Divulgação/PGM

A Prefeitura de Porto Alegre recuperou R$ 115,6 milhões de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no ano de 2021, em cobrança judicial. O valor representa um aumento de 130% em relação ao valor arrecadado no ano anterior.

Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA), Cândida Saibert, o resultado é fruto do permanente aperfeiçoamento das estratégias de recuperação da dívida ativa judicializada, entre elas o RecuperaPOA, implantado para estimular o pagamento de dívidas e impostos municipais. "Com o RecuperaPOA, os contribuintes da Capital tiveram a oportunidade de regularizar sua situação perante o fisco com descontos de até 90% sobre multas e juros", diz Cândida.

Posto de arrecadação - Os procedimentos para o pagamento integral ou parcelado de débitos judicializados tributários, como IPTU e ISS, ou não tributários, como multas, são executados pelo Posto de Arrecadação Fiscal do Município (PAF), localizado no Prédio II do Foro Central de Porto Alegre. 

Devido à pandemia, temporariamente o serviço está disponível exclusivamente pelos canais virtuais  (e-mail: postofiscal@portoalegre.rs.gov.br e WhatsApp (51) 993489424 ou https://whts.co/chatprefpoa .

De janeiro a dezembro de 2021, o posto atendeu mais de 12 mil contribuintes e realizou mais de 2.350 parcelamentos, que somaram um valor total de cerca de R$ 72,4 milhões. No mesmo período, o PAF também arrecadou mais de R$ 16,3 milhões, oriundos da quitação de guias à vista por parte dos contribuintes.  

A gerente do PAF, Priscila Goellner, afirma que, apesar da pandemia, o trabalho seguiu sendo executado com dinamismo e eficiência, como comprovam os resultados da pesquisa de satisfação da Carta de Serviços de Porto Alegre, no qual 96,3% dos usuários declararam terem sido atendidos no prazo previsto.

Histórico de arrecadação - Em 2018, o total arrecadado foi de mais de R$ 44 milhões e, em 2019, R$ 51,6 milhões. Em 2020, o valor obtido foi de R$ 49,7 milhões. Nos últimos quatro anos, a PGM arrecadou judicialmente mais de R$ 261,1 milhões.