ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviços para esta terça-feira, 2, na Zona Norte. A agenda poderá ser alterada por motivos técnicos ou climáticos. A partir das 8h, o departamento vai interligar redes de água e instalar registro na avenida Protásio Alves esquina com Ary Tarragô. Para efetivar o serviço é necessário suspender o abastecimento para os bairros Jardim Sabará e Morro Santana. O retorno da água deve ocorrer na noite da terça-feira, podendo demorar um pouco mais nas áreas mais altas do sistema. A partir das 9h, será instalada uma ventosa na rede na avenida Assis Brasil, 2018. Para executar o serviço será necessário suspender o abastecimento para o bairro Passo da Areia. O retorno da água deve ocorrer na noite da terça-feira.

TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) retoma a partir desta terça-feira, 2, a operação radar e blitze voltadas à fiscalização de motociclistas e motoristas. O foco é coibir o excesso de velocidade e infrações de trânsito. Além do retorno das ações de fiscalização, também a partir de terça, conforme a resolução 015/2024, volta a ser proibido o uso das faixas exclusivas, das 6h às 9h e das 16h às 20h, para veículos de passeio. Conforme legislação, nesses horários só poderão trafegar coletivos, transporte seletivo por lotação, escolar ou táxis.

ALERTA PREVENTIVO - A Defesa Civil Municipal emite alerta preventivo de frio intenso até a manhã de terça-feira, 2. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma massa de ar frio de origem polar ingressa no território gaúcho, provocando temperaturas abaixo da média para esta época do ano. A Defesa Civil orienta a população a se manter aquecida e a evitar técnicas perigosas que possam colocar pessoas e animais de estimação em risco, como o uso inadequado de aquecedores e sobrecarga da rede elétrica. É recomendado também abrigar-se em locais seguros e, em caso de necessidade, buscar auxílio e abrigo temporário junto a parentes, amigos ou nas estruturas disponibilizadas pela prefeitura.

ALBERGUES - Seguem disponíveis as vagas regulares e extras disponibilizadas pela Prefeitura de Porto Alegre para a pernoite de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em razão do frio intenso. São 272 vagas oferecidas em três albergues abertos permanentemente das 19h às 7h, além do espaço no Ginásio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), aberto temporariamente para atender o possível aumento de demanda em função das baixas temperaturas. Os locais oferecem hospedagem de pernoite com dormitórios, cuidados de higiene e alimentação, bem como encaminhamentos à rede de saúde, quando necessário. Mulheres e homens podem acessar os albergues diretamente, de forma espontânea. Já o ingresso no ginásio é encaminhado pela Ronda Noturna, feita por agentes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), sendo que apenas homens estão ocupando esse espaço.  

CAVALOS - Vinte e cinco cavalos resgatados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) durante a enchente aguardam o retorno de seus donos. Os proprietários têm até o dia 16 de julho para retirar os animais do Abrigo de Equinos da EPTC (contato pelo telefone 51 98131-1846), localizado no bairro Lami, na Zona Sul. O prazo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Após essa data, os cavalos serão disponibilizados para adoção.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Até o dia 12 de julho, serão aceitos novos cadastros no Registro Unificado, base de dados da Prefeitura de Porto Alegre utilizada para o pagamento do Auxílio Reconstrução a famílias diretamente atingidas pela enchente de maio. As atualizações cadastrais, análises e pagamentos para as famílias (e que tenham direito ao benefício) seguem em andamento. Na sequência, o responsável familiar deve confirmar as informações. Os valores são repassados pela Caixa Econômica Federal. O Registro Unificado oferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema. 

ESTADIA SOLIDÁRIA - O Estadia Solidária disponibiliza R$ 1 mil por até 12 meses para pessoas que perderam suas casas durante a enchente na capital gaúcha. Para estar apto ao benefício, o morador ou a família devem preencher todas as seguintes exigências: ser morador de Porto Alegre de área atingida pela enchente de maio de 2024, segundo critério da Defesa Civil Municipal; ter cadastro no Registro Unificado Municipal e autodeclarar que a sua residência não está habitável; ter inscrição no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico); e ser morador/família com renda mensal informada no CadÚnico de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706). Quem ainda não foi contemplado e se encaixa nos requisitos do benefício, pode procurar atendimento via telefone 156 da prefeitura, selecionando a opção 9, ou pelo WhatsApp do 156: (51) 3433-0156, opção 1, depois 3. Também há atendimento presencial nos postos descentralizados de Registro Unificado.  Confira os locais e horários neste link, na aba Registro Unificado.

RECUPERAPOA - O programa RecuperaPOA concede uma redução de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista de diversos créditos tributários e não tributários e fixação de 2% nos honorários, nos casos de execução fiscal. A adesão deve ser realizada até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas. Ao aderir à proposta de renegociação, o contribuinte terá seu CPF ou CNPJ liberado junto aos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Saiba mais aqui.

PLACAS - Aqueles motoristas que perderam as placas de seus veículos em Porto Alegre podem consultar pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1), ou fone 118, para saber se foi encontrada. Caso positivo, basta retirá-la no setor de vistorias da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), localizado na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, das 9h às 16h. A EPTC passará a registrar infrações por falta de placa (art. 230, IV do Código de Trânsito Brasileiro - CTB) a partir do dia 4 de julho. Em função da enchente, havia sido liberada a circulação de veículos sem a identificação. Quem não encontrou a placa deve fazer o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou na plataforma on-line. Com ele em mãos, o cidadão deve procurar um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Detran-RS para solicitar autorização para fabricação de uma nova placa.

CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR).  As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais. 

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. O cidadão que consultou ou fez exames especializados nos hospitais e unidades de saúde de Porto Alegre também pode responder a uma pesquisa de satisfação enviada pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário que o usuário autorize a emissão do questionário.

DENGUE E COVID-19 - Duas novas vacinas estão disponíveis em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. 

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. 

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.