Procuradoria-Geral

Mais um loteamento na Zona Sul é regularizado em Porto Alegre

30/05/2020 14:51
Sandra Denardin/PGM
PROCURADORIA GERAL
Um total de 48 matrículas foram entregues

Moradores do Loteamento Santa Clara, localizado na Zona Sul, receberam na manhã deste sábado, 30, os títulos de propriedade dos seus imóveis. Quarenta e oito matrículas foram entregues. A regularização foi feita por empresa contratada pela própria comunidade, e o processo tramitou pela Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os moradores mais antigos estão no local há mais de 20 anos.

A regularização foi feita por meio do Provimento More Legal, instrumento jurídico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que garante segurança jurídica, facilita a compra e venda do imóvel e possibilita ao proprietário, por exemplo, buscar financiamento para reforma.

Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, Simone Somensi, a empresa contratada pela comunidade foi responsável pelo projeto urbanístico e pela condução da titulação perante o Registro de Imóveis, finalizando com a homologação do procedimento pelo Poder Judiciário. “Mesmo nesses casos em que a comunidade se organiza e contrata uma empresa privada para fazer a regularização, cabe à PGM prestar a consultoria jurídica necessária e acompanhar a aprovação do projeto urbanístico perante os órgãos municipais”, explica.

Regularização – O loteamento Santa Clara é o segundo regularizado este ano em Porto Alegre. Com as restrições e isolamento social decorrentes da Covid-19 houve interrupção nas atividades, pois, para obtenção da documentação e certificação da posse do morador, é necessário contato direto com a comunidade. De 2017 para cá, 1970 lotes foram regularizados em 19 loteamentos. A previsão é de que, até o final deste ano, sejam entregues mais 300 matrículas em cinco loteamentos. Estão em fase avançada de regularização os processos dos loteamentos Vila Topázio, Albion 35, Vila dos Ferroviários e Chácara dos Bombeiros.

Regularização Fundiária

2020

- Loteamento Santa Clara: 48 matrículas entregues

- Quinta do Portal - fase 1: 117 matrículas expedidas

2019

Vale do Solaris :186 matrículas entregues
- João Pasuelo : 14 matrículas
- Loteamento Jesuíno: 49 matrículas 
- Loteamento Ercilia Wildner : 41 matrículas 
- Cootrapoa: 35 matrículas 
- Costa Gama: 42 matrículas 
- Jardim Renascença : 249 matrículas 
- Jardim das Palmeiras:  9 matrículas 
- Loteamento do Prado : 48 matrículas 

2017/2018

- Vila Operária: 100 matrículas entregues
- Cooperativa Enio de Souza: 129 matrículas entregues
- Loteamento Beco do Stringhini: 98 matrículas 
- Túnel Verde: 130 matrículas 
- Vila Canadá: 14 matrículas 
- Loteamento Dolores Duran: seis matrículas 
- Loteamento Gedeon Leite: 40 matrículas
- Loteamento Mariante: maior loteamento já regularizado na Capital. Total de 515 matrículas entregues

 

Sandra Denardin

Taís Dimer Dihl

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