Joel Vargas/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior defendeu, nesta segunda-feira, 17, que as reformas estruturais são o único caminho para Porto Alegre reequilibrar as finanças e voltar a ter capacidade de investir. Segundo ele, o enfrentamento dos problemas de estrutura, o estabelecimento de concessões e a busca por novas parcerias podem “sanar contas que há 20 anos fecham no vermelho”. As afirmações foram feitas durante apresentação da situação das finanças da Capital à diretoria do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS).

No caminho do reequilíbrio fiscal, o governo Marchezan conseguiu aprovar reformas importantes, como a mudança na estrutura das despesas de pessoal, a revisão da planta do IPTU e a extinção de gratificações. No entanto, ainda são necessários outros passos relevantes – entre eles, a aprovação da lei de responsabilidade fiscal, a gestão de ativos e novas parcerias público-privadas – para a cidade retomar a normalidade financeira.

“Com essas medidas, o próximo prefeito terá totais condições de administrar a cidade no azul pela primeira vez em duas décadas. A partir daí, poderá obter financiamentos e, se administrar bem, sobrarão recursos para investir na cidade no seu primeiro ano de governo”, enfatiza Marchezan.

Déficit - Apesar do déficit estrutural projetado de R$ 187,3 milhões em 2018, o município reverteu a tendência e fechou o ano com R$ 75,1 milhões negativos. O resultado foi possível com o esforço do Executivo em reduzir despesas e ampliar receitas próprias, somado a fatos extraordinários, como a antecipação das receitas de transferências de 2019.

Do orçamento de R$ 6 bilhões da Capital, R$ 3,5 bilhões são utilizados para o pagamento de pessoal. A projeção de endividamento automático é de R$ 90 milhões por ano. Os investimentos com recursos próprios não passam de R$ 15 milhões. “A palavra-chave é reforma, não é gestão. Todo o dinheiro está comprometido. Somente conseguiremos arrumar a casa com a reforma das estruturas jurídicas. É fundamental que o Legislativo vote as propostas e que haja a participação da sociedade civil organizada”, finaliza o prefeito.

Acompanharam a apresentação o presidente do Sescon-RS, Celio Luiz Levandovski; e os vice-presidentes, Valdir Ferreira Rodrigues (Gestão), Flavio Dondoni Júnior (Administrativo), Flávio Duarte Ribeiro Júnior(Financeiro) e Mauricio Gatti (Assuntos Legislativos); os vice-presidentes regionais, Tânha Maria Lauermann Schneider, Roberta Salvini, Emerson Dornelles Brandão e Paulo Roberto Salvador; e os diretores Ana Paula Mocellin Queiroz (Assuntos Jurídicos), Marcelo Alexandre Vidal (Educação) e Lúcia Elena da Motta Haas (Eventos).