Alex Rocha/PMPA

Cento e cinquenta moradores do Loteamento Residencial Tapera, localizado na Juca Batista, Zona Sul, recebem os títulos de propriedade dos seus imóveis neste sábado, 29. Esta é a conclusão da primeira etapa da regularização fundiária da área, que tem cerca de seis hectares e 232 lotes.

Iniciado em 2020, o processo de regularização fundiária foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município (Parf/PGM). A regularização do loteamento está sendo feita por meio de Reurb (Lei 13.465/2017) e foi objeto de ação judicial proposta pelo Ministério Público Estadual. Acordo entre o Município, Ministério Público e moradores viabilizou etapas da Reurb e solucionou a discussão na Justiça.

Com a entrega deste final de semana, a prefeitura chega a 327 matrículas entregues neste ano e 2.935 moradores beneficiados pela regularização fundiária nos últimos quatro anos.

Entrega de matrículas em 2024

Residencial da Tapera - 150
Condomínio Guapuruvu – 48
Chácara das Peras – 14
Timbaúva – 24
Vila Nova São Carlos – 48
Passo das Pedras - 43

Serviço

Entrega matrículas moradores Loteamento Residencial Tapera
Data: 29/06/2024
Hora: 10h
Local: Acojur - Rua Marcírio da Silva Barbosa, 91, bairro Urubatã / Aberta dos Morros