VACINAÇÃO- Nesta terça-feira, 21, a Prefeitura de Porto Alegre irá manter para todas as pessoas com 15 anos ou mais a faixa etária para vacinação contra a Covid-19. Serão 36 unidades de saúde e 18 farmácias parceiras aplicando o imunizante, inclusive em horários noturnos. Também haverá vacinação em outros três pontos: das 9h às 17 no Shopping João Pessoa, das 13h às 19h no Largo Glênio Peres, e das 18h às 21h na Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina. Saiba mais. 

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - A prefeitura lança nesta terça-feira, 21, o novo sistema de administração tributária voltado para o desenvolvimento da cidade. O evento será realizado no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), às 14h, e será transmitido pela página do Facebook da prefeitura. No mesmo evento, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) anuncia o Programa de Compliance e a nova Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do Município (NFS-E). Em conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM), também apresenta o projeto de mediação tributária.

PROTOCOLOS - A Prefeitura de Porto Alegre atualiza os protocolos de atividades variáveis a partir de terça-feira, 21. As alterações estão no decreto 21.165, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Entre as mudanças está a permissão para uso da área da piscina e águas para além da prática da atividade física em hotéis, alojamentos, áreas comuns de condomínios e clubes sociais, esportivos e similares. O distanciamento mínimo de dois metros entre equipamentos (cadeiras, espreguiçadeiras e similares) e grupos deve ser respeitado.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou quatro serviços, a partir desta terça-feira, 21, logo após o feriado farroupilha. A agenda poderá ser alterada por motivos técnicos ou climáticos. Acompanhe as atualizações dos serviços do Dmae pelo twitter.com/dmaepoa. Nesta terça, será realizada manutenção de registros na Estação de Bombeamento Ebat Santa Tereza 1 (rua Dona Gabriela, 51). A partir das 8h, o abastecimento será interrompido para parte dos bairros Cristal, Medianeira, Menino Deus e Santa Tereza. A previsão é normalizar durante a tarde, podendo demorar mais nas partes altas da rede distribuidora.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta terça-feira, 21, serão atendidas as comunidades Mapa (Lomba do Pinheiro) e João Pessoa (Partenon). O projeto tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos.

TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anuncia nova ampliação de horários no transporte coletivo. Uma linha mudou seu itinerário e sua tabela horária no domingo e as demais alteram a partir desta terça-feira, 21. As tabelas horárias serão atualizadas no site da EPTC, e o passageiro pode acessar a localização em tempo real da sua linha na função GPS do aplicativo TRI. Saiba mais.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - A partir desta terça-feira, 21, pessoas com deficiência acima de 16 anos e reabilitados do INSS podem se inscrever para três oficinas gratuitas: auxiliar administrativo, recepção e portaria. A terceira capacitação é sobre o uso do celular por pessoas com deficiência visual. As aulas gratuitas serão ministradas pelo Projeto Rumo Norte do colégio Santa Inês, numa parceria com a Coordenação de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho. As inscrições podem ser feitas em dois formatos: de 21 a 30 de setembro, de forma on-line pelo e-mail rumonorte2020@gmail.com, enviando a documentação solicitada ou presencialmente, nos dias 22, 23, 27 e 29, das 9h às 11h, ou nos dias 21, 23, 28 e 30, das 14h às 16h, na sede do Rumo Norte, Praça Parobé, 130, 11º andar, Centro Histórico. As aulas serão ministradas nos meses de outubro e novembro.  

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - A prefeitura dispensou a necessidade de apresentar comprovante de residência para se vacinar contra a Covid-19 na Capital. A população poderá apresentar uma autodeclaração simples com nome e o endereço em que reside. Além da autodeclaração, segue mantida a necessidade de apresentar documento de identificação com foto. No caso dos adolescentes acima de 12 anos com comorbidades, é preciso também comprovar a condição (receita, laudo de exame, laudo ou relatório médico, etc).

LINHA TURISMO - Decreto que permite que a operação do Linha Turismo seja feita por empresas privadas. O serviço era operado pela Carris e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e está suspenso desde março de 2020. Podem se candidatar para operar linhas de turismo empresas certificadas no Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo para empresas que prestam serviço para a área. Interessados devem apresentar um projeto com a sugestão da rota para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no e-mail diretoriadeturismo@portoalegre.rs.gov.br, que será analisado junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que seja dada autorização. Além da proposta turística apresentada, o valor da passagem não pode ser menos que três vezes a tarifa do transporte coletivo.

RESIDÊNCIA MÉDICA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) terá processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes para o ano de 2022, nos programas de residência médica de ginecologia/obstetrícia e pediatria. As inscrições podem ser feitas até 14 de outubro, nos sites www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. Serão seis vagas para ginecologia/obstetrícia e nove para pediatria. Podem se inscrever candidatos com graduação em medicina em escola brasileira ou que concluam o curso em 2021. Se diplomado no exterior, deve ter o diploma reconhecido por universidade pública brasileira.

RECUPERAPOA - O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.

COLETA AUTOMATIZADA - A prefeitura publicou edital que regulamenta a seleção de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no município. A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, e tem sessão pública marcada para 5 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, sala 301). O valor estimado do contrato é de R$ 61.435.422,48. O edital está publicado na página 26 do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

COLETA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo para contratação de empresa ou consórcio de empresas que prestem serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos). A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global. A sessão pública ocorre no dia 4 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio, na rua Siqueira Campos, 1300, 3⁰ andar, sala 301, Centro Histórico. Assim que assinado o contrato, a empresa terá um período de 90 dias para iniciar a prestação dos serviços.O valor máximo do contrato é de R$ 61.086.661,97.

DE BIKE NA VACINAÇÃO - A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19.  A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba “Meus Planos” e, em seguida, a opção “Vacinação”. O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.

EXPOSIÇÕES - As exposições de arte O Jardim de Amélia, de Amélia Pastro Maristany, e Identidad Gaucha, de Pedro Luis Raota, estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli e no Porão do Paço Municipal, respectivamente. Uma delas homenageia e resgata a importância do gaúcho na nossa cultura no mês de setembro e a outra faz um apanhado inédito da primeira pintora profissional porto-alegrense. Visitas podem ser feitas com agendamento pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3289-3735, de grupos com até cinco pessoas. O visitante deverá apresentar documento de identidade e usar máscara de proteção facial. A mostra O Jardim de Amelia poderá ser visitada até 5 de novembro e Identidad Gaucha fica em cartaz até 30 de setembro, de segunda a sexta, das 9h às 12h e de 13h30 às 17h, no Paço dos Açorianos, Centro Histórico.

AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para os prêmios Açorianos de Circo, Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil. A premiação tem a finalidade de reconhecer os artistas e espetáculos voltados ao público adulto e infantojuvenil, valorizando os profissionais que desenvolvem seus trabalhos de artes cênicas na cidade. A grande novidade do Prêmio Açorianos 2021 é a inclusão da premiação para o circo, uma reivindicação antiga. Os inscritos aos prêmios nas diversas categorias devem ter sido veiculados publicamente no período abrangido pelo edital, 2 de abril de 2020 até 15 de outubro de 2021.