Previsão de pautas: terça-feira, 14 de setembro
VACINAÇÃO - Nesta terça-feira, 14, a vacinação contra a Covid-19 em Porto Alegre será ampliada para adolescentes com 17 anos ou mais. A aplicação da primeira dose será mantida em 11 unidades de saúde e no Shopping João Pessoa (av. João Pessoa, 1831 - Farroupilha), das 8h às 17h. A Secretaria Municipal de Saúde estima em 17.252 adolescentes com 17 anos a serem vacinados. Não haverá drive-thru. A segunda dose da Pfizer passa a ser aplicada em 21 farmácias parceiras e 30 unidades de saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, 213 mil pessoas necessitam receber a segunda dose de Pfizer nas próximas semanas. Será mantida também a imunização de adolescentes com comorbidades de 12 anos a 17 anos. As equipes volantes do Rolê da Vacina estarão em quatro unidades de saúde no período noturno (São Carlos, Modelo, Tristeza e Ramos), sem a necessidade de agendamento prévio. Saiba mais.
MICROCRÉDITO - O Programa Municipal de Microcrédito, que garante empréstimo com juro zero para quem atender aos requisitos das instituições financeiras, custeado pela Prefeitura de Porto Alegre, será sancionado nesta terça-feira, 14. O evento acontece no Salão Nobre, às 14h, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook da prefeitura. O programa consiste em duas linhas: uma delas em crédito para microempreendedores em situação de vulnerabilidade, que empresta um valor para que o microempreendedor ou autônomo invista no próprio negócio. A outra linha oferece microcrédito para reparo residencial destinado ao saneamento básico nas moradias da população de baixa renda, o Ninguém sem Banheiro.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio das Secretarias de Planejamento e Assuntos Estratégicos e da Fazenda, apresenta, em audiência pública na Câmara de Vereadores, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o cenário econômico traçado para 2022. A reunião virtual (link aqui) será realizada nesta terça-feira,14, às 10h, pela Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). Os dados da LDO serão desdobrados pelo secretário adjunto de Planejamento e Assuntos Estratégico, Urbano Schmitt. E o cenário econômico e financeiro previsto para 2022 será apresentado pelo secretário adjunto da Fazenda, Bruno Breyer Caldas.
MELO EM BRASÍLIA - O prefeito Sebastião Melo está em Brasília, onde vai cumprir uma série de agendas até a próxima quinta-feira, 16, com ministros e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do New Development Bank (NDB). Nesta terça, 14, às 10h, Melo tem reunião na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), no Ministério da Economia, sobre o projeto do Centro Histórico. Às 12h, almoço como o diretor do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Morgan Doyle, para formalizar o interesse da prefeitura numa operação integrada para a área social. Às 14h30, o prefeito reúne-se com o ministro Onyx Lorenzoni para tratar sobre o sistema Super BR que agilizará a tramitação de processos da administração pública e também sobre o sistema de controle do teletrabalho.
ÁGUA 1 - Nesta terça-feira, 14, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) fará novos trabalhos da setorização de redes de água do Subsistema Cascatinha-Catumbi. A programação poderá ser alterada por mau tempo ou por motivos técnicos. A partir das 9h, os serviços ocorrem na rua Dona Cristina x Orfanotrófio, Dona Cristina x Octávio de Souza, Gregório da Fonseca x São Sebastião e São Sebastião x Beco Dois. A instalação de distritos de medição, mais as interligações e desativações de redes poderão desabastecer parte dos bairros Cristal (no entorno dessas vias), Nonoai e Teresópolis. A normalização deve ocorrer na madrugada de quarta, 15, podendo demorar mais nas partes altas da região.
ÁGUA 2 - Ainda nesta terça, o Dmae programou serviço, a partir das 9h, na avenida Icaraí x Capivari e na Icaraí x Chui. No escopo da desativação das antigas redes de água da Capital (em ferro e fibrocimento), serão interligadas as novas redes em polietileno de alta densidade. Poderá faltar água em parte do bairro Cristal, no entorno dessas vias, com retorno previsto à noite.
ÁGUA 3 - A partir das 14h, o trabalho de setorização de redes de água do Subsistema Cascatinha-Catumbi será realizado pelo Dmae na avenida Romeu Samarani x Estrada Cristiano Kraemer. Haverá teste de estanqueidade de um distrito de medição e controle. Poderá faltar água em parte dos bairros Campo Novo e Vila Nova (no entorno dessas vias), normalizando à noite
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta terça-feira, 14, serão atendidas as comunidades São Carlos (Lomba do Pinheiro) e São Judas Tadeu (Partenon). O projeto tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos.
ALERTA METEOROLÓGICO - A Defesa Civil de Porto Alegre alerta para probabilidade de chuvas de intensidade moderada a forte, possível queda de granizo e ventos intensos (entre 50 e 90 quilômetros por hora) até as 23h59 desta terça-feira, 14. O alerta é preventivo e feito com base nas informações emitidas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). A Defesa Civil e a Comissão Permanente de Atuação em Emergência (Copae), integrada pelos órgãos municipais, estão em alerta acompanhando as atualizações da previsão do tempo, com equipes prontas para atendimento à população. Em caso de dúvidas e emergências, ligue para a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (193).
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a programação desta semana que será realizada pela Coordenação de Educação para Mobilidade (CEM). As atividades envolvem escolas, empresas, Centro de Formação de Condutores (CFC) e clubes. Têm como objetivo prevenir acidentes e o comportamento de risco no trânsito. Algumas atividades fazem parte dos projetos permanentes da empresa, com escolas e empresas amigas da EPTC. Nesta terça-feira, 14, haverá atividades nas escolas Renascença, Tio Barnabé, Pais e Filhos e Idelfonso Gomes, na empresa Bravox e na Associação dos Moradores e Amigos Vila Tronco. Para participar com sua instituição, os interessados devem enviar e-mail para educ@eptc.prefpoa.com.br.
EMPREGOS- A unidade do Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 421 vagas disponíveis para retirada de cartas de entrevista de emprego. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nas vagas gerais, pela segunda semana o destaque é o setor da construção civil. São cem para encanador e mais cem para ajudante de obras. Além dessas, o destaque é para dez vagas de engenheiro civil. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. Saiba mais.
RESIDÊNCIA MÉDICA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) terá processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes para o ano de 2022, nos programas de residência médica de ginecologia/obstetrícia e pediatria. As inscrições podem ser feitas até 14 de outubro, nos sites www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. Serão seis vagas para ginecologia/obstetrícia e nove para pediatria. Podem se inscrever candidatos com graduação em medicina em escola brasileira ou que concluam o curso em 2021. Se diplomado no exterior, deve ter o diploma reconhecido por universidade pública brasileira.
RECUPERAPOA - O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.
COLETA AUTOMATIZADA - A prefeitura publicou edital que regulamenta a seleção de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no município. A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, e tem sessão pública marcada para 5 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, sala 301). O valor estimado do contrato é de R$ 61.435.422,48. O edital está publicado na página 26 do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
TÉCNICO SUPERIOR - Pela primeira vez, a Prefeitura de Porto Alegre abre seleção para profissionais recém formados em diversos cursos superiores. O Programa de Residência Técnico Superior tem edital lançado pela Secretaria Municipal de Administração. São oportunidades de atuação nas áreas de Administração, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia Civil. O processo seletivo simplificado será conduzido pelo Instituto Consulplan. As provas ocorrem de forma on-line, com data prevista para 10 de outubro deste ano e abrangem conhecimentos específicos referentes a cada área de atuação. As inscrições estão abertas e vão até 17 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pela Internet, pelo site www.institutoconsulplan.org.br. Para concorrer, o candidato pode ser formado há, no máximo, cinco anos.
COLETA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo para contratação de empresa ou consórcio de empresas que prestem serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos). A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global. A sessão pública ocorre no dia 4 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio, na rua Siqueira Campos, 1300, 3⁰ andar, sala 301, Centro Histórico. Assim que assinado o contrato, a empresa terá um período de 90 dias para iniciar a prestação dos serviços.O valor máximo do contrato é de R$ 61.086.661,97.
GRIPE - A vacinação contra gripe está disponível para a população em geral nos 125 pontos de vacinação oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até o fim do estoque de doses. O limite mínimo de idade para receber a imunização é de seis meses. O intervalo entre a administração das vacinas da gripe e da Covid-19 deve ser de, no mínimo, 14 dias entre uma e outra. A ampliação foi definida pelo Ministério da Saúde devido à baixa procura pela vacina nos grupos prioritários durante a campanha nacional. Ao ampliar a oferta para além dos grupos prioritários, o ministério e a secretaria pretendem diminuir o risco de transmissão e as complicações causadas pelos vírus influenza, que podem levar a hospitalizações e até a óbito.
DE BIKE NA VACINAÇÃO - A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19. A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba “Meus Planos” e, em seguida, a opção “Vacinação”. O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.
EXPOSIÇÕES - As exposições de arte O Jardim de Amélia, de Amélia Pastro Maristany, e Identidad Gaucha, de Pedro Luis Raota, estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli e no Porão do Paço Municipal, respectivamente. Uma delas homenageia e resgata a importância do gaúcho na nossa cultura no mês de setembro e a outra faz um apanhado inédito da primeira pintora profissional porto-alegrense. Visitas podem ser feitas com agendamento pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3289-3735, de grupos com até cinco pessoas. O visitante deverá apresentar documento de identidade e usar máscara de proteção facial. A mostra O Jardim de Amelia poderá ser visitada até 5 de novembro e Identidad Gaucha fica em cartaz até 30 de setembro, de segunda a sexta, das 9h às 12h e de 13h30 às 17h, no Paço dos Açorianos, Centro Histórico.
AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para os prêmios Açorianos de Circo, Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil. A premiação tem a finalidade de reconhecer os artistas e espetáculos voltados ao público adulto e infantojuvenil, valorizando os profissionais que desenvolvem seus trabalhos de artes cênicas na cidade. A grande novidade do Prêmio Açorianos 2021 é a inclusão da premiação para o circo, uma reivindicação antiga. Os inscritos aos prêmios nas diversas categorias devem ter sido veiculados publicamente no período abrangido pelo edital, 2 de abril de 2020 até 15 de outubro de 2021.
Andrea Brasil