Alex Rocha/PMPA

A prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desse sábado, 9, o decreto 20.891 com os novos protocolos sanitários gerais e setorizados para o funcionamento de atividades. As novas medidas buscam evitar a propagação do novo coronavírus e equilibrar saúde e preservação da economia. 

A maior rigidez nas regras acompanha o Plano de Cogestão Regional, assinado pelo prefeito Sebastião Melo e gestores dos municípios que integram a R10 na manhã deste sábado. Com a cogestão, que passa a valer a partir deste domingo, 10, a Capital adota as regras da bandeira laranja do Sistema Estadual de Distanciamento Controlado. 

O secretário municipal extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho, explica que "a orientação é liberdade com responsabilidade. Ao mesmo tempo em que a prefeitura flexibilizou para a bandeira laranja, publica também rígidos protocolos de funcionamento sobre higienização, distanciamento interpessoal, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e combate a aglomerações". As operações de fiscalização, conforme o secretário, também serão intensificadas. 

Os protocolos sanitários de funcionamento de atividades são os cuidados que o setor econômico e a população devem ter para evitar a propagação do coronavírus. As regras foram definidas com base em orientações da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, após amplo diálogo com diversos setores da sociedade, como entidades representativas de empresários, saúde, universidades e órgãos de controle. 

Confira as medidas sanitárias (restrições previstas para o Estado na bandeira laranja) e os protocolos municipais de funcionamento para os diversos setores econômicos.

Protocolo Mínimo do Plano de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus instituído pelos municípios da Região do Plano de Distanciamento Controlado do Estado.


Medidas Sanitárias Gerais de Combate à Covid-19 (Aplicáveis em todas as Bandeiras)

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