Prefeitura entrega matrículas a moradores do Jardim das Palmeiras neste sábado

09/12/2023 06:44

A prefeitura concluiu a regularização fundiária do loteamento Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Cavalhada, Zona Sul de Porto Alegre. A entrega das últimas 88 matrículas a moradores do loteamento ocorrerá neste sábado, 9, às 10h, na sede do Núcleo Comunitário Majagru (rua Paulo Ponte, 97, Cavalhada).

Implantado há quase 40 anos pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino (USBEE) Irmãos Maristas sem aprovação pelo Município, o loteamento tem mais de 700 lotes. A regularização, realizada por iniciativa do loteador, contou com a consultoria jurídica da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município (Parf/PGM), que utilizou os instrumentos da legislação da Reurb para solução da regularização fundiária. Também coube à Parf a coleta de documentação dos moradores para a análise da titulação.

Sandra Denardin

Gilmar Martins

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