FESTIVAL POA2020 - Mais de 100 palestrantes e painelistas, salas temáticas e música compõem o Festival POA2020 – Exponencialidade para Todos, que vai reunir pensadores do Brasil e do mundo para debater tecnologia, criatividade e inovação nesta sexta-feira, 4, e no sábado, 5. O evento, 100% virtual e gratuito, tem inscrições pelo site festivalpoa2020.com.br. Na programação estão nomes como o da filósofa Djamila Ribeiro, o do líder indígena e escritor Ailton Krenak, o do teórico norte-americano Richard Florida e do rapper Emicida. A Prefeitura de Porto Alegre é correalizadora do evento por meio da Diretoria de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Confira a programação completa aqui.

FISCALIZAÇÃO - A prefeitura e a Brigada Militar vão intensificar a fiscalização de aglomerações e festas clandestinas noturnas na Capital até domingo, 6. Agentes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e da Guarda Municipal, em conjunto com a BM, vão percorrer as regiões com mais registros de infrações relacionadas, como os bairros Cidade Baixa, Moinhos de Vento e os do 4º Distrito. No domingo, a fiscalização será feita na região das ilhas para verificar as atividades nas marinas. Os locais já foram comunicados sobre as regras que devem ser cumpridas para evitar a disseminação do coronavírus.

CORONAVÍRUS - A prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o Decreto 20.828, com novos regramentos para o combate ao coronavírus. O horário do comércio de rua e shoppings foi ampliado, em relação ao decreto atual do município, e segue os mesmos termos do governo do Estado, até as 20h. Já os restaurantes, bares e similares têm horário mais restrito do que é hoje na Capital, até as 22h, caso o decreto estadual mantenha este regramento. A permanência em parques e praças também segue a mesma regra do Governo do Estado.

AIDS - Em dois dias de ação pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids, foram realizados 55 testes rápidos de fluido oral no Centro de Saúde Santa Marta (rua Capitão Montanha, 27 - Centro Histórico) para identificar a presença do vírus HIV, dos quais quatro reagentes. A iniciativa segue até esta sexta, 4, e oferece orientações de prevenção, distribuição de preservativos, autoteste para HIV, aconselhamento e prevenção à Covid-19.   Também foram distribuídos 40 autotestes de HIV e encaminhadas cinco profilaxias pré-exposição e uma pós-exposição, estratégias de prevenção combinada utilizadas para o risco de infecção para o HIV. Consistem no uso de medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco de infecção em situações de exposição ao vírus.

ISSQN - Os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte (ISSQN – TP), poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 10% até o dia 5 de janeiro de 2021. Para os profissionais liberais, o valor anual do ISSQN-TP 2021 será de R$ 713,63, e para autônomos, R$ 490,62, sendo sobre esses valores aplicado o desconto de 10% no caso de antecipação. As guias para pagamento serão enviadas pelos Correios, mas já estão disponíveis na Carta de Serviços de Porto Alegre.Também há a possibilidade de pagamento em 12 parcelas.

EDUCAÇÃO INFANTIL - As inscrições para a educação infantil foram prorrogadas até o dia 10. Os pais ou responsáveis podem inscrever os filhos em até três escolas perto de sua residência, sendo uma estatal e duas comunitárias. Este ano, o processo de inscrição ocorre na forma on-line em um site criado para esta finalidade. Também é possível fazer a inscrição on-line nas próprias instituições de ensino. O comprovante da inscrição deve ser impresso ou salvo quando o processo estiver finalizado, e não será possível editar as informações posteriormente. Se houver necessidade de comprovação de documentos, o sistema exibirá as opções de agendamento. Os pais que desejam transferir alunos para outras escolas também devem realizar a inscrição. A rematrícula dos alunos atuais será automática. Todo o processo é gratuito. O resultado será divulgado pelas escolas em 14 de dezembro. As matrículas dos contemplados serão realizadas de forma presencial, na escola, de 14 a 18 de dezembro.

CORREDOR DA JOÃO PESSOA - A prefeitura mais uma etapa da pavimentação do corredor da av. João Pessoa. O trecho iniciado é o da Estação da Praça Piratini, terceiro dos quatro previstos no cronograma de execução da obra que ocorrerá nos 2,2 quilômetros do corredor e já tem 46% dos serviços concluídos. Em razão dos trabalhos realizados no local, os ônibus da av. João Pessoa (sentido bairro-Centro) serão desviados do corredor exclusivo central para a av. João Pessoa, faixa da direita. Um ponto de embarque e desembarque na Praça Piratini vai atender os usuários. Com evolução da obra, haverá também o bloqueio da estação da av. Azenha junto ao Shopping João Pessoa, onde os ônibus serão desviados do Corredor Exclusivo Central da av. Azenha (sentido Centro-bairro) e usarão a faixa exclusiva à direita, com atendimento aos usuários no paradão do Centro Comercial. Estes ônibus retornarão ao Corredor Exclusivo já na próxima estação após a av. Ipiranga.

PORTAL DE LICENCIAMENTO - A partir deste mês, o Portal de Licenciamento passa a contar com quatro novas opções de plantões técnicos para atendimento remoto ao público, que se somam a outras 14 já existentes. Todas vinculadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), elas estão relacionadas às áreas de atividades primárias, industriais, serviços e infraestrutura; paisagem e mobiliário urbano; análise de manejo vegetal; e uso e ocupação do solo. Com a novidade, o cidadão pode marcar um horário, via Portal de Licenciamento, para tirar dúvidas sobre processos em andamento ou novas solicitações relacionadas às quatro áreas. O atendimento ocorre de forma remota, pelo próprio site.

ARTES CÊNICAS NEGRAS - A Coordenação de Artes Cênicas (CAC) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) realiza a 1ª Mostra de Artes Cênicas Negras de Porto Alegre. Idealizada pelos artistas Silvia Duarte e Thiago Pirajira,  a iniciativa oferecerá ao público um panorama das artes cênicas local até segunda-feira, 7. A programação é transmitida pelo Youtube e pelo site do evento. As atividades gratuitas são compostas por espetáculos de teatro, dança, música e performances interativas, em plataformas de videoconferência, apresentando um espectro diverso e plural de artistas que produzem sob as mais variadas linguagens e estéticas.

IPTU - A Prefeitura de Porto Alegre anunciou o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) com desconto de 10% no valor para quem pagar antecipadamente. O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até 5 de janeiro, em cota única. O calendário do IPTU 2021 também inclui a opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. As guias de pagamento já podem ser acessadas neste site, permitindo, além do acesso ao documento, que os contribuintes vejam como foi calculado o imposto cobrado pelo poder público. As guias também são enviadas pelos Correios.

ARTESÃS DA RESTINGA - A 1ª Feira das Artesãs da Restinga vai comercializar artesanatos com temas natalinos até o dia 24 de dezembro na Praça XV, no Centro Histórico. Ao todo, dez bancas estarão no local de segunda a sábado, das 8h às 18h. Entre os artigos disponíveis estão bonecas, garrafas decoradas, flores e guirlandas. A produção é de 50 artesãs da Restinga, que farão rodízio para participar da feira, seguindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, como distanciamento de cinco metros entre os expositores. A realização da feira tem o apoio da Coordenação de Fomento de Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

TELA HISTÓRICA - A tela intitulada Reconhecimento de Humaitá está de volta à Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico), após um longo processo de restauro que durou sete anos. Assinada pelo pintor italiano Eduardo de Martino (1838-1912), a obra retrata o momento da Guerra do Paraguai (1864-1870), em que o General Osório e seus comandados fizeram uma incursão exploratória sobre a Fortaleza de Humaitá no dia 16 de julho de 1868, visando a analisar e aferir o potencial das defesas inimigas. Um ano depois a representação pictórica do episódio foi exposta em Porto Alegre pelo próprio artista e desde então integra o acervo do Município. O trabalho de grandes dimensões (1,95 x 2,95 m) é a segunda obra mais antiga do acervo da Pinacoteca Aldo Locatelli. Visitação das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

POP CENTER - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) recebe inscrições para 86 vagas de lojas no Centro Popular de Compras (CPC) Pop Center, bem como 60 vagas de cadastro reserva, conforme edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os comerciantes interessados deverão entregar a documentação e habilitação exigida pelo e-mail editalcpc@portoalegre.rs.gov.br até às 18 horas do dia 11 de dezembro. A comprovação de entrega das informações será expedida por resposta ao e-mail, com a confirmação da inscrição. Podem participar do processo pessoas físicas ou jurídicas do tipo microempreendedor individual (MEI). 

TESTES COVID - A prefeitura passou a oferecer, a partir desta semana, testes do tipo RT-Lamp, que permitem identificar a presença de Covid-19 com resultados em até 12 horas. A utilização de tais exames ficará disponível àqueles que fizerem o teste em ambiente escolar, a instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) ou em eventuais investigações de surtos. A capacidade operacional é de 200 testes por dia, a partir de contrato da Secretaria Municipal de Saúde com a Santa Casa de Misericórdia. O novo teste será realizado pelas equipes deslocadas às escolas ou ILPIs para a testagem dos contactantes de um caso confirmado do novo coronavírus. Na identificação de um caso confirmado, tais instituições devem procurar a secretaria para desencadear a testagem. 

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre chama 140 professores temporários em caráter emergencial para a rede municipal de ensino. Os docentes aprovados no processo seletivo 01/2019 atuarão no atendimento das 800 horas previstas do ano letivo. As informações estão publicadas no Diário Oficial (Dopa). Os contratados atuarão nas áreas de Anos Iniciais (58 professores), Educação Infantil (22), Educação Física (10), Artes (5), Língua Inglesa (3), Matemática (6), Língua Portuguesa (14), História (11), Ciências Físicas, Químicas e Biológicas (7) e Geografia (4). Os convocados devem manifestar interesse na contratação temporária pelo e-mail smpgei@portoalegre.rs.gov.br, sendo necessário o envio do termo de responsabilidade, preenchido com as informações solicitadas juntamente com um documento de identidade atual com foto, ambos digitalizados no formato PDF até segunda-feira, 7.

EVENTOS SOCIAIS - Eventos sociais, como festas de casamentos e aniversários, estão proibidos em Porto Alegre. Em locais privados, fica obrigatório o distanciamento de dois metros entre as pessoas, assim como já estava determinado para parques, praças e espaços abertos ao público. As determinações constam no decreto 20.815, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

CONTROLADORES DE VELOCIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o início da operação dos 25 novos controladores eletrônicos com capacidade de leitura de placas instalados na Capital. Os equipamentos vão colaborar na redução da acidentalidade e estão equipados com o sistema chamado OCR (Optical Character Recognition) que identifica veículos em situação de furto ou roubo e possibilita a integração com o Sistema de Cercamento Eletrônico da Cidade de Porto Alegre. Durante as últimas semanas, os equipamentos passaram por um período de testes e estão aptos para iniciar a fiscalização e aprimorar o cercamento eletrônico da cidade. Até 16 de dezembro, outros 28 controladores com OCR serão instalados em Porto Alegre.

CARTÃO TRI SOCIAL - A Prefeitura de Porto Alegre está distribuindo o Cartão TRI Social, que permitirá a 51.519 mil famílias em situação de vulnerabilidade social fazer 44 viagens mensais no transporte coletivo da cidade gratuitamente até o término do crédito. Cada pessoa receberá em torno de R$ 700 em viagens, com recarga automática. A medida é possível graças ao acordo firmado em setembro entre o Executivo Municipal e os consórcios de ônibus da cidade. O TRI Social vai beneficiar famílias com renda de até R$ 89 por pessoa, atualizados no CadÚnico até 10 de outubro de 2020. Os primeiros favorecidos serão as pessoas nascidas em janeiro. Para obter o auxílio, é necessário fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal) e receber o Cartão Social (benefício criado pela prefeitura para famílias de baixa renda durante a pandemia e que integra o Plano Emergencial de Proteção Social – Covid-19). A prefeitura disponibilizou um site com informações sobre o TRI Social. Através deste site, é possível consultar informações como datas, locais de retirada e quem tem direito ao cartão.

OPERAÇÃO PAPAI NOEL - Prossegue até 31 de dezembro a Operação Papai Noel, uma ação de fiscalização integrada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), a Guarda Municipal e a Brigada Militar. Os fiscais atuarão em conjunto em regiões de concentração da atividade ambulante informal, como Centro Histórico, avenidas Assis Brasil, Protásio Alves, Osvaldo Aranha, entre outras. A operação visa a coibir a comercialização de produtos ilegais e sem procedência, que colocam em risco a saúde dos consumidores e impactam as atividades do comércio legalizado.

DRENAGEM E TRÂNSITO - A rua Dr. Freire Alemão, no bairro Mont Serrat, está bloqueada para manutenção da rede de drenagem. A ação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ocorre entre os números 366 e 372, próximo à rua Tenente Coronel Fabrício Pillar. Serão substituídos cerca de 26 metros da tubulação de um metro de diâmetro e construídos um novo poço de visitas (ponto de acesso à rede) e duas bocas de lobo. A rede danificada acarretou em um grande buraco sobre a rede existente, gerando risco de queda para veículos e pedestres. A previsão é de que os serviços prossigam até a metade de dezembro, a depender das condições técnicas e climáticas.  Em razão dos trabalhos, o trecho entre as ruas Eudoro Berlink e Ten. Cel. Fabricio Pilar terá acesso somente local para moradores, sem interferência no transporte público da região.

CORRIDA - A 16ª Corrida de Aniversário de Porto Alegre, que seria realizada em 22 de março, ocorrerá entre os dias 5 e 14 de dezembro em novo formato. A prova será feita individualmente e respeitando os protocolos de segurança em relação ao coronavírus, em data e local de percurso a serem escolhidos pelos atletas. Devido à pandemia, as vagas são limitadas a 900 participantes. As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 4 de dezembro, no site www.sesc-rs.com.br/esporte/corridas ou pessoalmente no Sesc Redenção (av. João Pessoa, 835), pelo valor de R$ 45 para clientes com Cartão Sesc/Senac nas categorias Comércio e Serviços ou Empresários e R$ 60 para o público em geral. 

UNIVERSIDADE ABERTA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo interno para seleção de professores da rede municipal de educação para a coordenação dos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), mantidos pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Os professores especialistas em educação atuarão nesses polos, localizados nas escolas municipais de Educação Básica (Emeb) Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, e de Ensino Médio (Emem) Emílio Meyer, no bairro Medianeira. Os coordenadores receberão bolsa de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os interessados devem enviar a ficha de inscrição, uma carta de apresentação e a documentação exigida para o e-mail pedagogico.poa@educar.poa.br, até sexta-feira, 4. O resultado preliminar será publicado no Dopa até o dia 10 de dezembro e, posteriormente, ocorrerá o período de recursos com a divulgação final dos resultados em 17 de dezembro de 2020. A ficha de inscrição está disponível aqui.

CAPITÓLIO - Para celebrar o 50º aniversário de lançamento de Um é pouco, dois é bom, de Odilon Lopez, a Cinemateca Capitólio preparou diversas atividades especiais. A programação se estende até 5 de dezembro, quando é atração no evento Noite dos Museus. Um dos destaques é a disponibilização de uma rara entrevista concedida por Odilon Lopez à Giba Assis Brasil, em outubro de 1995. A entrevista integra a série Persona Grata, projeto de memória oral concebido pela Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul (APTC-RS), em parceria com a Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), hoje Coordenação de Cinema e Audiovisual. O vídeo está disponível no canal do YouTube do Capitólio. 

FAIXA EXCLUSIVA 1 - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciou a operação de nova faixa exclusiva e ciclovia nos bairros Auxiliadora e Moinhos de Vento para a priorização do transporte coletivo e da mobilidade ativa na Capital. A medida amplia para 35,8 quilômetros de faixas azuis, de uso exclusivo do transporte público nos horários de pico, que, junto aos 56,3 quilômetros de corredores de ônibus, contribuem para a regularidade das operações e mais agilidade nas viagens na Capital. A partir da esquina da rua Carlos von Koseritz, bairro Auxiliadora, um trajeto de 2.400 metros foi sinalizado com a faixa exclusiva na avenida Plínio Brasil Milano, sentido bairro-Centro, e segue por toda a rua 24 de Outubro, no Moinhos de Vento, até a Praça Júlio de Castilhos, próximo à rua Ramiro Barcelos. No horário entre 6h e 9h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, o uso do trecho demarcado com a faixa azul será prioritário para o transporte coletivo, seletivo e táxis.

FAIXA EXCLUSIVA 2 - Após a implantação da faixa exclusiva nos bairros Auxiliadora e Moinhos de Vento, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o início da sinalização do próximo trecho que vai contribuir para a regularidade das operações do transporte público e proporcionar ainda mais agilidade nas viagens de ônibus na Capital. Na avenida Plínio Brasil Milano, bairros Passo da Areia e Higienópolis, estão sendo implantados mais 2.100 metros de faixa azul contínua a partir do Viaduto Obirici até a 3ª Perimetral. O percurso permite a continuidade ao traçado já em operação, que segue por toda a rua 24 de Outubro, e resulta em um total de 4,5 km. A medida vai ampliar para 37.850 metros de faixas azuis, de uso exclusivo do transporte público nos horários de pico. O início da operação está previsto para dezembro e o local terá um período de acompanhamento e orientação aos usuários.

MERCADO PÚBLICO - Suspensas por causa da pandemia de coronavírus, as tradicionais feiras do Mercado Público estão retomando as suas atividades. As exposições temáticas, de artesanato, de gibis, de discos de vinil e de antiguidades acontecerão conforme a programação divulgada. Com o apoio da equipe de Fomento ao Artesanato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), elas ocorrem das 9h às 17h, de segunda a sábado, no térreo do Mercado. Além de seguir os protocolos recomendados pelo decreto vigente, incluindo o espaçamento de cinco metros entre as bancas, os produtos adquiridos pelo consumidor serão previamente higienizados como forma de reforçar a segurança sanitária. Veja aqui a programação.

FEIRA DO PÊSSEGO - A Feira do Pêssego de Porto Alegre, localizada na Praça XV, no Centro Histórico, segue até o dia 3 de dezembro, de segunda a sábado, das 9h às 17h. Com seis bancas, a venda de pêssegos e outros produtos substituirá a tradicional Festa do Pêssego, que teve sua 36ª edição suspensa em função da pandemia. A previsão de retorno é para 2021. Com a adoção dos protocolos sanitários previstos para as feiras, como o distanciamento mínimo de cinco metros entre as bancas, os produtores esperam comercializar em torno de 25 toneladas de frutas. Além do pêssego, os consumidores encontrarão no local ameixa, flores secas, vagem, beterraba, butiá, tomate cereja, caqui, nectarina, acerola, melão, uvas, sorvete de pêssego e de morango, entre outros produtos.

PINTURA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a exposição Judith Fortes: 70 anos depois. A mostra está aberta para visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos - Centro Histórico), de segundas as sextas-feiras, das 13h30 às 17h, até o dia 26 de fevereiro de 2021. A exposição também pode ser conferida pelas redes sociais da CAP: Facebook, Instagram e site. A mostra reúne pinturas da artista Judith Fortes, pesquisadora de arte e feminismo, em especial no âmbito da história rio-grandense. A jornalista Rosane Vargas realizou um trabalho de prospecção de dados biográficos e levantamento de obras, documentos e depoimentos sobre esta pioneira na profissão de artista plástica.

SEGURO-DESEMPREGO - O Sine Municipal oferece serviço de agendamento eletrônico para encaminhamento do seguro-desemprego. Os interessados podem acessar aqui. O objetivo é reduzir as filas na unidade e evitar a exposição neste período de pandemia pelo coronavírus. O atendimento presencial seguirá sendo realizado normalmente. Trata-se apenas de mais uma opção para evitar a formação de filas ou a ida até a unidade, diminuindo o risco de contágio pelo coronavírus. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico.

PINACOTECA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a mostra Arte + Biografia – Tibério no Plural. A exposição marca o retorno das atividades da Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos, Centro Histórico) e estará aberta de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, até 26 de fevereiro de 2021. Também poderá ser conferida virtualmente através do Facebook da CAP. Alguns nomes fundamentais para compreensão da história da arte moderna ainda permanecem completamente desconhecidos do grande público. É o caso de Wilson Tibério (1916-2005), pintor negro de origem humilde que desenvolveu uma trajetória com marcantes passagens pelo Rio de Janeiro, Paris e por diversos países do continente africano.

PRAÇA - A Praça Armelindo Lima, em Belém Novo, está parcialmente fechada para o público. O espaço está sendo usado como canteiro de obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Ponta do Arado. Após a conclusão dos trabalhos, a praça será revitalizada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A escolha técnica pela praça foi devido à proximidade com o leito do Guaíba, onde serão instaladas as tubulações de pead (polietileno de alta densidade) de 1,20 m de diâmetro, integrantes da adutora de captação subaquática de água bruta.

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre publicou o edital para concursos públicos 629 a 636 para o cargo de professor nas áreas de Ciências Químicas, Físicas e Biológicas, Educação Física, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Artes, História e Língua Inglesa. A realização será da Fundação La Salle. As inscrições estarão abertas até 9 de dezembro. A previsão é de uma vaga para cada cargo, mais formação de cadastro reserva. Os candidatos com inscrição homologada nos concursos públicos 605 a 612 – Professor – Áreas do Conhecimento, suspensos em março e cancelados pelo edital 82/2020, não terão sua inscrição e pagamento aproveitados no novo edital. Caso tenham interesse em participar dos novos concursos, deverão realizar novo procedimento de inscrição e o pagamento da taxa.  

ARRECADAÇÃO FISCAL - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), que funciona junto ao Foro Central de Porto Alegre, retoma parcialmente o atendimento presencial. O posto estará aberto das 13h às 19h, e os contribuintes que desejarem ser atendidos presencialmente deverão realizar o agendamento prévio por e-mail, telefone ou WhatsApp. Para o atendimento presencial, será exigida a utilização de máscara e álcool gel. O atendimento pelos meios virtuais serão mantidos.  O atendimento presencial no PAF foi suspenso em março deste ano, em virtude da pandemia de Covid-19. No posto, são realizados procedimentos de quitação ou parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias judicializadas.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Porto Alegre inicia uma nova fase para a substituição da iluminação pública da cidade, com a concessionária IP Sul assumindo o comando das operações. Para agilizar o atendimento à população, a empresa  lançará novos canais de comunicação, como um número gratuito de telefone 0800. O número 0800 000 1740 ficará ativo para se somar aos canais já existentes da prefeitura. Será possível encaminhar solicitações de manutenção e reparos, instalações, informações, reclamações ou receber retorno sobre pedidos pendentes.  Além do novo 0800, os porto-alegrenses poderão continuar solicitando assistência pelo número 156, em atendimento que poderá ser tarifado conforme cada operadora. A ligação do 156 será redirecionada para o atendimento da IP Sul quando o usuário escolher a opção de número 8.

AVENIDA JOÃO PESSOA - Em razão do andamento dos serviços de pavimentação no corredor de ônibus da avenida João Pessoa, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueio no cruzamento da avenida Venâncio Aires com avenida João Pessoa, na Cidade Baixa, no sentido Cidade Baixa-Hospital de Pronto Socorro (HPS). Os motoristas que trafegam pela avenida Venâncio Aires e desejam cruzar a João Pessoa em direção à avenida Osvaldo Aranha, a partir do Menino Deus, devem fazer o desvio pela rua José do Patrocínio e seguir pela rua Dr. Sebastião Leão para se dirigir até a João Pessoa, e, a seguir, entrar à esquerda para em seguida retornar à Venâncio Aires, à direita, e prosseguir em direção ao HPS. Quem continuar pela Venâncio, até a João Pessoa, será obrigado converter à direita em direção à Azenha. Saiba mais.

SALA DO EMPREENDEDOR - A Sala do Empreendedor retomou os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio pelo site. Os serviços para esclarecimentos de dúvidas e processos relacionados à abertura de empresas serão prestados presencialmente nas terças e quintas-feiras, com horários disponíveis das 10h às 15h30. O órgão, integrado com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JuciRS), está funcionando na avenida Julio de Castilhos, nº 120. No local, os empreendedores podem acessar, em um só lugar, todos os serviços necessários para abrir um negócio, tais como obter CNPJ, alvarás e análises de viabilidade econômica. O novo espaço, inaugurado em agosto, foi projetado pelo Sebrae RS, que também é responsável pela capacitação técnica dos profissionais que atendem os empreendedores.

LOJA DA FAZENDA - A Loja de Atendimento da Fazenda retornou ao atendimento presencial, em sua sede na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h de segunda à sexta-feira, sem fechar ao meio-dia. Devido às medidas de contenção de fluxo de pessoas para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus, apenas parte da equipe estará disponível para a realização dos atendimentos, pois haverá revezamento entre os atendentes para as requisições presenciais e aquelas recebidas pelos canais de atendimento remoto.

CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos. Veja aqui os pontos de coleta.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

EPTC ON-LINE - Em razão da pandemia pelo coronavírus, o atendimento presencial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seguirá suspenso até o dia 15 de dezembro, conforme Decreto número 20.726. Para evitar a exposição ao vírus e também manter o suporte à população, a EPTC mantém os serviços on-line disponibilizados através do site da empresa. Serão prorrogados por mais 90 dias - contados a partir de16 de setembro -, os prazos de validade da vistoria periódica, do alvará de tráfego dos veículos de todos os modais do transporte remunerado de passageiros e da Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP).  Sobre o Cartão TRI, ficam prorrogados até 15 de dezembro os prazos de validade da credencial de isenção no transporte coletivo para pessoas com deficiência e do recadastramento dos idosos com idade entre 60 e 65 anos que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019.

PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim