Maria Ana Krack/PMPA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogou medida cautelar que determinou a suspensão de processo licitatório para a conclusão das obras do corredor de ônibus da avenida João Pessoa. Com a decisão, a Prefeitura de Porto Alegre poderá prosseguir com a licitação que prevê a contratação de serviços que para finalizar o corredor de ônibus da João Pessoa, entre a avenida Bento Gonçalves e a rua Desembargador André da Rocha. Os trechos somam aproximadamente 2,2 quilômetros. Já foi executado 50% do total da obra. 

No processo de Inspeção Especial, o TCE questionava itens contratuais e o modelo de execução dos serviços de fresagem. Na decisão proferida na quinta-feira, 2, o conselheiro relator acolheu os argumentos técnicos e jurídicos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e considerou que “por se tratar de obra viária importante para a cidade e que se encontra em execução desde o ano de 2012, com reflexos na mobilidade urbana e no combalido sistema de transporte coletivo. E sob o prisma das características técnicas da obra, verifico que o entendimento é que se dê andamento à mesma.”

De acordo com o procurador para Assuntos Estratégicos da PGM, Renato Ramalho, a decisão é fruto de um diálogo constante que vem se intensificando entre o Município e os órgãos técnicos e julgadores do TCE-RS, com vistas a encontrar soluções conjuntas para o atendimento ao interesse público.

Histórico - O edital para a contratação de serviços que visam à finalização do corredor de ônibus da avenida João Pessoa foi lançado em setembro de 2019. Em janeiro deste ano, a empresa Sultepa foi anunciada a vencedora da licitação e será a responsável pela conclusão dos serviços de pavimentação em concreto de cimento portland, no corredor da avenida João Pessoa, no trecho de aproximadamente 2,2 quilômetros entre a avenida Bento Gonçalves e a rua Desembargador André da Rocha. Atualmente a obra já tem 50% da pavimentação executada. Para a finalização serão investidos R$ 4.203.621,52. O prazo de conclusão previsto é de 12 meses.