SARANDI - O Posto Avançado de Atendimento da prefeitura na Região Norte recebe o mutirão da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) nesta terça-feira, 19. A população poderá receber orientação jurídica sobre benefícios relacionados à enchente, como o Volta por Cima e Pix SOS, do governo estadual, além do direcionamento em outras áreas de atuação. O atendimento será das 10h às 16h, no posto avançado instalado na sede da Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque (Amvep), na avenida 21 de Abril, 792, bairro Sarandi.

UNIDADES MÓVEIS - Moradores do bairro Partenon serão atendidos pela equipe da unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira, 19. Das 9h às 16h, o ônibus estaciona na escola Marcírio Goulart Loureiro (rua Saibreira, s/n). Outra unidade móvel atende no bairro Santa Rosa de Lima (rua dos Maias, 4), das 9h às 12h. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, vacinação, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. As comunidades também terão acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades e atualização de receitas.

ALERTA METEOROLÓGICO - A Defesa Civil de Porto Alegre, com base nas informações da Sala de Situação da Sema/RS, emitiu um alerta meteorológico válido a partir do final da manhã de terça-feira, 19, até o fim da tarde de quarta-feira, 20. O comunicado destaca a previsão de chuvas intensas, acompanhadas de temporais isolados, que podem causar alagamentos urbanos e pequenos extravasamentos em rios e arroios da Capital. Nesta terça-feira, 19, um sistema de baixa pressão irá favorecer a formação de chuvas moderadas a fortes, com acumulados variando entre 20 e 40 milímetros ao longo do dia. Há risco de temporais isolados e rajadas de vento de 40 a 60 quilômetros por hora.

BOTA-FORA - O projeto Bota-fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta terça-feira, 19, até a sexta-feira, 22, em 15 comunidades. A ação começa às 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Nesta terça, serão atendidas as comunidades Bosques (Cavalhada), Loteamento Cavalhada (Cavalhada), Monte Cristo (Vila Nova) e Morro Alto (Ipanema). Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. O projeto atende cerca de 200 comunidades em situação de vulnerabilidade social.

GUARDA MUNICIPAL - Termina na terça-feira, 19, às 17h, o período de inscrições para o concurso público da Guarda Municipal da Prefeitura de Porto Alegre. Para participar da seleção, é necessário inscrever-se neste link do site da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). São 32 vagas, sendo seis reservadas para candidatos negros e três para pessoas com deficiência. O valor da taxa é de R$ 110,00, que deve ser pago até 21 de novembro. O resultado preliminar dos pedidos de isenção pode ser consultado no mesmo site. É necessário ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir Ensino Médio completo e ter idade mínima de 18 anos e máxima de 25 anos, conforme o edital, disponível no site da Fundatec.

FEIRAS DA ENCOL - As inscrições para a seleção pública de organizadores de feiras na Praça Simão Arnt, Praça da Encol, estão abertas até a terça-feira, 19. O edital de chamamento Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) oferece quatro lotes de datas, até março de 2025. Os interessados devem comparecer, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, no Escritório de Eventos da SMDET, localizado na Travessa São José, 455 / bairro Navegantes, para fazer as inscrições. Neste link, estão os documentos e formulários que devem ser entregues.

ARTES PLÁSTICAS - As inscrições para o 17º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas, referente à produção realizada de janeiro a dezembro de 2023, estão abertas até terça-feira, 19. Uma das mais tradicionais premiações do setor, o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas tem como objetivo valorizar, homenagear e distinguir as importantes produções locais em artes visuais que se destacaram ao longo do ano de 2023. Busca também ser uma forma de registrar, mapear e fomentar as diversas manifestações e suas contribuições com processos de criação e inovação para Porto Alegre. O regulamento poderá ser obtido no site da Smcec, aba editais.

MULTIVACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza até 30 de novembro campanha de multivacinação para menores de 15 anos. A intenção é atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes. Todas as unidades de saúde participarão da campanha no horário de funcionamento de cada local. O Dia D será no sábado, 23, das 9h às 18h. Serão oferecidas todas as vacinas que compõem o calendário de rotina definido pelo Programa Nacional de Imunizações de acordo com a faixa etária. Também estarão disponíveis doses de vacinas oferecidas em campanhas de vacinação, como a vacina da gripe. Havendo estoque, a vacina contra Covid será oferecida.

FEIRA DO LIVRO - A 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, maior evento literário a céu aberto da América Latina, prossegue até 20 de novembro, das 10h às 20h, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico. São 72 bancas, 62 localizadas na área geral, dez na área infantil e juvenil e mais de mil eventos culturais, todos gratuitos. A prefeitura está presente com um estande de 25 metros quadrados, localizado em frente à Praça de Autógrafos, onde são realizadas várias atividades. A programação inclui ações e oficinas de educação ambiental, trânsito seguro, turismo e literatura preparados pelas secretarias e órgãos municipais. Saiba mais.

SEMANA DA RESTINGA - A programação da 50ª Semana da Restinga – “Tinga, todo mundo ama!” vai até o próximo domingo, 24, e movimenta a comunidade do bairro com mais de 150 atividades. Atrações incluem shows, feiras, ações de saúde e oficinas. Durante dez dias, são realizados eventos em espaços públicos e privados, organizados por moradores e parceiros comunitários. Foram inscritos cerca de 90 projetos da comunidade. Confira o cronograma completo aqui.

CONSCIÊNCIA NEGRA - A Semana Municipal da Consciência Negra concentra atividades no Largo Zumbi dos Palmares, com atrações culturais, feiras de artesanato e gastronômica, além de oficinas pedagógicas para o público infantojuvenil, bate-papos e shows. Também haverá corrida e caminhada na região próxima da Orla. Acesse a programação, que segue até 22 de novembro.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou o horário de atendimento para solicitação de recursos do Auxílio Reconstrução na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) - avenida João Pessoa, 1105. Orientações sobre como solicitar o recurso estão neste link. Veja aqui os horários e demais locais para atendimento. 

CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.

REMATRÍCULAS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) recebe os pedidos de rematrículas de estudantes das escolas da rede pública municipal de ensino. O procedimento é necessário para todos os alunos atualmente matriculados, que devem manifestar interesse em permanecer na mesma instituição no ano letivo de 2025. O prazo para a solicitação vai até 2 de dezembro nos ensinos Fundamental, Médio e EJA. A rematrícula deve ser feita por pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Estudantes com 18 anos ou mais podem fazer a solicitação por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula precisa ocorrer na secretaria da própria escola, no horário regular de funcionamento dela, onde serão confirmados dados do cadastro do estudante, como endereço e telefone.

IPTU 1 - Os proprietários de imóveis em Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para cadastrar o CPF nas notas fiscais de serviço e negociar dívidas, assegurando assim o desconto máximo de até 11% no pagamento do IPTU 2025. Não é necessário cadastrar as notas no site da Fazenda. Ao inserir o CPF no momento da tomada de serviço, automaticamente será registrado no sistema. Para verificar quantas notas fiscais já foram registradas, é possível acessar este site. Para garantir o desconto, é necessário ainda estar com os tributos em dia. Aqueles que possuem débitos pendentes podem negociá-las de forma on-line pelo site ou pelo WhatsApp.

IPTU 2- Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes.

PRECATÓRIOS - Os credores com precatórios expedidos contra o Município de Porto Alegre, Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) que desejem participar de nova rodada de conciliação devem manifestar interesse até o dia 2 de dezembro. O percentual de deságio é de 40%. Os credores que fecharem acordo terão prioridade de pagamento, observada a ordem cronológica. Para manifestar interesse, os credores deverão preencher formulário disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e juntar o documento aos autos do precatório no TJ. Clique aqui para acessar o formulário.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia. 

POA EM CENA - Está aberta a venda de ingressos para o 31º Porto Alegre em Cena. Os ingressos estão disponíveis no site do Porto Alegre em Cena e no andar térreo da Casa de Cultura Mario Quintana (rua dos Andradas, 736 – Centro Histórico), das 12h às 20h. Os ingressos custam entre R$ 20 e R$ 40 e a programação contempla também diversos espetáculos gratuitos. Foram selecionados 80 espetáculos gaúchos para se apresentar no festival no período de 23 de novembro a 1º de dezembro. Dos 314 projetos inscritos, foram escolhidos representantes de teatro, dança, circo, teatro para crianças e adolescentes, teatro de animação e teatro de rua. 

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.