Prefeitura entrega matrÃculas a moradores do Jardim das Palmeiras neste sábado
A prefeitura concluiu a regularização fundiária do loteamento Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Cavalhada, Zona Sul de Porto Alegre. A entrega das últimas 88 matrÃculas a moradores do loteamento ocorrerá neste sábado, 9, à s 10h, na sede do Núcleo Comunitário Majagru (rua Paulo Ponte, 97, Cavalhada).
Implantado há quase 40 anos pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino (USBEE) Irmãos Maristas sem aprovação pelo MunicÃpio, o loteamento tem mais de 700 lotes. A regularização, realizada por iniciativa do loteador, contou com a consultoria jurÃdica da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do MunicÃpio (Parf/PGM), que utilizou os instrumentos da legislação da Reurb para solução da regularização fundiária. Também coube à Parf a coleta de documentação dos moradores para a análise da titulação.
Gilmar Martins