Previsão de pautas: terça-feira, 5 de outubro
MISSÃO INTERNACIONAL - O prefeito Sebastião Melo cumpre a primeira missão internacional do governo em Madrid e Barcelona até sábado, 9. O principal compromisso na capital espanhola é o South Summit Madrid, feira que reúne empreendedores, investidores, startups e corporações, de 5 a 7 de outubro. O objetivo da prefeitura é trazer a edição de 2022 para Capital gaúcha. O chefe do Executivo estará em agenda conjunta com o governador do Estado, Eduardo Leite. Também em Madrid, Melo e Leite têm um encontro privado com o Rei da Espanha e reunião com a Câmara de Comércio de Madrid.
PREFEITO EM EXERCÍCIO - O prefeito Sebastião Melo viaja a Madrid para cumprir uma série de agendas internacionais e transmitiu o cargo ao vice-prefeito Ricardo Gomes. O vice viaja a Brasília para encontros no Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Cidadania. Quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Bins Ely até quarta-feira, 6.
VACINAÇÃO 1 - A imunização contra a Covid-19 para pessoas com mais de 12 anos continua nesta terça-feira, 5, e no Largo Glênio Peres, das 12h às 18h. A primeira dose também estará disponível em outras 35 unidades de saúde, sendo sete delas das 8h às 21h (Belém Novo, Diretor Pestana, Morro Santana, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza) e as demais, das 8h às 17h. A imunização também ocorre em quatro farmácias parceiras, das 9h às 17h.
VACINAÇÃO 2 - A segunda dose da Pfizer será aplicada em quatro farmácias parceiras e 35 unidades de saúde, além do Shopping João Pessoa e Largo Glênio Peres. O intervalo de aplicação das doses da Pfizer/BioNTech é de oito semanas. Podem buscar a segunda dose do imunizante pessoas vacinadas até 10 de agosto.
VACINAÇÃO 3 - Poderão receber a dose de reforço contra a Covid-19 pessoas com 60 anos ou mais vacinadas com a segunda dose até 4 de abril e imunossuprimidos com esquema vacinal completo até 7 de setembro. A partir desta terça-feira, 5, profissionais de saúde que receberam a segunda dose a até 4 de março também podem receber a terceira dose do imunizante.
MERCADO PÚBLICO - Inaugurado em 3 de outubro de 1869, o Mercado Público completa 152 anos em meio a mudanças que visam revitalizar a sua estrutura para a comemoração dos 250 anos da Capital, em 2022. O desafio da Prefeitura de Porto Alegre é preparar o espaço para a realidade pós-pandemia e preservar as principais características do mais tradicional ponto de comércio da cidade. Nesta segunda-feira, 4, às 9h, será realizada uma missa em homenagem ao aniversário do Mercado Público. Os dias 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de outubro contarão com uma programação especial, a ser divulgada em breve pela Associação do Comércio do Mercado Público Central.
TRANSPORTE COLETIVO - Trabalho realizado desde o início da pandemia, quando houve significativa redução da demanda de passageiros, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa nova ampliação de oferta no transporte coletivo. As novas tabelas horárias podem ser acessadas no site, e a localização do seu ônibus, em tempo real, pode ser conferida na função GPS do aplicativo TRI. Saiba mais.
MULTIVACINAÇÃO - Crianças e adolescentes até 15 anos incompletos devem ter a caderneta de vacinação atualizada durante a Campanha Nacional de Multivacinação, que prossegue até o dia 29. O Dia D será em 16 de outubro, sábado. Todas as vacinas preconizadas pelo Programa Nacional de Imunizações para a faixa etária estarão disponíveis na rede municipal de saúde, de acordo com a faixa etária. Serão oferecidas durante a campanha 14 vacinas para crianças até sete anos e oito vacinas para crianças a partir de sete anos e adolescentes até 15 anos. Saiba mais.
MOBILIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a programação que será realizada pela Coordenação de Educação para Mobilidade (CEM) durante a semana. Com início na segunda-feira, 4, as ações se estendem até o domingo, 10. Nesta segunda-feira, haverá atividade educativa, com entrega de material, para motociclistas na rua General Câmara, no Centro Histórico. O intuito é informar sobre a importância do autocuidado para evitar acidentes de trânsito. Saiba mais.
WHATSAPP DA SAÚDE - As equipes das unidades de saúde de Porto Alegre passam a contar com a comunicação via WhatsApp para interagir com a população. Os 132 serviços receberam aparelhos celulares com o aplicativo e farão listas de transmissão com o contato dos pacientes, além de prestar informações. O atendimento é exclusivo para moradores da Capital com vínculo aos serviços. As dúvidas serão respondidas em horário comercial, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, mas as mensagens podem ser enviadas a qualquer momento. Para ter acesso a informações de sua unidade de saúde, adicione o WhatsApp correspondente e envie uma mensagem informando nome completo e endereço. Confira o contato de sua unidade de saúde aqui.
REMATRÍCULAS - Está aberto o processo de rematrícula para a rede municipal de ensino de Porto Alegre. A não participação pelas partes interessadas terá como consequência a perda da garantia de vaga na mesma escola em que o aluno se encontra matriculado em 2021. O prazo vai até 8 de outubro, para educação infantil, e até 29 de outubro, para os demais níveis. A rematrícula para o ano letivo de 2022 será feita mediante a atualização dos dados cadastrais do aluno. A novidade é que este processo, em 2021, deverá ser feito presencialmente pelos pais e responsáveis pelos estudantes já matriculados.
RECUPERAPOA - O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.
LINHA TURISMO - Decreto que permite que a operação do Linha Turismo seja feita por empresas privadas. O serviço era operado pela Carris e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e está suspenso desde março de 2020. Podem se candidatar para operar linhas de turismo empresas certificadas no Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo para empresas que prestam serviço para a área. Interessados devem apresentar um projeto com a sugestão da rota para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no e-mail diretoriadeturismo@portoalegre.rs.gov.br, que será analisado junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que seja dada autorização. Além da proposta turística apresentada, o valor da passagem não pode ser menos que três vezes a tarifa do transporte coletivo.
RESIDÊNCIA MÉDICA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) terá processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes para o ano de 2022, nos programas de residência médica de ginecologia/obstetrícia e pediatria. As inscrições podem ser feitas até 14 de outubro, nos sites www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. Serão seis vagas para ginecologia/obstetrícia e nove para pediatria. Podem se inscrever candidatos com graduação em medicina em escola brasileira ou que concluam o curso em 2021. Se diplomado no exterior, deve ter o diploma reconhecido por universidade pública brasileira.
DE BIKE NA VACINAÇÃO - A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19. A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba “Meus Planos” e, em seguida, a opção “Vacinação”. O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.
CALÇADÃO - A prefeitura publicou novamente, no Diário Oficial, o edital de contratação de empresas para a revitalização do calçadão das ruas dos Andradas e Uruguai e a urbanização do quadrilátero central. As obras terão investimento previsto de R$ 12.552.254,98 oriundos de recursos do CAF - Banco de Investimento da América Latina. O processo licitatório é uma concorrência internacional, do tipo menor preço global, e se mantém por regime de empreitada por preço unitário. A sessão pública será no dia 26 de outubro às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Rua Siqueira Campos, 1300/ 3° andar, sala 301).
EXPOSIÇÃO - A exposição de arte O Jardim de Amélia, de Amélia Pastro Maristany, está abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli, no Paço Municipal. Faz um apanhado inédito da primeira pintora profissional porto-alegrense. Visitas podem ser feitas com agendamento pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3289 3735, de grupos com até cinco pessoas. O visitante deverá apresentar documento de identidade e usar máscara de proteção facial. A mostra O Jardim de Amélia poderá ser visitada até 5 de novembro, de segunda a sexta, das 9h às 12h e de 13h30 às 17h, no Paço dos Açorianos, Centro Histórico.
AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para os prêmios Açorianos de Circo, Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil. A premiação tem a finalidade de reconhecer os artistas e espetáculos voltados ao público adulto e infantojuvenil, valorizando os profissionais que desenvolvem seus trabalhos de artes cênicas na cidade. A grande novidade do Prêmio Açorianos 2021 é a inclusão da premiação para o circo, uma reivindicação antiga. Os inscritos aos prêmios nas diversas categorias devem ter sido veiculados publicamente no período abrangido pelo edital, 2 de abril de 2020 até 15 de outubro de 2021.
Andrea Brasil