Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta quinta-feira, 9, o contrato de concessão para instalação de 168 relógios digitais pela empresa norte-americana Clear Channel. Este é o primeiro acordo de parceria público-privada (PPP) de mobiliário urbano concluído pela gestão e integra um projeto amplo para transformar Porto Alegre em uma cidade mais segura e conectada, com serviços agregados e mais eficientes.

Marchezan destaca que a segurança jurídica e econômica oferecida pela prefeitura é extremamente importante para investidores, gestores e cidadãos. “Isso faz com que tenhamos atratividade no mercado e que as empresas que venham para Porto Alegre tenham sucesso”, diz. Ele ressalta que é grande a expectativa na qualidade da entrega proposta pela empresa vencedora após duas licitações frustradas nas administrações anteriores. “Com a assinatura do contrato dos relógios, de concessão das placas de rua e a consulta pública sobre os abrigos de ônibus, iniciamos um conjunto de mobiliário urbano que irá transformar a nossa capital em uma cidade mais bela”, completa.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, ressalta que a instalação dos novos relógios não tem custo aos cofres públicos e que os equipamentos vão oferecer, além do horário, câmeras de segurança pública, conectividade por meio de wi-fi gratuito, informação sobre incidência de radiação solar e painel de mensagens à população. “A única forma de viabilizarmos entregas mais ágeis é por meio de parcerias privadas”, afirma.  A previsão é que os primeiros relógios estejam montados até o final do primeiro semestre. 

A responsável técnica pelo projeto, Thaís Brito, explica que a Lei do Mobiliário Urbano (12.518) - sancionada em março de 2019 – possibilitou um ambiente propício às concessões e parcerias. Ela explica que o contrato com a empresa, líder no setor, prevê a implementação de 168 relógios - 108 a mais do que havia na cidade. Eles estarão espalhados por todas as regiões da cidade em até 24 meses. Além dos relógios de rua, a Capital está fazendo consulta pública sobre concessão para instalação de novos abrigos de ônibus (aberta até 31 de janeiro), e o edital de concessão para as placas de rua está na fase de recursos. 

Investimentos - As concessões de serviços a empresas privadas possibilitam ainda novos investimentos em mobiliário urbano com o ingresso de dinheiro nos cofres públicos. No caso dos relógios, a concessionária venceu a licitação ao apresentar valor de outorga de R$ 81,7 milhões, 11 vezes maior que o lance mínimo, de R$ 7 milhões. No próximo mês, 20% deste valor deverá estar com o Município. O restante será pago ao longo do contrato, a partir do 25º mês. 

Para instalação dos aparelhos, o investimento estimado é de mais de R$ 11 milhões. A empresa terá 45 dias para apresentar o cronograma à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), que fará a gestão do contrato. “Faremos uma fiscalização constante da qualidade e efetividade dos equipamentos”, observa o secretário em exercício da pasta, Nelcir Tessaro. 

Empresa - A Brasil Outdoor, que tem como líder a norte-americana Clear Channel Brasil, será gestora dos serviços pelos próximos 20 anos e poderá fazer exploração publicitária dos aparelhos. Para operação deles, serão criados 22 empregos diretos, além de empregos indiretos. A partir da ordem de início dos serviços, também assinada nesta quinta-feira, a empresa tem 150 dias para a retirada das estruturas antigas e análise dos novos pontos onde ficarão os novos relógios. 

A CEO da Clear Channel Brasil, Lizandra Freitas, salienta que os valores apresentados pela empresa atenderão à cidade com total qualidade. “Nosso objetivo vai muito além de sermos um provedor de equipamentos e serviços. A proposta de fato é sermos um grande aliado de uma das principais cidades do Brasil. É com este espírito e paixão que nos colocamos à inteira disposição para construirmos o futuro planejado para Porto Alegre”, afirma.