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STJ mantém decisão que obriga CEEE Equatorial a apresentar plano para gestão de fios
Procuradoria-Geral

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05/01/2026
Imóvel com risco no bairro Azenha é demolido após decisão judicial
Procuradoria-Geral

Imóvel em estado de abandono é demolido após decisão judicial

22/12/2025
Foram regularizados 556 lotes do Quinta do Portal
Procuradoria-Geral

Prefeitura conclui maior regularização fundiária da Capital

18/12/2025
Reurb
Procuradoria-Geral

Prefeitura entrega títulos de propriedade a moradores do Loteamento Quinta do Portal

17/12/2025
STF reafirma repartição de competências em ação de saúde envolvendo o Município
Procuradoria-Geral

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15/12/2025
Justiça mantém decisão que responsabiliza CEEE Equatorial pela gestão de fios na Capital
Procuradoria-Geral

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05/12/2025
Prefeitura e Cooperativa Alzira Rosa assinam acordo para regularizar núcleo urbano no Mário Quintana
Procuradoria-Geral

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01/12/2025
conselho
Procuradoria-Geral

Justiça cassa decisão que anulou eleição do conselho do desenvolvimento urbano

27/11/2025
Porto Alegre
Procuradoria-Geral

Cerca de 70% das mediações realizadas pela Capital terminam em acordo

20/11/2025
Procuradoria-Geral

Títulos de propriedade são entregues no loteamento Sítio da Taquara

18/11/2025