Previsão de pautas: terça-feira, 24 de setembro
HABITAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal fazem um mutirão, entre esta terça-feira, 24, e a quinta-feira, 26, para auxiliar 352 famílias a receberem suas novas casas. O atendimento acontecerá no Posto Avançado da prefeitura no Humaitá/Navegantes (Paróquia São Miguel Arcanjo, que fica na Rua Padre Diogo Feijó, número 657, no bairro Navegantes), com horários separados para cada comunidade. As famílias que terão acesso à plataforma de compra assistida no mutirão nesta terça, 24, serão as das regiões conhecidas como Coobal, Tio Zeca e Areia, às margens da BR-290, no bairro Vila Farrapos. Elas poderão escolher um imóvel de até R$ 200 mil (faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida) e o receberão como doação do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa.
MARATONA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza nesta terça-feira, 24, às 10h, no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), na rua dos Andradas, 1234, 8º andar, a apresentação para a imprensa e convidados do esquema especial montado para a 39ª Maratona Internacional de Porto Alegre, que ocorre nos dias 28 e 29 de setembro. Os agentes de fiscalização irão mostrar os bloqueios previstos e desvios nos dois dias de evento. A meia maratona, as rústicas e a Maratoninha Kids, que ocorrem no sábado, 28, e a maratona no domingo, 29, trarão impacto no trânsito e transporte nas regiões Sul e Centro da cidade.
ÁGUA - Nesta terça-feira, 24, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) instala, a partir das 8h, um novo grupo motor-bomba na Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Balneários. O abastecimento será suspenso nos bairros Espírito Santo, Guarujá, Aberta dos Morros, Serraria e Vila dos Sargentos, na Zona Sul. O retorno da água deve ocorrer à noite, podendo estender-se um pouco nas áreas mais altas do sistema.
REGIÃO NORTE - A partir desta terça, 24, até a sexta-feira, 27, no Posto Avançado de Atendimento da Região Norte, a população contará com os serviços da Caravana dos Direitos, uma iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU), que disponibiliza assistência jurídica e informações sobre benefícios relacionados à enchente. A ação ocorrerá das 9h às 17h no posto instalado na sede da Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque (Amvep), que fica na avenida 21 de Abril, 792, no bairro Sarandi. Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como Cadúnico e Gov.Br e emissão de segunda-via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
BOTA-FORA - O segundo ciclo do projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), prossegue nesta semana. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta terça-feira, 24, serão atendidas as comunidades Graciliano Ramos (Glória), Glorinha (Glória), Cascata (Glória), Cascalpina (Glória) e Vila São Pedro (Lomba do Pinheiro).
SEMANA DO TRÂNSITO -A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a agenda semanal de atividades realizadas pela Escola Pública de Mobilidade (EPM). Até quarta-feira, 25, as ações integram a Semana Nacional de Trânsito, que começou no dia 18 de setembro. Nesta terça-feira, 24, às 9h, no Terminal Parobé, ocorre o Circuito Desacelerando, em que os agentes da EPTC convidam as pessoas a vivenciar momentos de descontração e de alívio do estresse do dia a dia antes de entrarem no ônibus e seguirem seus destinos. O circuito prevê brincadeiras como amarelinha, corrida diferente (na qual o vencedor é quem chegar por último), pula corda, jump e relaxamento a partir de estímulos sonoros.
SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza unidades móveis e postos alternativos como opções para atendimentos da população enquanto 12 unidades seguem temporariamente fechadas e em processo de recuperação em razão de estragos ocasionados pela enchente de maio. De segunda a sexta-feira, são ofertadas consultas médicas, odontológicas, de enfermagem, em saúde mental e vacinação contra gripe, difteria e tétano e Covid-19. Os horários estão sujeitos à alteração. Estão fechadas as unidades Mapa, Clínica da Família Diretor Pestana, Asa Branca, Farrapos, Fradique Vizeu, Ilha da Pintada, Ilha do Pavão, Ilha dos Marinheiros, Mário Quintana, Nova Brasília, Sarandi e Vila Elizabeth. Saiba mais.
SEMANA DO PARADESPORTO - A Semana do Paradesporto de Porto Alegre ocorre até 24 de setembro. A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) apoia quatro eventos em diferentes pontos da cidade, auxiliando na organização e concedendo medalhas para algumas das modalidades. Veja aqui a programação.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
CONCURSO PÚBLICO - As inscrições ao concurso público para o cargo de agente de serviços técnicos e operacionais estarão abertas até 9 de outubro pelo site da Fundação La Salle (www.fundacaolasalle.org.br/concursos). São cinco vagas mais cadastro de reserva. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O certame será constituído de três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório), testes de aptidão física (caráter eliminatório e classificatório) e provas de títulos (caráter classificatório). Veja aqui o cronograma estimado de execução. Criado pela Lei 13.582/2023, o cargo destina-se a atividades e ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de crise provocadas por desastres naturais, acidentes ou emergências.
RS QUALIFICAÇÃO - Estão abertas as inscrições para interessados em participar do RS Qualificação. O programa oferece 328 vagas distribuídas em seis cursos (ver aqui), gratuitamente. As inscrições são on-line, por este site, e podem ser feitas até 27 de setembro, às 18h. É exigido Ensino Fundamental incompleto (5º ano). Os classificados serão divulgados em 4 de outubro, e as aulas presenciais começam em 21 de outubro, na unidade do Senai da avenida Assis Brasil, 8.450. Consulte o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
PESSOA IDOSA - A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventudes (SMELJ) informa que estão abertas até o dia 30 as inscrições para a 21° edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa. Há limite máximo de 21 equipes. Interessados devem preencher este formulário on-line (um preenchimento por equipe, mas cada entidade pode inscrever até dois times). O evento terá modalidade única de Câmbio e ocorrerá em 19 de outubro, das 8h às 17h, no parque esportivo da PUCRS, na avenida Ipiranga, 6.690.
IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.
RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O período de negociação de dívidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dívidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.
RESIDÊNCIA MÉDICA - As inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde estarão abertas até 10 de outubro. São 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia, quatro para cada área de atuação. As inscrições estão disponíveis no site www.fundatec.org.br, onde consta o edital. O processo seletivo será realizado em uma única fase, com prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundatec. A data prevista para a realização da prova é 17 de novembro de 2024.
Andrea Brasil