Executivo

Município suspende contratos para conter crise provocada pelo novo coronavírus

16/04/2020 12:34
Divulgação SMSUrb / PMPA
SMSURB
Contenção de despesas é necessária para compensar previsão de déficit de recursos

Com previsão de déficit de aproximadamente R$ 1 bilhão para 2020, a Prefeitura de Porto Alegre determinou o corte de contratos com fornecedores e suspensão de termos de parcerias com instituições que prestam serviço para o Município. Os contratos de zeladoria da cidade, prestação de serviços de limpeza, manutenção predial, locação de veículos e imóveis, telefonia, entre outros, serão reduzidos.

“Há um esforço para conter a grave crise provocada pela queda na receita e ao mesmo tempo atender ao aumento na demanda por serviços sociais e de saúde para a população que perdeu a renda”, explica o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

A medida está embasada no parecer jurídico homologado pelo prefeito nessa quarta-feira, 15, e leva em conta a legislação que também permite a suspensão de pagamentos a entidades parceiras sem a execução de atividades previstas em planos de trabalho (lei federal 13.019/14 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Em relação aos contratos da área social, a interrupção seguirá até que seja possível a retomada dos serviços.

As entidades e empresas poderão aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela medida provisória (MP) 936, do governo federal, que tem o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. Entre as garantias do programa, está a concessão do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, como forma de compensar perdas salariais.

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Elisandra Borba e Luzia Lindenbaum

Rui Felten

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