Procuradoria inicia escolha do novo corregedor-geral
A Procuradoria-Geral do MunicÃpio (PGM) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre desta terça-feira, 7, o Edital 01/2020, que torna públicas as inscrições para a função de corregedor-geral e corregedor-geral substituto para o biênio 2020/2022. As inscrições iniciam-se nesta quinta-feira, 9, e vão até 24 de abril. A partir da manifestação de interesse dos procuradores aptos a concorrerem, o Conselho Superior da PGM elabora lista sêxtupla. A reunião deve ocorrer na última semana de abril.
De acordo com a lei 10.765, que cria a o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral, estão aptos os procuradores com mais de 10 anos de efetividade no cargo, que não tenham recebido sanções disciplinares e que estejam em regime especial de dedicação exclusiva. Cabe ao procurador-geral a escolha daqueles que ocuparão os cargos, dentre os indicados pelo Conselho Superior.
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O corregedor-geral tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez. Órgão de fiscalização e orientação, a Corregedoria-Geral foi criada em outubro de 2009 e tem, entre suas atribuições, a realização de inspeções e correições ordinárias e extraordinárias, a instrução de processos administrativo-disciplinares e sindicâncias, avaliação de estágios probatórios e centralização das informações funcionais dos servidores da Procuradoria.
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Denise Righi
Gilmar Martins