Previsão de pautas: terça-feira, 10 de outubro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta terça-feira, 10, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades que têm 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Serão 43 locais aplicando o imunizante contra a Covid-19. Saiba mais.
SOUTH SUMMIT - O prefeito Sebastião Melo participa nesta terça-feira, 10, do RS Day e do lançamento do South Summit Brazil 2024, em São Paulo. Em parceria com a Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), o evento tem como objetivo promover o Rio Grande do Sul para o mercado do centro do País. Integram a comitiva da viagem o vice-prefeito, Ricardo Gomes, e a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Evangelista Tavares. O presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier, assume interinamente a prefeitura nesta terça. Melo retorna a Porto Alegre na quarta, 11.
LEILÃO DE IMÓVEIS - A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta terça-feira, 10, o quinto leilão eletrônico de imóveis municipais. Serão ofertados 11 lotes (dez terrenos e um edifício) localizados em diferentes bairros da Capital: Rio Branco, Camaquã, Guarujá, Azenha, Boa Vista, Medianeira, Navegantes, Santana, Menino Deus e Ponta Grossa. A expectativa é arrecadar R$ 15,5 milhões. O leilão acontecerá a partir das 9h, via Portal de Compras Públicas. Nos quatro leilões anteriores, foram vendidos 43 imóveis pelo valor total de R$ 48 milhões. Os recursos irão para o Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário.
ÁGUA 1 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviços nesta terça-feira,10. A partir das 8h30, o Departamento vai interligar e cortar redes de água na rua dos Andradas esquina com as ruas Marechal Floriano, Voluntários da Pátria e Dr. Flores. O serviço integra as obras que o Dmae vem executando no Quadrilátero Central. Para executar o trabalho, será necessário suspender o abastecimento para o Centro Histórico. O retorno da água deve ocorrer na noite da terça-feira,10.
ÁGUA 2 - Também nesta terça-feira, 10, a partir das 7h, o Dmae faz conserto em adutora no recalque da Estação de Bombeamento de Água Tratada Pitinga. Para realizar o serviço, necessita suspender o abastecimento para os bairros: Extrema, Lomba do Pinheiro, Pitinga, Restinga, São Caetano, Lageado. O retorno da água deve ocorrer na noite da terça-feira, podendo demorar um pouco mais nas áreas altas e distantes da rede.
TÁXIS - Publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto 22.246 fixa as tarifas de táxi para as categorias comum e especial. A mudança no valor, que começa a vigorar nesta terça-feira, 10, foi acordada pelo prefeito Sebastião Melo em reunião com sindicatos e associações que representam os taxistas. Com o aumento concedido de 20,7%, a bandeirada passa de R$ 5,10 para R$ 6,26. Fica estipulado ainda o quilômetro rodado, aplicável das 6h01 até as 19h59, de R$ 3,13. Das 20h até as 6h, será de R$ 4,06, mesmo valor dos sábados a partir das 15h e durante o dia inteiro nos domingos e feriados.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Três Figueiras (Campo Novo), Anlok (Campo Novo), Campos do Cristal (Campo Novo) e Kanazawa (Belém Velho) nesta terça-feira, 10. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
JUVENTUDE - A 6ª Conferência Municipal da Juventude ocorre nesta terça-feira, 10, a partir das 8h, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, no bairro Santana. O evento tem como objetivo reunir demandas para a implementação nas políticas voltadas para os jovens no âmbito municipal. O tema desta edição é “Reconstruir no presente, construir o futuro”. A etapa de Porto Alegre é coordenada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e pelo Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O evento terá participação de jovens com idade entre 15 e 29 anos, além de gestores públicos do setor. Estão inscritos cerca de 180 participantes.
MOBILIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a agenda de atividades para conscientizar sobre trânsito seguro. As ações são realizadas pela Escola Pública de Mobilidade, que terá programação voltada para os idosos nesta terça, 10, e quarta-feira, 11, no Conselho do Idoso, no bairro Jardim Floresta, e também na Escola de Educação Especial Renascença do bairro Azenha, respectivamente. O objetivo é reduzir o número de lesões e mortes e alertar a população sobre os riscos, para que desenvolvam o autocuidado quando estiverem em espaços públicos.
PESSOA IDOSA - Durante todo o mês de outubro, diversas atividades serão realizadas na Capital para promover o bem-estar, a capacitação e o protagonismo das pessoas idosas na comunidade. Veja aqui a programação. Organizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Coordenação dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, as atividades incluem workshops de empreendedorismo sênior, capacitação para lideranças e equipes de organizações da sociedade civil, programas culturais, como o "Se Vira nos 60+" e o Sarau Poético Musical, além de palestras sobre direitos humanos e a pessoa idosa.
LEI PAULO GUSTAVO - Estão abertas as inscrições para o Programa de Apoio às Salas de Cinema – Lei Paulo Gustavo Porto Alegre, com investimento de R$ 1,325 milhão em até sete propostas que envolvam o apoio à manutenção das salas de cinema, além de projetos continuados de exibição cinematográfica. As informações foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O valor integra o projeto Mais Cultura, lançado em setembro pela prefeitura. Os interessados devem submeter os projetos até 12 de outubro por meio deste link. Mais informações sobre o edital e a lei podem ser obtidas neste site.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Começa no mês de outubro a inscrição no CadÚnico para a isenção no transporte público aos nascidos nos meses de julho e agosto. Devem se cadastrar nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) pessoas com deficiência, portadores de HIV/Aids, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório. O calendário de cadastramento começou em julho. Para esses grupos, a inscrição para aquisição da isenção no transporte é obrigatória a partir de 2024. Soldados da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e idosos acima de 65 anos estão dispensados do cadastramento. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB ou diretamente nos locais. Acesse aqui os locais ou agendamento on-line.
IPTU - A guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre poderá ser paga via Pix a partir da parcela com vencimento em outubro. O documento também foi redesenhado com um design atrativo para proporcionar uma experiência mais amigável, facilitando a compreensão das informações. Além do Pix, a nova guia tem um QR code que permite o pagamento do imposto via cartão de crédito, com encargos, adequando-se à preferência financeiras do cidadão.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
Andrea Brasil