A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta sexta-feira, 14, o Plano Emergencial de Proteção Social - Covid-19 em resposta ao aumento da demanda por assistência devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus. O plano amplia serviços já em operação desde março e cria novos benefícios a cerca de 150 mil famílias vulneráveis da Capital. Entre as principais metas, estão a distribuição de até R$ 6,6 milhões por meio do Cartão Social, 100 mil cestas básicas, 83 mil kits de higiene, 1,8 mil kits-bebê e mais de mil vagas de acolhimento e moradia provisória.

“Criamos um plano robusto e bem estruturado para diversificar as oportunidades de acesso às pessoas mais vulneráveis neste momento difícil pelo qual estamos passando. A prefeitura vai oferecer muito mais que cestas básicas. Vamos dar orientação às pessoas em situação de extrema pobreza ou temporariamente desassistidas, garantindo apoio e encaminhamento para que famílias socialmente e economicamente vulneráveis recebam os benefícios disponíveis e o suporte que estamos preparados para oferecer” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior. 

Mais de 42 mil cestas básicas já foram distribuídas desde o início da pandemia. O prefeito destaca também a oferta de kits-bebê para gestantes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que fazem acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde do município. A expectativa é atender cerca de 1,8 mil mulheres com produtos como banheira dobrável, fraldas, termômetro e outros itens para os cuidados com os recém-nascidos.

A primeira dama do Município, Tainá Vidal, explica que entre os critérios para as mães receberem os kits estão  iniciar o pré-natal em até 12 semanas de gestação, comparecer a no mínimo seis consultas, realizar todos os exames, tratamentos e vacinas recomendados. “A ideia é garantir que a gestante tenha todo acompanhamento do pré-natal. São itens fundamentais para os primeiros dias do recém-nascido”, diz Tainá. Os kits serão montados a partir de doações dos parceiros Grupo Zaffari, Panvel e Melnick Even.

Outro foco da estratégia de ampliação da assistência social inclui a busca ativa por cerca de 12,7 mil famílias “invisíveis”, que não estão inscritas no CadÚnico e vivem em extrema pobreza. “Nosso maior desafio é realizar um trabalho profundo e qualificado para localizar, identificar, cadastrar, atender e entender a vida real desses porto-alegrenses”, afirma Marchezan. O trabalho de busca ativa é realizado por oito equipes volantes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), com apoio dos Centros de Relação Institucional Participativa (Crips).

Força-tarefa - O plano foi desenvolvido a partir da criação de uma força-tarefa com envolvimento de 800 pessoas, a partir da integração de secretarias e órgãos municipais. Para dar transparência ao processo, o gerenciamento de entregas é feito por meio de um sistema digital que sincroniza benefícios e serviços. Inicialmente, 115 pontos de contato para assistência social estarão com as portas abertas para receber a população vulnerável, além de 133 unidades de saúde e 14 serviços de saúde mental.

“O programa é resultado de um amplo esforço da administração municipal para atender ao aumento da demanda por serviços sociais, sem deixar de manter programas de investimento, serviços e entregas à cidade”, afirma o prefeito. Marchezan determinou, no início da pandemia, a revisão de contratos de serviços terceirizados e a redução de despesas para que os valores economizados fossem revertidos para ações de saúde e proteção social.

Atendimento completo - A presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Vera Ponzio, explica que, ao procurar auxílio em um dos pontos de contato, o cidadão terá seu perfil analisado e, caso não esteja inscrito no CadÚnico, contará com apoio de servidores para se registrar e se habilitar a receber benefícios municipais, como agasalhos, cestas básicas, quentinhas e encaminhamento aos serviços da rede. No caso dos cidadãos que perderam a renda durante a pandemia, como autônomos e trabalhadores desempregados, as equipes locais auxiliarão nos encaminhamentos necessários para solicitar o Seguro-Desemprego e habilitação para vagas de trabalho, entre outros tipos de auxílio.

Público-alvo - O programa destina-se a três perfis que integram o público-alvo das ações. Poderão ser beneficiadas 12,7 mil famílias em situação de extrema pobreza que ainda não têm registro no CadÚnico e não recebem nenhum auxílio federal, como Bolsa Família, Seguro-Desemprego ou Auxílio Emergencial; cerca de 32,5 mil famílias de desempregados e temporariamente sem renda em função da crise; e aproximadamente 105,4 mil famílias que já constam no CadÚnico, com ou sem Bolsa Família.

Para a população em situação de rua, carrinheiros e imigrantes, foram ampliadas em 305 as vagas em abrigos 24 horas, garantidas 870 vagas extras de auxílio-moradia e hospedagem social e oferecidos 60 atendimentos a mais, por dia, nos Centros Pop.

Também estão disponíveis sete Pontos de Cuidado, onde as pessoas em situação de rua podem fazer a higiene pessoal e se alimentar (260 quentinhas/dia), além de 34 banheiros públicos abertos de forma permanente com a oferta de água, detergente, papel e água sanitária.

Cartão social -  O cartão social começou a ser distribuído nessa quinta-feira, 13, e é exclusivo para compras de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza. Será ofertado às famílias inscritas no CadÚnico do governo federal com renda mensal de até meio salário mínimo e que não recebem nenhum benefício social, como Bolsa Família, Auxílio Emergencial ou Seguro- Desemprego. O auxílio será concedido a famílias que se enquadrem em faixa de renda mensal de R$ 89,00 a R$ 522,50 per capita. Famílias com rendimento per capita de até R$ 89,00 terão direito ao valor fixo de R$ 150,00. Quem ganha de R$ 89,00 a R$ 178,00 receberá R$ 100,00. Já as famílias com renda de R$ 178,00 a R$ 522,50 receberão R$ 50,00.

Em todas as faixas, será somado R$ 50 para cada um dos demais integrantes da família: cônjuge, criança de zero a 12 anos, adolescente de 13 a 17 anos, pessoas com deficiência e idosos. Não há limite de número de integrantes da família. A estimativa é que cerca de 6,4 mil famílias se enquadrem nesse perfil e estejam aptas a receber o auxílio municipal. Além de apoiar o beneficiário, o cartão contribui para impulsionar a economia e fomentar a renda dos pequenos negócios da periferia.

O vice-presidente da Fasc, Joel Lovatto, pede que a população não se dirija às unidades sociais para retirar os cartões, pois a entrega segue um cronograma para evitar aglomerações. Para saber se terá direito ao benefício, é necessário acessar o site https://prefeitura.poa.br/protecao-social ou ligar para o número 156. 

Centro de Acolhimento - O Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais) é destinado a moradores de baixa renda que tenham testado positivo para Covid-19, apresentem sintomas leves e não tenham condições de isolamento social adequado. A iniciativa é uma parceria entre prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura, por meio do programa Todos pela Saúde. 

O Cais vai funcionar 24 horas, e os residentes terão apoio de uma equipe de assistentes sociais, enfermeiros, cuidadores e monitores, além de acompanhamento médico via telemedicina. Também receberão roupas e cinco refeições por dia. 

Doações – Outra ação do programa é a distribuição de agasalhos, tradicionalmente arrecadados pela campanha da prefeitura que mobiliza diversos setores da sociedade, comunidades, entidades e iniciativa privada. Até o momento, já foram recolhidas mais de 410 mil peças e distribuídas 201 mil. “O envolvimento da sociedade é fundamental para que mais pessoas possam ser atendidas. As doações vão ajudar os mais vulneráveis e, por isso, contamos com a solidariedade dos porto-alegrenses”, diz a primeira-dama Tainá Vidal.

Além da Fasc, estão envolvidos no plano as secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), Saúde (SMS), Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Relações Institucionais (SMRI); equipe da primeira-dama; departamentos municipais de Habitação (Demhab) e de Limpeza Urbana (DMLU) e Gabinete do Prefeito.

Confira os 115 pontos de conta para assistência social

32 Serviços de Atendimento Familiar (SAF)
22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
17 Centros de Relações Institucionais e Participativas (Crips)
10 Abrigos
9 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
8 equipes volantes do Demhab
7 Pontos de Cuidado
4 pontos do Prato Alegre
3 Centros de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centros Pop)
2 Albergues
1 Sine

Outras estruturas do programa

133 Unidades de Saúde
34 Banheiros públicos
14 Serviços de Saúde Mental
1 Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais)

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