Fabiana Espírito Santo

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) tem novas corregedora-geral e corregedora-geral substituta. As procuradoras Jusara Bratz e Luciane Timmers estarão à frente da Corregedoria-Geral da PGM no biênio 2024-2026.  A posse ocorreu na tarde desta quarta-feira, 29.

Durante o ato, o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, ressaltou o trabalho desenvolvido pela gestão que se encerra e agradeceu às procuradoras que assumem por terem se disponibilizado para a função.

A nova corregedora-geral da PGM falou sobre o desafio de assumir a gestão neste período de calamidade. “Os momentos difíceis fazem com que as instituições se reinventem e se fortaleçam. Mais uma vez, a PGM tem a oportunidade de mostrar seu valor”, disse Jusara Bratz.

Órgão de fiscalização e orientação, a Corregedoria-Geral foi criada em outubro de 2009 pela lei 10.765. Cabe a ela a fiscalização das atividades realizadas no âmbito da PGM, a realização de correições ordinárias e extraordinárias, os processos administrativo-disciplinares, avaliação do estágio probatório dos procuradores municipais, produtividade e indicação de medidas que visem à simplificação e ao aprimoramento do serviço.

Perfil - Jusara Aparecida Bratz possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS (2000). Especialista em Direito Municipal pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Procuradora municipal de Porto Alegre desde 2001. Foi chefe da Procuradoria Especializada do DMLU e atualmente coordenadora das Procuradorias Setoriais e Autárquicas da PGM.

Luciane Favaretto Timmers possui graduação em Direito pela PUCRS (1990). É Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela UFRGS/Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Atuou como advogada até 2007. Atuou como síndica de falências. Foi professora da PUCRS entre 1996 e 2023. Ingressou no Município de Porto Alegre em 1997, como assessora jurídica. Passou a atuar como procuradora municipal em 2000. Foi procuradora-geral adjunta de Serviços Públicos, Pessoal e Contratos em 2020. Coordenou a Central de Conciliação da  PGM entre 2017 e 2019. É mediadora da PGM/OAB desde 2018. Atualmente, é procuradora-chefe da Gerência de Assuntos Estratégicos e Fiscais, integrante da Procuradoria da Dívida Ativa.