculados, que devem manifestar interesse em permanecer na mesma instituição no ano letivo de 2025. O prazo para a solicitação vai até 2 de dezembro nos ensinos Fundamental, Médio e EJA. A rematrícula deve ser feita por pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Estudantes com 18 anos ou mais podem fazer a solicitação por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula precisa ocorrer na secretaria da própria escola, no horário regular de funcionamento dela, onde serão confirmados dados do cadastro do estudante, como endereço e telefone.

FEIRA DO LIVRO - A 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, maior evento literário a céu aberto da América Latina, prossegue até 20 de novembro, das 10h às 20h, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico. São 72 bancas, 62 localizadas na área geral, dez na área infantil e juvenil e mais de mil eventos culturais, todos gratuitos. A prefeitura está presente com um estande de 25 metros quadrados, localizado em frente à Praça de Autógrafos, onde são realizadas várias atividades. A programação inclui ações e oficinas de educação ambiental, trânsito seguro, turismo e literatura preparados pelas secretarias e órgãos municipais. Saiba mais.

IPTU - Os proprietários de imóveis em Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para cadastrar o CPF nas notas fiscais de serviço e negociar dívidas, assegurando assim o desconto máximo de até 11% no pagamento do IPTU 2025. Não é necessário cadastrar as notas no site da Fazenda. Ao inserir o CPF no momento da tomada de serviço, automaticamente será registrado no sistema. Para verificar quantas notas fiscais já foram registradas, é possível acessar este site. Para garantir o desconto, é necessário ainda estar com os tributos em dia. Aqueles que possuem débitos pendentes podem negociá-las de forma on-line pelo site ou pelo WhatsApp.

ISENÇÃO TARIFÁRIA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que as pessoas hipossuficientes com deficiência permanente física, mental, auditiva ou visual e seus acompanhantes já podem encaminhar a documentação para garantir a renovação do Cartão Tri. O benefício de isenção tarifária teve o prazo de validade prorrogado até 1º de dezembro de 2024. As informações sobre a documentação necessária para a obtenção do auxílio estão disponíveis na página de Isenções e benefícios no transporte coletivo ou através dos números 118 e 156 da Central de Atendimento ao Cidadão. O atendimento é 24 horas, sete dias por semana, mesmo em feriados. O Posto de Atendimento para Pessoas com Deficiência e Idosos da EPTC funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1105.

POA EM CENA - Está aberta a venda de ingressos para o 31º Porto Alegre em Cena. Os ingressos estão disponíveis no site do Porto Alegre em Cena e no andar térreo da Casa de Cultura Mario Quintana (rua dos Andradas, 736 – Centro Histórico), das 12h às 20h. Os ingressos custam entre R$ 20 e R$ 40 e a programação contempla também diversos espetáculos gratuitos. Foram selecionados 80 espetáculos gaúchos para se apresentar no festival no período de 23 de novembro a 1º de dezembro. Dos 314 projetos inscritos, foram escolhidos representantes de teatro, dança, circo, teatro para crianças e adolescentes, teatro de animação e teatro de rua. 

GUARDA MUNICIPAL - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital 84/2024, com informações sobre concurso público para a Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG). São 32 vagas, sendo seis reservadas para candidatos negros e três para pessoas com deficiência. Os candidatos ​​devem ter Ensino Médio completo, carteira nacional de habilitação (CNH) categoria “B” e, no máximo, 25 anos de idade na data de início da inscrição. As inscrições podem ser feitas até as 17h de 19 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.