Prefeitura entrega matrÃculas para moradores de três loteamentos na Zona Sul
Moradores dos loteamentos Albion 35, Quinta do Portal e Vila Topázio recebem tÃtulos de propriedade neste sábado, 23, a partir das 10h. Com a emissão das matrÃculas individuais, 227 moradores passam a ser proprietários de seus imóveis. No loteamento Quinta do Portal, os tÃtulos serão entregues na rua Jaime Lino dos Santos Filho, 222, esquina com a rua José Soares Bandeira, bairro Lomba do Pinheiro. No Albion 35, os moradores vão receber as matrÃculas a partir das 14h, na rua Alypio José Nogueira, 241, bairro Ponta Grossa, e no loteamento Vila Topázio, a entrega dos tÃtulos vai ocorrer a partir das 16h30, na rua João Francisco Barbosa, em frente ao n° 24, bairro Vila Nova.Â
Com 44,54 hectares, o Quinta do Portal é composto por 880 lotes e está localizado na estrada Afonso Lourenço Mariante, entrada principal pelo número 5601, bairro Lomba do Pinheiro. O processo de regularização fundiária jurÃdica e registro do loteamento começou há mais de oito anos na Procuradoria-Geral do MunicÃpio (PGM) e o processo de demarcação urbanÃstica iniciou-se em junho de 2012. A coleta de documentos está acontecendo por etapas e a regularização ocorre através da Lei Federal 11.977/2009 – Minha Casa Minha Vida e em cumprimento de decisão judicial na Ação Civil Pública 001/1.05.0174313-1. Nesta primeira etapa, serão entregues 113 matrÃculas.Â
Localizado na rua Amapá, 1055, no bairro Vila Nova, o Vila Topázio está sendo regularizado através da Lei Federal 13465/17 – Lei da Reurb. No total, 163 matrÃculas serão entregues aos moradores do loteamento. Nesta etapa, 97 tÃtulos de propriedade serão entregues. Utilizando a mesma legislação federal para a regularização, a prefeitura também vai entregar 17 matrÃculas aos moradores do loteamento Albion 35, localizado na rua Alypio José Nogueira, 222, bairro Ponta Grossa. O Albion 35 faz parte de um antigo loteamento, chamado Parque AgrÃcola Albion, que foi totalmente descaracterizado em relação ao projeto inicial e necessita da intervenção estatal. O Albion 35 e Vila Topázio tiveram inÃcio na mesma época, no inÃcio dos anos 80.
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Andrea Brasil