O Município tomou posse, na manhã desta quinta-feira, 16, de imóvel desapropriado para obra de duplicação da avenida Tronco, na Zona Sul da Capital. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) acompanhou o cumprimento de mandado judicial para desocupação e a demolição da edificação que estava sobre a área, localizada na avenida Silva Paes.

A PGM ajuizou cerca de 200 ações de desapropriação para viabilizar a duplicação da via, além de ações de reintegração de posse. Faltam apenas dois imóveis serem liberados, um objeto de ação de desapropriação - já com data marcada para desocupação - e outro de reintegração de posse. 

“Do ponto de vista jurídico, conseguimos contornar todos os entraves e estamos entregando as áreas necessárias para a conclusão desta obra, tão aguardada pela população de Porto Alegre”, afirma a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta. De acordo com a procuradora-chefe da Gerência de Aquisições Especiais da PGM, Claudia Barcellos, a pandemia atrasou a tramitação das ações, mas agora a expectativa é de que, até fevereiro, o local esteja totalmente liberado para as obras. 

Além da PGM, acompanharam a desocupação desta manhã a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI), Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Guarda Municipal.