Alex Rocha/PMPA

Após as reuniões realizadas com moradores do prédio XV de Novembro, o Esqueletão, a primeira família deixou o prédio no último sábado, 20. Eles receberam auxílio moradia e a mudança contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMAHRF). No início da tarde de hoje, 24, outras duas famílias procuraram o Centro de Referência de Assistência Social Centro informando que encontraram nova moradia e  solicitando apoio para a mudança.

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) informou que, após os atendimentos realizados no mês passado, 12 famílias encaminharam a documentação necessária e foram registradas no CADÚnico. Elas estão aptas a receberem benefícios, como atendimento e acompanhamento no Centro de Referência da Assistência Social Centro (CRAS), auxílio moradia e cestas básicas.

Para o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Cezar Schirmer, esta é uma evolução sobre o Esqueletão, que deve ser comemorada. “É o início da solução para o Esqueletão. Trata-se de uma decisão do prefeito Sebastião Melo e faz parte do esforço de recuperação do Centro Histórico. Primeiro, temos a sua desocupação; depois, a conclusão do laudo estrutural em andamento; por último, iremos dar uma destinação ao imóvel”, afirma.

De acordo com a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, as reuniões realizadas em fevereiro atenderam determinação do juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que solicitou, no início do ano, listagem atualizada dos moradores e comerciantes, e a apresentação de um cronograma de entrevistas e resoluções necessárias sobre os encaminhamentos dos ocupantes do prédio. “Esse contato com os moradores foi muito importante para atualizarmos nosso diagnóstico e avançarmos em direção à desocupação, que é essencial em virtude do grau de risco crítico em que se encontra o prédio. A ideia é fazer a desocupação de forma pacífica e respeitosa com os ocupantes. Nunca estivemos em um estágio tão avançado para resolver esse impasse”, afirma Eleonora.

Com relação aos moradores que não apresentam intenção de saírem espontaneamente e demais ocupantes, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) aguarda a expedição de mandado judicial para a desocupação total do prédio. O procedimento chegou a ser iniciado em março do ano passado, mas foi suspenso em função da pandemia de covid-19.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, ressalta o empenho da prefeitura para enfrentar o problema, que se estende há décadas. “Este é um trabalho conjunto das equipes de diversos órgãos municipais, e é desta maneira que nós acreditamos que a prefeitura de Porto Alegre deve trabalhar, com cada órgão disponibilizando ao cidadão aquilo que é sua expertise”, conclui o secretário.

Histórico - Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira e nunca foi concluído. Dos 19 pavimentos construídos, os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária, e os demais estão vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas de proprietários e inquilinos. De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.

A prefeitura buscou ao longo do tempo solucionar o caso, com ações administrativas que envolveram fiscalização e interdições. A primeira delas foi em 1988. Na época, obteve interdição judicial parcial. Em 2003, o Município ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação da Galeria XV de Novembro. Em 2005, o Município voltou a interditar andares e salas desocupados, cumprindo decisão judicial.

Vistoria realizada por técnicos da Prefeitura em 2018 produziu avaliação técnica concluindo que há grau de risco crítico da edificação, causado pela degradação permanente e problemas de corrosão. Em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.