Mateus Raugust/PMPA

O Município e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) firmaram termo de entendimento relativo às ações ajuizadas pela entidade referentes ao retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino. O documento foi resultado de cerca de dez sessões de mediação que ocorreram desde maio no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O acordo foi assinado na última sexta-feira, 15, e extingue as ações judiciais.

Entre as principais demandas do sindicato estava a vacinação dos profissionais de educação. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, 75,6% da população de Porto Alegre encontra-se com o esquema vacinal completo. Mais de 34 mil profissionais da educação já receberam as duas doses da vacina e cerca de 35 mil receberam a primeira dose.

No documento, o Município se compromete a determinar a suspensão das aulas presenciais em caso de tendência de piora grave no quadro epidemiológico, caracterizada por lotação hospitalar superior a 95% dos leitos e taxa de transmissão superior a 1,2. 

Além disso, a prefeitura deverá buscar a conclusão do ciclo vacinal dos profissionais da rede municipal de ensino, ampliar a testagem na comunidade escolar e continuar fornecendo verba extra para aquisição de máscaras de proteção e outros itens necessários para efetivação dos protocolos de enfrentamento da pandemia enquanto permanecer o estado de calamidade pública. Os dias parados em função da greve também serão abonados, desde que recuperada a carga horária.  Atuaram na mediação os procuradores Rafael Vincente Ramos e Jhonny Prado.