Sandra Denardin/PGM

Moradores do Loteamento Santa Clara, localizado na Zona Sul, receberam na manhã deste sábado, 30, os títulos de propriedade dos seus imóveis. Quarenta e oito matrículas foram entregues. A regularização foi feita por empresa contratada pela própria comunidade, e o processo tramitou pela Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os moradores mais antigos estão no local há mais de 20 anos.

A regularização foi feita por meio do Provimento More Legal, instrumento jurídico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que garante segurança jurídica, facilita a compra e venda do imóvel e possibilita ao proprietário, por exemplo, buscar financiamento para reforma.

Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, Simone Somensi, a empresa contratada pela comunidade foi responsável pelo projeto urbanístico e pela condução da titulação perante o Registro de Imóveis, finalizando com a homologação do procedimento pelo Poder Judiciário. “Mesmo nesses casos em que a comunidade se organiza e contrata uma empresa privada para fazer a regularização, cabe à PGM prestar a consultoria jurídica necessária e acompanhar a aprovação do projeto urbanístico perante os órgãos municipais”, explica.

Regularização – O loteamento Santa Clara é o segundo regularizado este ano em Porto Alegre. Com as restrições e isolamento social decorrentes da Covid-19 houve interrupção nas atividades, pois, para obtenção da documentação e certificação da posse do morador, é necessário contato direto com a comunidade. De 2017 para cá, 1970 lotes foram regularizados em 19 loteamentos. A previsão é de que, até o final deste ano, sejam entregues mais 300 matrículas em cinco loteamentos. Estão em fase avançada de regularização os processos dos loteamentos Vila Topázio, Albion 35, Vila dos Ferroviários e Chácara dos Bombeiros.

Regularização Fundiária

2020

- Loteamento Santa Clara: 48 matrículas entregues

- Quinta do Portal - fase 1: 117 matrículas expedidas

2019

- Vale do Solaris :186 matrículas entregues
- João Pasuelo : 14 matrículas
- Loteamento Jesuíno: 49 matrículas 
- Loteamento Ercilia Wildner : 41 matrículas 
- Cootrapoa: 35 matrículas 
- Costa Gama: 42 matrículas 
- Jardim Renascença : 249 matrículas 
- Jardim das Palmeiras:  9 matrículas 
- Loteamento do Prado : 48 matrículas 

2017/2018

- Vila Operária: 100 matrículas entregues
- Cooperativa Enio de Souza: 129 matrículas entregues
- Loteamento Beco do Stringhini: 98 matrículas 
- Túnel Verde: 130 matrículas 
- Vila Canadá: 14 matrículas 
- Loteamento Dolores Duran: seis matrículas 
- Loteamento Gedeon Leite: 40 matrículas
- Loteamento Mariante: maior loteamento já regularizado na Capital. Total de 515 matrículas entregues