Previsão de pautas: terça-feira, 3 de setembro
EMPREGOS - O Sine Municipal promove um feirão de empregos no bairro Restinga, nesta terça-feira, 3, das 9h às 16h. Os atendimentos acontecerão na Associação do Comércio e Indústria da Restinga – Acir (rua Álvaro Diffini, 400). Haverá palestras sobre o mercado de trabalho e serviço de encaminhamento para vagas, tanto para contratação via CLT, quanto para estágio, menor aprendiz e para Pessoas com Deficiência (PcD). Não há qualquer custo para participação.
CARAVANA DOS DIREITOS - Nesta terça-feira, 3, a Caravana de Direitos estará no posto avançado da prefeitura no Sarandi, localizado na Associação de Moradores da Vila Elizabeth e Parque - Amvep (avenida 21 de abril, 792), das 9h às 17h, atendendo a população da Zona Norte. A prefeitura participa da ação da Defensoria Pública da União e parceiros, que disponibiliza assistência jurídica e informações relativas a aposentadoria, Bolsa Família e Seguro-Desemprego, além de esclarecer sobre os benefícios para as famílias atingidas pela enchente.
FARMÁCIA DISTRITAL - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dá início ao inventário dos medicamentos nas farmácias distritais da Capital, rotina obrigatória definida pela controladoria municipal e necessária para qualificar a gestão do controle de estoques. Em função disso, os serviços precisam suspender temporariamente o atendimento em dias de menor impacto à população, de forma escalonada, para que os profissionais possam efetuar o trabalho. Nesta terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, o ajuste será realizado na Farmácia Distrital Murialdo, localizada na avenida Bento Gonçalves, 3722, bairro Partenon, que não atenderá o público nessas datas. A retirada de medicamentos pode ser feita nas demais unidades distritais e dispensários de saúde do município. Confira os locais de disponibilidade dos medicamentos em Onde está seu medicamento?.
RS QUALIFICAÇÃO - Estão abertas as inscrições para interessados em participar do RS Qualificação. O programa oferece 328 vagas distribuídas em seis cursos (ver aqui), gratuitamente. As inscrições são on-line, por este site, e podem ser feitas até 27 de setembro, às 18h. É exigido Ensino Fundamental incompleto (5º ano). Os classificados serão divulgados em 4 de outubro, e as aulas presenciais começam em 21 de outubro, na unidade do Senai da avenida Assis Brasil, 8.450. Consulte o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
REGISTRO UNIFICADO - Cidadãos de Porto Alegre poderão fazer cadastros no Registro Unificado até 15 de setembro. O governo federal anunciou a prorrogação, por mais duas semanas, das solicitações do Auxílio Reconstrução. O benefício destina R$ 5,1 mil para as famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente. Pelo site, o cadastro pode ser feito neste link. Nos pontos físicos (veja aqui), os atendimentos serão retomados nesta segunda-feira, 2, a partir das 9h.
IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.
RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O período de negociação de dívidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dívidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.
AUDITOR-FISCAL - As inscrições para o concurso público de auditor-fiscal da Receita Municipal estão abertas até o dia 10 de setembro e podem ser efetivadas pelo site da www.fundatec.org.br. O edital foi publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e visa ao provimento de sete vagas mais cadastro de reserva para o cargo. A taxa de inscrição é de R$ 264. As provas estão previstas para o dia 26 de janeiro de 2025.
ESTÁGIO 1 - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) edital de abertura do processo seletivo de estágio para provimento na Secretaria Municipal de Educação (Smed). As inscrições estão abertas até 4 de setembro no site do CIEE-RS. No total, são 127 vagas mais cadastro reserva. São 100 vagas de nível superior para os cursos de licenciatura de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Ciências da Natureza, Matemática, Pedagogia, Educação Especial e Psicopedagogia. De nível médio e técnico são 27 vagas para Magistério/Curso Normal. A prova objetiva on-line será realizada no dia 10 de setembro, em ambiente virtual disponibilizado pelo CIEE-RS aos candidatos previamente inscritos.
ESTÁGIO 2 - Outro processo seletivo para estágio em diversos órgãos da administração municipal também está com inscrições abertas. Veja aqui o edital. São 164 vagas de nível superior e cadastro reserva para os cursos nas áreas de Administração, Agronomia, Arquivologia, Arquitetura, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências da Computação (e áreas afins), Direito, Educação Física, Engenharia Cartográfica, Engenharia Civil, Engenharia Hídrica, Engenharia Mecânica, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, História Bacharelado, Jornalismo, Letras Bacharelado, Medicina Veterinária, Nutrição e Saúde Coletiva. Para o nível médio e técnico são 75 vagas e cadastro reserva. Inscrições até 5 de setembro no site do CIEE-RS.
GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B.
Gilmar Martins