Previsão de pautas: sexta-feira, 2 de janeiro

01/01/2026 13:52

PLANTÃO - A Prefeitura de Porto Alegre mantém o atendimento à população nos dias de recesso devido ao Ano-Novo. Nesta sexta-feira, 2 de janeiro, o funcionamento será em regime de plantão dos serviços essenciais. O expediente regular será retomado na segunda-feira, 5. Saiba mais

PONTO FACULTATIVO - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o Decreto Nº 23.574 que define ponto facultativo na administração direta e autárquica. O documento também autorizou a suspensão das atividades em 2 de janeiro de 2026, desde que haja compensação da carga horária pelos servidores, conforme as normas vigentes. Segundo o decreto, caberá aos titulares de cada órgão definir a forma e o período de compensação, em conformidade com o Decreto nº 21.569/2022. As horas deverão ser compensadas até 3 de abril de 2026. 

HOSPITAL SÃO LUCAS - A emergência SUS do Hospital São Lucas da PUCRS terá atendimento restrito a casos graves entre 2 e 12 de janeiro, devido a um procedimento necessário para assegurar um ambiente mais seguro e saudável para pacientes e equipes. Durante o período de restrição, a rede de urgência e emergência do município estará mobilizada para auxiliar em eventuais transferências, acolher casos encaminhados pelo Samu e gerenciar aumentos na demanda de atendimentos.

RADAR MÓVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza até sexta-feira, 2, a Operação Radar em diversos pontos da Capital, nos turnos da manhã, tarde e noite. A iniciativa é uma das estratégias para coibir o excesso de velocidade e reduzir o número de vítimas e sinistros no trânsito de Porto Alegre. Os pontos de fiscalização, que utilizam equipamentos portáteis de medição de velocidade, são definidos com base em estudos técnicos e divulgados no site da EPTC. Veja aqui.

PREVISÃO DO TEMPO - Nesta sexta-feira, 2, as instabilidades retornam à região. Há previsão de pancadas de chuva durante a tarde e a noite em Porto Alegre, com acumulados em torno de 10 mm. Os ventos sopram de sul, com intensidade média de 20 km/h e rajadas que podem chegar a 50 km/h. As temperaturas variam entre 23°C e 31°C.

MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público de Porto Alegre tem horário especial em dezembro, em função das festas de fim de ano. De segunda a sexta-feira, o funcionamento ocorre das 7h30 às 19h. Aos sábados, as lojas estão abertas das 7h30 às 18h e, aos domingos, o atendimento é realizado das 8h às 16h.

PISCINAS PÚBLICAS - Durante as festas de fim de ano, as piscinas públicas estarão com horários alterados. Nesta sexta-feira, 2 de janeiro, sábado, 3, e domingo, 4, funcionarão no período da tarde, para banho livre. São cinco centros comunitários atendendo desde o dia 9 de dezembro, até 28 de fevereiro de 2026. O funcionamento é de terça a domingo, sempre com acompanhamento de profissionais capacitados. Saiba mais

IPTU - Os contribuintes podem receber as guias do IPTU diretamente por e-mail, de forma automática, ao realizar o cadastramento do endereço eletrônico junto à prefeitura. A medida qualifica o acesso às informações e elimina a necessidade de deslocamentos presenciais ou de buscas manuais pelo documento.Quem informa o e-mail passa a receber a guia no próprio endereço eletrônico já no início do exercício, sem a necessidade de acessar o site do IPTU ou outros canais. O envio ocorre de forma automática a partir do dia 5 de janeiro de 2026.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre já podem quitar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente ao trabalho pessoal do próprio contribuinte, o ISS-TP, com desconto de 5% para quem optar pelo pagamento em parcela única. O prazo para garantir o benefício segue até 5 de janeiro. As guias estão disponíveis exclusivamente no site. Também é possível cadastrar um e-mail aqui para receber automaticamente o documento de pagamento.

CONCURSO PÚBLICO - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o Edital nº 130/2025 para contratação de assistente administrativo e formação de cadastro reserva. As inscrições serão somente via internet, no endereço eletrônico da Fundatec, até as 17h do dia 5 de janeiro, no horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 115,40.

LAÇADOR - Dois cartões-postais de Porto Alegre poderão ser adotados por empresas interessadas em revitalizar os espaços públicos e, em contrapartida, desenvolver atividades comerciais. A Praça Otávio Rocha, no Centro Histórico, e o Sítio do Laçador, monumento em homenagem ao gaúcho, estão disponíveis para adoção. Interessados devem enviar proposta até o dia 19 de janeiro. Os editais, publicados no Diário Oficial, podem ser acessados aqui

VIADUTO OTÁVIO ROCHA - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o edital para a permissão de uso onerosa do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. Com lance inicial de R$ 67,8 mil e previsão de contrato por cinco anos (prorrogáveis por igual período), o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços comerciais, sanitários, depósitos e parklets. A licitação, com critério de julgamento de maior preço, será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberta. Os interessados poderão enviar suas propostas iniciais até as 9h59 de 22 de janeiro.

 

Gilmar Martins