Giulian Serafim/PMPA
Prefeitura recebe da Câmara Municipal projeto que sugere criação de lei de incentivo à segurança pública
O prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito Ricardo Gomes receberam nessa terça-feira, 30, da Câmara Municipal, o Projeto de Indicação que visa a destinar parte do recurso arrecadado no IPTU para as áreas de educação e segurança pública. A sugestão para o Executivo é um projeto de lei complementar que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Porto Alegre (Piseg/POA). A entrega foi feita pelos vereadores Fernanda Barth e Felipe Camozzato.
A ideia é possibilitar às empresas pagadoras do ISSQN a compensação (até o limite de 5% do saldo devedor do Imposto) de valores destinados a iniciativas de combate à criminalidade e aparelhamento dos operadores da segurança pública no município. De acordo com o vice-prefeito, a iniciativa é bem-vinda. “Enquanto fui vereador, aprovamos este projeto na Câmara, juntamente com Felipe Camozzato e o então vereador Pablo Mendes Ribeiro. Que bom vê-lo seguir adiante”, comenta.
Acompanharam o encontro o secretário Municipal da Segurança, Coronel Mário Ikeda, e os representantes do Instituto Cultural Floresta, presidente Leonardo Fração, e o presidente do Conselho Consultivo, Claudio Goldsztein.
Manoela Tomasi
Elisandra Borba