Previsão de pautas: sexta-feira, 26 de julho
LAUDOS TÉCNICOS - O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) publicou, em edição extra, o edital para a contratação de empresas e cooperativas de engenharia e arquitetura para produção de laudos técnicos de avaliação das casas atingidas pelas inundações de maio. A contratação, via registro de preço, em caráter emergencial, tem como objetivo cumprir com requisitos do Governo Federal para a liberação de recursos financeiros para o fornecimento de novas moradias aos desabrigados. O prazo para apresentação de propostas será das 9h desta sexta, 26, às 8h59 de terça, 30.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Encerra-se nesta sexta-feira, 26, o prazo limite para que as famílias atingidas pela enchente solicitem o Auxílio Reconstrução. Os cadastramentos no Registro Unificado podem ser efetivados na Capital por este link, ou presencialmente, das 9h às 17h, nos seguintes locais: Terminal Triângulo (avenida Assis Brasil, 4320), Complexo Cultural Esportivo da Bom Jesus e Centro de Referência da Juventude (rua Marta Costa Franzen, 101), Casa dos Conselhos (avenida João Pessoa, 1110, esquina com Venâncio Aires), Estação Cidadania da Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 5250), Estação Cidadania Restinga - (rua Arno Horn, 221), Departamento Municipal de Habitação – Demhab (avenida Princesa Isabel, 1.115).
SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza unidades móveis e postos alternativos como opções para atendimentos da população enquanto 14 unidades seguem temporariamente fechadas em razão de estragos ocasionados pela enchente de maio. São ofertadas consultas médicas, odontológicas, de enfermagem, em saúde mental e vacinação contra gripe, difteria e tétano e Covid-19, conforme a lista abaixo. Os horários estão sujeitos à alteração. Saiba mais.
IMPOSTOS - Os contribuintes em dívida com o município têm até a próxima segunda-feira, 29, para aproveitar o desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista dos débitos. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA.
PESSOA IDOSA - A população de Porto Alegre com idade de 60 anos ou mais, residente em áreas atingidas pela enchente, conta com apoio psicanalítico disponibilizado por meio de uma rede formada por parceiros. Quem precisar pode enviar mensagem para o telefone (11) 95699-9422, informando a situação em que a pessoa se encontra no primeiro contato. O atendimento será prestado por 50 psicanalistas e dez médicos, de forma on-line. Também será feito um primeiro mapeamento no bairro Sarandi, em parceria com a Associação de Moradores da Vila Elizabeth (Amvep), para atendimento presencial.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone 51 3289-7658 (WhatsApp). A maior necessidade no momento é o tipo O+. O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
CAVALOS – Terminou o prazo para os donos retirarem, no abrigo de equinos da EPTC, localizado no bairro Lami, os cavalos resgatados na enchente em Porto Alegre. Agora, os animais estão disponíveis para adoção Para se candidatar, o interessado deve preencher o formulário de fiel depositário disponível no link da Carta de Serviços da prefeitura e posteriormente enviá-lo ao e-mail adote@eptc.prefpoa.com.br.
HORÁRIOS DOS ÔNIBUS - O cidadão pode pesquisar os itinerários e horários de ônibus de Porto Alegre, por meio do WhatsApp do 156. Basta clicar no menu 4 “Trânsito e Transporte (EPTC)” e em seguida no submenu 2 “Ônibus: Linhas e Horas”. A consulta, que começou a funcionar na manhã desta quinta-feira, 11, é referente ao dia vigente. Para iniciar, basta que o usuário digite e envie o nome ou número da linha. Em seguida, após alguns instantes, ele receberá os trajetos dos ônibus e os horários nas direções bairro-Centro e Centro-bairro. Antes de finalizar, o cidadão será questionado se deseja consultar outra linha. Para utilizar o serviço, salve o número (51) 3433-0156 no celular e escrever um “oi” no WhatsApp.
HPV - A oferta da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) foi ampliada para pessoas com idade entre 15 e 45 anos que fazem uso da profilaxia pré-exposição. A vacina HPV quadrivalente confere proteção contra os tipos 6, 11, 16 e 18, previne as principais complicações e está disponível na rede municipal de saúde de Porto Alegre em todas as unidades. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde e vale em todo o país. O usuário da profilaxia pré-exposição poderá se vacinar contra o HPV em qualquer sala de vacina pública, desde que apresente qualquer tipo de comprovação (formulário de prescrição do imunizante, prescrição da profilaxia, cartão de seguimento, medicamento, etc.). Veja aqui os grupos com recomendação de receber a imunização
GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B.
SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Para os moradores de Porto Alegre, o prazo da solicitação encerra-se em 29 de agosto.
AÇORIANOS DE DANÇA - As inscrições para o Prêmio Açorianos de Dança 2024 estão abertas e segue até 22 de novembro. São 15 categorias, incluindo artistas, técnicos, produtores, educadores, pesquisadores, grupos, companhias, coletivos, escolas e espaços culturais. O Prêmio é realizado pela Secretaria Municipal da Cultura e da Economia Criativa, através do Centro Municipal de Dança. Os finalistas serão revelados a partir de 8 de dezembro. A cerimônia de entrega dos prêmios também ocorrerá em dezembro. As inscrições são realizadas aqui. O edital completo e outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico dancasmc@gmail.com.
Andrea Brasil