Alex Rocha/PMPA

A audiência pública do Plano Diretor  de Porto  Alegre ocorre neste sábado, 9, no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685 - Parque Farroupilha) e conta com três mil inscritos, capacidade total do espaço. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, na noite de sexta-feira, 8, manter o evento. Mais cedo, uma decisão liminar havia determinado a suspensão da audiência. A decisão atendeu a recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) horas antes. 

Programação - O evento começou com o credenciamento dos inscritos, das 9h às 11h. A abertura oficial foi às 10h, com a participação do prefeito Sebastião Melo e outras autoridades, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, às 11h. (fotos)

O intervalo ocorre às 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h45, com as considerações finais. 

Para garantir a segurança e o bom andamento da audiência, algumas regras devem ser seguidas no Auditório Araújo Vianna. É proibida a entrada com instrumentos barulhentos (como apitos e similares), bebidas alcoólicas, latinhas ou alimentos. Os participantes podem levar garrafas de água, chimarrão, frutas ou barras de lanche individual. Faixas e cartazes também são permitidos, desde que sem mastros ou estruturas rígidas. A prefeitura disponibiliza água mineral no local, e os bares e pontos de alimentação do auditório estão em funcionamento. 

Participação - A audiência pública marca o encerramento do ciclo de debates iniciado em 2019, que serviu de base para a formulação da revisão do Plano Diretor, instrumento que orientará o crescimento urbano de Porto Alegre nos próximos anos. Após a audiência, a proposta será encaminhada para análise na Câmara Municipal. O processo de revisão do Plano Diretor envolveu a participação ativa da população em diversas etapas e formatos.

Desde 2019, foram contabilizadas mais de 6 mil participações, abrangendo: nove oficinas temáticas territoriais nas Regiões de Planejamento (2019); 15 exposições interativas em 2022, realizadas nas Regiões de Planejamento e em eventos tradicionais da cidade; consultas públicas, seminários, duas conferências de três dias cada e sete oficinas temáticas; 140 reuniões de grupos de trabalho e mais de 20 encontros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). 

Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial: prefeitura.poa.br/ planodiretor.