Porto Alegre regulamenta hortas urbanas comunit√°rias

21/07/2022 10:35
Cesar Lopes / PMPA
EXECUTIVO
Prefeito Sebastião Melo esteve na praça Delegado Carlos Armando Gadret nesta quinta-feira

O prefeito Sebasti√£o Melo assinou nesta quinta-feira, 21, decreto que define¬†regras e incentiva¬†o cultivo de alimentos e ervas medicinais em hortas, aproveitando √°reas p√ļblicas, como parques, pra√ßas e terr√°rios n√£o urbanizadas.¬†

Pela manh√£, Melo¬†esteve na pra√ßa Delegado Carlos Armando Gadret, na avenida Ipiranga¬†esquina com rua Santana, onde ser√° instalada a primeira horta urbana comunit√°ria. Ele ressaltou o apoio fundamental da sociedade na tarefa de ocupa√ß√£o e conserva√ß√£o dos espa√ßos p√ļblicos.

"√Č nosso compromisso enfrentar os dilemas municipais e, um dos principais deles, √© preservar o patrim√īnio p√ļblico. O sentimento de pertencimento √© o que h√° de melhor, mais ainda quando se cuida do meio ambiente e se coloca comida na mesa. Cada vez mais cidad√£os sentem orgulho de viver e cuidar do que √© da cidade" - Prefeito Sebasti√£o Melo.

De acordo com o decreto, hortas urbanas comunit√°rias s√£o o conjunto de atividades praticadas no ambiente urbano da cidade e integradas ao sistema ecol√≥gico-econ√īmico, com objetivo de melhorar a alimenta√ß√£o das pessoas, estimular a ocupa√ß√£o positiva de espa√ßos, beneficiando o ambiente como um todo e favorecendo a rela√ß√£o da comunidade com o bairro e o seu entorno por meio do cultivo org√Ęnico de alimentos e ervas medicinais.

No ato de assinatura, o secret√°rio do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, agradeceu √† ONG Mistura√≠, respons√°vel pelo projeto-piloto. ‚ÄúNosso agradecimento por acreditar na iniciativa e fazer parte desse cuidado com a cidade. A secretaria j√° identificou 300 √°reas n√£o urbanizadas que podem receber as hortas, e esta na esquina da Ipiranga com a Santana servir√° de refer√™ncia para as demais‚ÄĚ, disse Bremm.

‚ÄúVou cuidar como se fosse minha casa‚ÄĚ, afirmou¬†a presidente da ONG Mistura√≠, Mara Freitas Nunes, que tamb√©m ser√° a prefeita da pra√ßa. A iniciativa da horta comunit√°ria ser√° gerenciada¬†pelas volunt√°rias Ana Berni Helebrandt, Jade Grawer e Aline Bohn Angelo. ‚ÄúNosso objetivo √© transformar essa √°rea nobre em um cart√£o de visitas e estimular a economia ecol√≥gica e envolver toda a comunidade do entorno a construir a horta junto‚ÄĚ, explicou Jade.

Cesar Lopes / PMPA
EXECUTIVO
Primeira horta ser√° instalada na esquina da avenida Ipiranga com a rua Santana

"Essa √© mais uma demanda em que o DMLU vai ser parceiro ao lado da comunidade. Nosso composto para as hortas j√° √© utilizado em escolas e associa√ß√Ķes, junto √† educa√ß√£o ambiental, e agora tamb√©m estar√£o em nossas pra√ßas", destaca o diretor-adjunto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Vicente Marques.

‚ÄúAs hortas fomentam o bem-estar clim√°tico e ambiental, impactando beneficamente o ecossistema. O objetivo da implementa√ß√£o das hortas √© incentivar a produ√ß√£o e o consumo conscientes, fundamentados no princ√≠pio dos cinco "R" (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar)‚ÄĚ, destaca a diretora de Projetos e Pol√≠ticas de Sustentabilidade, Rovana Bortolini.

Saiba mais:

- A implantação de hortas em praças será, prioritariamente, autorizada em praças não urbanizadas;
- Os tipos de cultivo poderão ser em vasos, floreiras e caixotes; em canteiros suspensos; cultivos protegidos e tecnológicos; ou em canteiros direto no solo;
- Quanto à dimensão espacial, poderão ser de Pequeno Porte, com área do projeto ocupando até 50 m²; ou de Médio Porte, com área do projeto ocupando entre 50 e 100m².
- O recebimento das propostas de instalação de hortas urbanas comunitárias ocorrerá somente em formato digital, pelo Portal de Licenciamento. Será firmado Termo de Permissão de Uso Não Oneroso (TPU) com o responsável.

 

Aline Czarnobay e Carla Bisol

Lissandra Mendonça