Prefeitura economiza R$ 117 milhões com negociação de precatórios
A Prefeitura de Porto Alegre economizou R$ 117 milhões na segunda rodada de negociações de precatórios, realizada este ano. Sessenta e nove precatórios aderiram ao chamamento, feito em maio, sendo que quinze formalizaram o acordo, observada a ordem cronológica. A última homologação, que ocorreu agora em novembro, é dos precatórios referentes ao Morro do Osso, com uma redução de R$ 112 milhões.
Segundo a coordenadora da Câmara de Conciliação de Precatórios, procuradora Bethania Flach, a conclusão desta rodada de negociação de precatórios resultou na redução imediata de 34% do estoque geral da dívida, que passou de R$ 450 milhões para R$ 300 milhões. “Este ano, tivemos um resultado significativo na negociação de precatórios, que representa um avanço importante para a gestão da dívida judicial e para os credores”, afirma Bethania. A economia obtida na primeira rodada de negociações, no ano passado, foi de pouco mais de R$ 500 mil.
Para a procuradora-geral do Município, Eunice Nequete, os acordos são fundamentais para viabilizar os pagamentos. “Importante trabalharmos para impedir que a dívida se avolume e, com isso, passe a comprometer cada vez mais as finanças do Município." A negociação prevê o pagamento dos créditos com redução de 40% do valor total devido. Todos os credores submetidos ao Regime Especial foram convidados a manifestar interesse pela conciliação, sendo a adesão opcional. Precatórios não aderentes permaneceram na posição original da fila de pagamento.
Câmara de Conciliação de Precatórios - Instituída pela Lei Municipal nº 12.003, de 27 de janeiro de 2016, que criou a Central de Conciliação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Câmara de Conciliação de Precatórios é coordenada pela PGM e composta por três membros e seus respectivos suplentes da PGM, da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).
Denise Righi