Cesar Lopes/PMPA

O prefeito Sebastião Melo acompanhou nesta terça-feira, 30, a mobilização da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) na aprovação da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária no Senado. Melo esteve presente no plenário para dialogar com senadores e apresentar as demandas municipalistas. O projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

“Acompanhamos de perto a votação do projeto e fizemos algumas conversas com senadores para construir avanços no texto. Nas últimas décadas, os municípios vêm perdendo muitos recursos e assumindo atribuições que eram dos demais entes federados. Não podemos mais perder recursos que são fundamentais para a vida nas cidades” – Prefeito Sebastião Melo.

Antes da votação, Melo esteve reunido com os senadores Efraim Filho e Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária. O PLP 108/2024 regula o Comitê Gestor responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que foi criado com a nova regulamentação. O novo tributo irá movimentar cerca de R$ 1 trilhão por ano. 

Marco do transporte público - Mais cedo, o prefeito também participou de reunião da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara dos Deputados e de painel com prefeitos de capitais e médias cidades sobre o projeto de lei 3278/21, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano.

Segundo ele, é preciso construir uma política pública verdadeira de mobilidade urbana e de eletrificação da frota para minimizar os impactos do clima nas cidades. “Quando os veículos ganham das pessoas, isso é a falência das cidades. Sozinhos, os municípios não conseguem mais garantir a subsistência do transporte coletivo e quem paga a conta é o trabalhador. Estamos fazendo um esforço para investir na eletrificação da frota, mas é preciso avançar e os demais entes federados têm que entrar no processo”, enfatiza.

Melo retorna no final da manhã desta quarta-feira, 1º, para reassumir as agendas na Capital.