Sandra Denardin/PGM PMPA
Justiça cumpre reintegração de imóvel na Baronesa do Gravataí
Será concluída, ainda nesta sexta-feira, 7, a desocupação do imóvel do Município localizado na rua Baronesa do Gravataí, bairro Menino Deus. O prédio apresenta risco de desabamento. As famílias que estavam ocupando o local receberam oferta de auxílio moradia e abrigagem. Quatro famílias encaminharam o pedido de auxílio moradia.
O cumprimento do mandado de reintegração de posse iniciou às 8h. Durante toda a manhã, houve negociações entre os ocupantes, Prefeitura e Brigada Militar. A remoção dos pertences iniciou apenas na parte da tarde. Dez famílias estavam no local.
O imóvel, que anteriormente havia sido cedido à Brigada Militar, sofreu um incêndio em março deste ano e, posteriormente, foi ocupado, o que levou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a ajuizar ação de reintegração de posse.
De acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público (PPDP) da PGM, Cristiane Catarina Fagundes Oliveira, não havia condições de permanência das famílias no local. “A própria decisão judicial foi fundamentada no risco que essas pessoas corriam habitando este imóvel. Além disso, a adequada gestão do patrimônio público pressupõe manter o imóvel desocupado até que lhe seja dada destinação final”, explica Cristiane.
Além da PGM, acompanharam o cumprimento do mandado as secretarias municipais de Planejamento e Gestão (SMPG), Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), Infraestrutura e Mobilidade (Smim), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), EPTC, Guarda Municipal e Brigada Militar.
A ação de reintegração de posse do imóvel foi ajuizada em 10 de maio e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública sob o número 9027734-41.2019.8.21.000.
Sandra Denardin
Fabiana Kloeckner