Luciano Lanes / PMPA

Mais de 126 famílias de Porto Alegre poderão, a partir de agora, chamar suas casas efetivamente de suas. Depois de mais de 25 anos de luta, os moradores do loteamento Túnel Verde, no bairro Ponta Grossa, zona Sul, receberam o título de propriedade de imóveis. A entrega oficial dos documentos foi realizada na manhã desta quarta-feira, 5, no Salão Nobre da prefeitura. O prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou a importância do momento. “A partir de agora, estas pessoas terão um endereço e mais possibilidade de conquistas na vida. Este é um trabalho que começou há muito tempo, mas que queremos ampliar em nossa  cidade”, disse.

A regularização fundiária do local se dará em três etapas. A primeira foi entregue em 2009, no total de 72 matrículas. A segunda, 126, foi entregue nesta quarta-feira e a próxima etapa será realizada após a conclusão das obras de drenagem na região. O procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Nemo Franchini Marisco, lembrou o trabalho realizado pela procuradoria para a entrega dos títulos aos moradores. “Esta conquista honra a PGM, porque propicia que as pessoas alcancem o direito mais desejado da população, que é a moradia”, destacou.

A procuradora de Assistência e Regularização Fundiária, Simone Somensi, que coordena o processo, também comemora

Luciano Lanes / PMPA

a entrega.“Realizamos uma regularização que não é só jurídica, mas multidisciplinar. Envolve urbanismo, meio ambiente e área social”, explicou. Fato lembrado também pelo representante da comunidade, Marino Vieira. “Sem o empenho desta equipe, estaríamos com o processo parado no mesmo lugar, sem registro, sem melhorias na região”. O vereador

Reginaldo Pujol, também presente no evento, lembrou que este é um “passo importante dado na caminhada da regularização fundiária na cidade.”

A Capital tem 340 loteamentos irregulares cadastrados na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária. Em 2017, uma mudança na legislação determinou que agora é o Município quem declara a propriedade, o que tornou mais ágil o processo. A prefeitura estima aumentar o ritmo de regularizações.

Também estiveram no evento o secretário adjunto de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, José Luis Fernandes Cogo, o diretor-adjunto do Departamento Municipal de Habitação, Emerson Corrêa da Silva, o vereador Dr. Goulart e o assessor técnico da PGM, Germano Bremm.