Eduardo Beleske / PMPA

Os requisitos para uma boa gestão dos serviços e bens públicos através de Parcerias Público-Privadas e a diferença dos contratos e exemplos de contratações nas modelagens tanto de PPP quanto de Concessões foram alguns dos pontos abordados na primeira etapa da formação para servidores públicos do município. 

A capacitação que reuniu cerca de 80 pessoas no auditório da prefeitura na manhã desta quarta-feira, 11, está sendo ministrada por profissionais contratados pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) com organização da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) e da Escola de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG). 

A secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, participou da abertura e ressaltou a importância deste tipo de iniciativa. “Os servidores agregarão conhecimento nesta que é a forma de gestão do futuro. Estamos estruturando outras ações com o foco em PPP e Concessões. Temos vários projetos importantes para a cidade em andamento com essa diretriz e os contratos serão gerenciados pelos servidores, por isso a preocupação da escola de gestão em formar os profissionais que irão trabalhar com esses contratos”, explica.

O secretário-adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel, também acompanhou a qualificação e destacou a diferença entre PPP e Privatização. “Na PPP, a prestação de serviço público é passada para um parceiro privado e retorna ao poder público na finalização do contrato. Autorizamos que a instituição privada preste determinado serviço público. Já a privatização é quando o Estado deixa de atuar numa atividade econômica, o que não se aplica aos contratos que temos na prefeitura”, pontua. 

À tarde, foi iniciado um novo treinamento com foco na capacitação de profissionais das secretarias que em algum momento farão a gestão das PPPs e Concessão em andamento. Até a tarde desta quinta-feira, dia 12, serão apresentados os principais processos feitos durante a estruturação do projeto do trecho 2 da Orla. Assuntos como fluxograma de atividades e a gestão financeira de uma concessão estão entre os assuntos apresentados aos participantes.