Joel Vargas / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quarta-feira, 5, o novo formato para fornecimento de refeições sociais para a população em situação de rua, vulnerabilidade social e pobreza extrema. A partir de agora, os seis restaurantes serão descentralizados em cinco regiões da cidade e oferecerão, além de refeições sem custo algum, um centro de atendimento social mais completo, com serviços em saúde, educação e cultura. Também serão oferecidas oficinas de capacitação para o mercado de trabalho. Serão distribuídos cerca de 800 pratos diários de forma gratuita para pessoas cadastradas no sistema. 

O edital de chamamento público para que organizações da sociedade civil possam oferecer o serviço por meio de parceria com a prefeitura foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas com experiência na área poderão se candidatar através do edital. A entrega dos envelopes acontece no dia 9 de julho. A previsão é que os serviços sejam prestados o mais rápido possível, vencendo as burocracias. 

Prato Alegre, mais do que comida - Batizada de Prato Alegre, mais do que comida, a iniciativa está baseada em quatro pilares: comida de qualidade, para quem mais precisa, perto de quem necessita e sem custo. O novo formato vai ampliar o público-alvo e melhorar a qualidade do serviço prestado, conforme destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Mesmo com todas as dificuldades financeiras que a prefeitura enfrentou, sempre tivemos em mente que os recursos para suprir as necessidades humanas são prioridade deste governo. Aumentamos anualmente os repasses para saúde, educação, segurança e área social e agora estamos praticamente dobrando os recursos para alimentação social”, explica o prefeito. Até 2018, a prefeitura investia R$ 1.487.670/ano com a parceria com as organizações. O valor passará a ser de R$ 2.654 milhões/ ano. Antes, havia somente um restaurante popular, que cobrava R$ 1 por refeição. 

As refeições serão servidas de segunda a sexta-feira. A secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Comandante Nádia, destaca que o novo conceito busca resgatar a dignidade da população mais vulnerável da cidade. “Nosso trabalho não é só dar um prato de comida e sim oferecer serviços sociais multidisciplinares, que possibilitem a autonomia de cada uma dessas pessoas. Queremos trabalhar para que eles possam mudar de vida e que num futuro não precisem mais da ajuda do poder público”, enfatiza. Nos locais serão fixados cartazes com vagas de empregos e cursos de capacitação disponíveis para que os usuários do serviço possam se qualificar e ingressar no mercado de trabalho.

Histórico: A política de restaurantes populares foi lançada em 2005 pelo Governo Federal. O Rio Grande do Sul preferiu oferecer o serviço de maneira própria, através de convênio entre estado e municípios, em 2011. Em Porto Alegre, o restaurante fechou em 2013 e reabriu em 2014, no Albergue Municipal, e em 2015 passou para sede própria, na rua Santo Antônio, bairro Floresta. Em 2016 foi realizado um novo convênio com o Governo do Estado que terminou em 2017, quando a Prefeitura passou a arcar sozinha com os custos financeiros.

Em janeiro de 2019, foi lançado um edital em busca de parceiros interessados em assumir a instituição, mas não houve propostas. Em 9 de maio, o Restaurante Popular foi fechado e uma alternativa temporária foi oferecida pela prefeitura em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Brasil (Adra). Desde lá estão sendo servidos almoços gratuitos no Ginásio Tesourinha apenas para população em situação de rua cadastrada pela equipe de Assistência Social. 

Também participaram do lançamento o vice-prefeito, Gustavo Paim; secretário municipal de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Econômico e Social, Moisés Fraga Gonçalves; a presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Vera Ponzio; diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Amâncio Ferreira; vereador Alvoni Medina; diretora do Departamento Estadual de Direitos Humanos, Cíntia Bonder e o presidente do Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke.